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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000359-48.2013.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO COSTA DE SOUZA

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000509-97.2011.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

Processo nº 0000393-81.2017.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAIMUNDO DE LIRA MELO

Advogado(s):

Em consonância com o pleito Ministerial de fls. 66, designo audiência preliminar, nos termos do art. 72, da Lei 9.099/95, para o dia 10 de Setembro de 2019 às 11h30min, neste Fórum de Justiça. O ato de intimação do(s) autor(es) do fato deverá conter a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, tudo conforme art. 68, da Lei 9.099/95 (FONAJE 09). Advirta-se a(o)(s) autor(es) do fato que deverá(ão) comparecer a audiência preliminar portando as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e Juizados Especiais locais em que residiu nos últimos 05 [cinco] anos. Intime-se à vítima na forma da Lei. Determino a Secretaria judicial que certifique-se nos autos se o(s) autor(a) (es) do fato foi beneficiado(a) com transação penal e/ou suspensão condicional do processo nos últimos 05(cinco) anos. Ciência pessoal, com vistas dos autos, ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000750-33.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias sobre a proposta de acordo. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000003-19.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Vistos e etc. Compulsando os autos, observo que o indiciado fora devidamente citado por edital, conforme cópia do diário de justiça às fls. 49 dos autos, não havendo qualquer manifestação por parte deste. Ante ao exposto determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, nos termo do art. 366, do CPP, devendo a secretaria tomar as providências de praxe. Comparecendo o acusado citado por edital, em qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do CPP, nos termos do art. 363, § 4°, do mesmo diploma legal. Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000340-39.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO GONÇALVES RAMOS

Advogado(s): MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839), ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

Intime-se o requerente, via diário oficial, para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o a petição de fls.106/107, bem como sobre as petições acostadas no sistema themis web nos dias 11 e 21 de abril do corrente ano.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos, com ou sem manifestação,certificando-se o ocorrido.

Cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 12 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0800044-22.2017.8.18.0031

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: IDALVA DA SILVA CARNEIRO

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: JANETE AYRES LIMA LEAL; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS,ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE,MARINNA DE PAIVA LIMA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801061-25.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.M.MAGALHAES REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; EXECUTADO: GILBERTO MORAIS MAGALHAES

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0801515-05.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE LIMA FILHO

ADVOGADO(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: PARNAIBA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS E IMOVEIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800695-26.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL MORAES

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800695-26.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL MORAES

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800643-58.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA; REQUERENTE: ROBERIO DE SOUSA SILVA; REQUERENTE: ANTONIO DE PAULO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: POLICIA MILITAR DO PIAUI; REQUERIDO: POLICIA MILITAR DO PIAUI

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0801064-77.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801078-61.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801080-31.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801060-40.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALNEIDE BRITO MACHADO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800041-33.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLEICE APARECIDA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801082-98.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA LADIJANI GOMES OLIVEIRA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0801410-96.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERRO

ADVOGADO(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802484-20.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO THIAGO DE BRITO RAMOS

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÃO DE EVENTOS -NUCEPE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802484-20.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO THIAGO DE BRITO RAMOS

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÃO DE EVENTOS -NUCEPE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802500-71.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIS REGINA SOUZA MARQUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801333-34.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: RAMON GUSTAVO OLIVEIRA SANDES; AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: NARIANE DA SILVA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800655-44.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAYRA GABRIELE FERNANDES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA MARIA FERNANDES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800655-44.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAYRA GABRIELE FERNANDES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA MARIA FERNANDES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE