Diário da Justiça
8710
Publicado em 17/07/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1851 - 1875 de um total de 2350
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800028-72.2019.8.18.0104
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO ALVES CARVALHO NASCIMENTO; INTERESSADO: FERNANDA DE SOUSA ABREU NASCIMENTO
ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800215-52.2017.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALCIONE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800421-65.2017.8.18.0104
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800022-65.2019.8.18.0104
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLOS ANDRE SOARES DE SOUSA
ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800115-62.2018.8.18.0104
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800012-21.2019.8.18.0104
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: L.V.N. DE MORAIS - ME
ADVOGADO(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: EDNALDO SOARES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800011-36.2019.8.18.0104
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE GOIS
ADVOGADO(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS; RÉU: CURRALINHOS - PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CURRALINHOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800441-22.2018.8.18.0104
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: V.M.S
ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
POLO PASSIVO: RÉU: G.M.S; RÉU: R.M.S; RÉU: G.S.S; RÉU: R.M.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800056-15.2017.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CESARINA ARCANJA DA GAMA
ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800240-64.2017.8.18.0104
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: KAREN EMANUELY LIMA MOREIRA; IMPETRANTE: RAQUILENE LIMA DA CUNHA
ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,TIAGO VALE DE ALMEIDA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: UNIDADE ESCOLAR MENINO JOAO PEDRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801041-49.2019.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SAMMYA RAQUEL BASTOS BONA ALMEIDA SILVA
ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
POLO PASSIVO: RÉU: MED IMAGEM S/C
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800797-63.2019.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSÉ FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): NULL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800278-77.2017.8.18.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.D.O.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800138-09.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESA GOMES DE MACEDO
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800454-20.2018.8.18.0072
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ DE FRANCA FERRO
ADVOGADO(s): ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800488-93.2018.8.18.0104
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOVITA DE MELO MARTINS LEAL
ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801049-26.2019.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801707-35.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000274-38.2011.8.18.0054
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): FRANCISCO LUIS DO NASCCIMENTO
Advogado(s):
DESPACHO: Abra-se vista a exequente para as devidas manifestações que entenda necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-54.2011.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CAIXA
Advogado(s): JANAINA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519-B)
Executado(a): FIRMA JOSE OLIVEIRA FURTADO ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 16 de julho de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000424-67.2014.8.18.0101
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL MARCOS DE SOUSA
Advogado(s): AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)
Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos as partes, do retornos dos autos do EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que querendo, requerer o que entender de direito, sendo que um eventual processo de execução ou cumprimento de sentença atualmente é requerido no sistema PJE
SIMÕES, 16 de julho de 2019
VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO
Cedido Prefeitura - 01986613399
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000365-97.2013.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LEOMAR DA SILVA VELOSO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos as partes, do retornos dos autos do EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que querendo, requerer o que entender de direito, sendo que um eventual processo de execução ou cumprimento de sentença atualmente é requerido no sistema PJE
SIMÕES, 16 de julho de 2019
VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO
Cedido Prefeitura - 01986613399
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000056-97.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA
Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 16 de julho de 2019
CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES
Técnico Judicial - 4115686
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000682-11.2017.8.18.0089
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)
Réu: HÉLIDA RODRIGUES DE CARVALHO MIRANDA
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) In casu, apesar de citada para satisfazer a dívida no prazo legal, a ré permaneceu inerte, não realizando o pagamento nem apresentando embargos monitórios. Assim, através de sentença declaratória, converto o presente procedimento monitório em execução, com fundamento no art. 701, parágrafo 2º, NCPC. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do crédito apontado, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios à mesma razão (CPC/2015, art. 523). Decorrido o prazo aludido no parágrafo anterior sem que haja o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC/2015, art. 525). Cumpra-se (...)EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000874-58.2016.8.18.0030
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ROSENO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): PAULO SERGIO CARREIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13682)
Réu: MARIA IVANISCE DA COSTA SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: "Verifico que a certidão de fl. 43 indica que a requerida faleceu, fato que ensejaria a perda do objeto da presente demanda.
Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a referida certidão, requerendo o que entender cabível no prazo assinalado."