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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000553-94.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NEGREIRO DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: É de conhecimento desde Juízo que o advogado Helmo Loiola Brito exerce, atualmente, função delegada junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, incompatível com o exercício da advocacia. Nestes termos, intime-se a parte autora para regularizar a representação processual, constituindo novo advogado e, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, em réplica, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.

Processo nº 0000268-40.2016.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUZIA DE SOUZA ARAÚJO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Requerido: EDIVALDO SANTOS DE LACERDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Processo nº 0000247-71.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FULGÊNCIO NETO DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16306)

Réu:

Advogado(s):

Citem-se, (a) pessoalmente, os confinantes, bem como seus cônjuges, se houver, e, (b) por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto, e eventuais interessados, para, querendo, opor defesa, no prazo de 15 (quinze) dias Determino ainda que, intimem-se, por carta, com aviso de recebimento, os representantes judiciais das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciência ao MP Após, conclusos

ITAINÓPOLIS, 15 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000091-47.2010.8.18.0072

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALAIDES COSTA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0000901-51.2016.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: AURINEIDE BARROS RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ BELCHIOR ALVES

Advogado(s): IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13145)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o disposto no despacho de fls. 48, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000115-60.2019.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO COSTA DE LIMA

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

DECISÃO: Isto posto, com fulcro nos artigos 311 e seguintes do CPP e demais fundamentos acima e em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva de ANTÔNIO COSTA DE LIMA, mantendo-se a prisão preventiva. Ato contínuo, DETERMINO COM URGÊNCIA com fulcro no art. 156, II do Código de Processo Penal que seja notificado o Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) de São Gonçalo do Piauí para que forneça o histórico médico-psiquiátrico do acusado a este juízo, pelo prazo de 15 dias, pois os documentos juntados pela defesa estão ilegíveis. Ademais, que seja notificado o estabelecimento prisional em que o denunciado encontra-se recolhido, devendo o mesmo ser examinado pelo médico responsável da ala médica criminal o qual deverá informar a este juízo sobre o estado de saúde, bem como o estado psíquico em que se encontra o preso. As informações devem ser enviadas a este juízo no prazo de 15 dias. Com a chegada as informações retornem os autos conclusos ao gabinete para que seja designada audiência de Instrução e Julgamento. Cumpra-se com urgência, por tratar-se de réu preso custodiado pelo Estado. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 5 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000281-80.2016.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Executado(a): BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Despacho: "Considerando a impugnação apresentada às fls. 33, intime-se a parte impugnada (exequente Maria Teixeira da Silva) para, em 15 dias, apresentar manifestação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000429-40.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. R. G.

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: M. L. DA D.

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

DESPACHO: Designo o dia 28 de agosto de 2019, às 09h00min., neste Fórum de Justiça para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, cabendo aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil; a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, Código de Processo Civil)

Processo nº 0000482-75.2017.8.18.0033

Classe: Desapropriação

Desapropriante: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Desapropriado: ANTONIO HELIODORO MOREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000384-07.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: JOSÉ EDILSON ROSA DE CARVALHO

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, protocolada de forma eletrônica no prazo legal, sob pena de revelia. . SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002416-54.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIENE DA COSTA E SILVA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: ESTADO DO PIAUI, LUIZ ROSENDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

DESPACHO: "(...) Concedo as partes o prazo individual de 15 (quinze) dias para memoriais, primeiro o autor (...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000019-05.2007.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JÂNIO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B), MOISES ELVAS BARJUD(OAB/CEARÁ Nº 16074)

DESPACHO: Para, oferecerm, no prazo de dez dias, resposta nos termos do art. 396.

Processo nº 0000203-39.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVINA ADALGIZA DE BRITO

Advogado(s): FAGNER FALÇÃO DE FRANÇA(OAB/PARAÍBA Nº 12428)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos as partes, do retornos dos autos do EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que querendo, requerer o que entender de direito, sendo que o cumprimento de sentença atualmente é requerido no sistema PJE.

SIMÕES, 16 de julho de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - 01986613399

PROCESSO Nº: 0800484-47.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA LEOCADIO DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800156-81.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802499-86.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HELENA ROCHA FERNANDES PINHEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800914-36.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSIS

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802501-56.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARCIANO SANTOS DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000251-46.2007.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS MARQUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800156-81.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800551-10.2018.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801100-90.2017.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): ALICE POMPEU VIANA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DUOMO S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800536-43.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON BEVILAQUA MENDES; AUTOR: IVONETE ARAUJO COSTA MENDES; AUTOR: CRISTIANE CORREIA MENDES; AUTOR: PEDRO LUCAS COSTA MENDES

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000029-76.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FRANCISCA SILVA ISIDORIA

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

Réu: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

Advogado(s): LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 203938), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI(OAB/SÃO PAULO Nº 256975)

Despacho: "Citada a empresa demandada, esta apresentou contestação, conforme consta às fls. 34/66, por meio da qual alegou, em preliminar, a incompetência deste Juízo para processar a presente demanda. Considerando o disposto no art. 53, V, do CPC, rejeito tal preliminar e não havendo questões processuais pendentes, declaro saneado o feito. Inimem-se as partes para, em 10 dias, manifstarem se têm interesse em produzir outras provas, devendo indicar os meios probatórios, no referido prazo."

Processo nº 0000170-41.2013.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MICHELL CLEMILDO GOMES

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL- ODIVAL JOSE DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738