Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800234-29.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VERONICA DE OLIVEIRA MIRANDA TEIXEIRA; AUTOR: MARINETE GOMES DE OLIVEIRA SANTOS; AUTOR: GONCALA SIVIRINO DOS SANTOS MACHADO; AUTOR: JAQUELINE SOARES DA COSTA; AUTOR: IONE SOUSA E SILVA SOARES

ADVOGADO(s): LAINE NARA SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800676-20.2019.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000511-71.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ex positis, em conformidade com o art. 313, §2º, II, c/c art. 485, X, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.

PROCESSO Nº: 0800679-72.2019.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.D.S.F; EXEQUENTE: L.S.F; EXEQUENTE: J.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800679-72.2019.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.D.S.F; EXEQUENTE: L.S.F; EXEQUENTE: J.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.F

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800680-57.2019.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.D.S.F; EXEQUENTE: J.S.F; EXEQUENTE: L.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800680-57.2019.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.D.S.F; EXEQUENTE: J.S.F; EXEQUENTE: L.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.F

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000209-71.2011.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CORNELIO ADRIANO SANDERS

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Requerido: ANTONINHO TRENTO, ZAFRA SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, DIRCEU ANTONIO BORTOLANZA

Advogado(s): EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI(OAB/MARANHÃO Nº 4066), LUÍS FERNANDO SILVEIRA(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 9105), LUCIANO FONSECA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7166)

1. Não houve equívoco judicial ao se intimar as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários. Isso porque após a proposta fornecida pelo perito nomeado pelo juízo a Secretaria deixou de intimar as partes por ato ordinatório, apenas tornando o processo concluso, de modo que foi necessário realizar tal determinação, ainda que de forma repetida.

2. Como a parte requerida não impugnou a proposta de honorários, presume-se a sua aceitação. Da mesma forma a parte autora não apresentou impugnação, de modo que HOMOLOGO o valor da proposta.

3. Sendo a parte requerida quem pugnou pela produção da prova pericial, determino para que realize o depósito de 50% do valor dos honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Realizado o depósito, comunique-se o perito, por telefone, para que sejam iniciados os trabalhos.

Processo nº 0000909-76.2013.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MANOEL DA GUIA PORTUGAL DE MACEDO

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 63100-B)

Executado(a): LUCINELVES ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa.

Processo nº 0000913-16.2013.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MANOEL DA GUIA PORTUGAL DE MACEDO

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 63100-B)

Executado(a): DAMIÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa.

Processo nº 0000249-29.2006.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ISAURA DE SOUSA CARREIRO

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DOS REIS RODRIGUES SANTOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa.

Processo nº 0000113-90.2010.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): CLAUDIO ANTONIO SOMENZI

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

1. Diante da inércia do devedor, aplico-lhe multa no importe de 1% do débito exequendo.

2. Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 dias acerca do prosseguimento da execução.

Processo nº 0000911-46.2013.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MANOEL DA GUIA PORTUGAL DE MACEDO

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 63100-B)

Executado(a): ROSIMARY LIMA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa.

PROCESSO Nº: 0800004-94.2019.8.18.0055

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VILMAR BEZERRA NONATO

ADVOGADO(s): VILDERONY DE SOUSA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JOSE VILMAR BEZERRA NONATO - CPF: 353.908.593-91 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0000450-09.2008.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CERAMICA JENIPAPO LTDA - ME

ADVOGADO(s): ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA,FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA,PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001056-95.2012.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL VIDAL NEIVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0001736-41.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000244-05.2002.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SOUSA & MARTINS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000237-13.2002.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LOJAS REV SOM LTDA - EPP

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800706-98.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUSTAVO DIMITRI ALVARENGA PEREIRA; AUTOR: ANTONIO FERNANDES ALVARENGA SOBRINHO

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DAVI LIMA DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000269-27.2016.8.18.0026

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES LOPES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000003-07.1997.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO SOARES WANDERLEY

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000063-43.1998.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INDUSTRIA DE CERAS CAMPOMAIORENSE LTDA - ME

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800294-02.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS REGO BARBOSA

ADVOGADO(s): WANDERSON DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000703-89.2011.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE