Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800221-13.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA LUZ FONTENELE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801038-13.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEL DIAS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0000071-41.2011.8.18.0098

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE MARIA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003730-31.2012.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

DESPACHO:

Desta forma, em conformidade com o art. 321 c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se a parte requerida/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar o pedido de reconvenção, observando o entendimento acima delineado, que cuida do valor da causa, corrigindo a omissão, bem como comprovar sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive colacionando outras provas, entre as quais, cópia de contracheques/CTPS, extrato bancário dos últimos 4 (quatro) meses, declaração de imposto de renda do últim execício (caso declare), despesas que julgar relevantes (empréstimos, tratamento de saúde e outros), sob pena de indeferimento do pedido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000106-87.2016.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS MENDES DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para informar nos autos o nome e qualificação do depositário ( CPF, TELEFONE ), a fim de que seja dado cumprimento ao mandado de busca e apreensão. Prazo de 05 ( cinco ) dias.

Processo nº 0000444-30.2014.8.18.0078

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

Despacho: "Redesigno a audiência de fls. 203/v, para o dia 09 de outubro de 2019, às 9horas, no auditório deste Forum, devendo os consumidores listados às fls. 193/195, serem intimados também através de anúncio nas emissoras de rádios desta cidade e de Lagoa do Sítio. Intimem-se, devendo constar o nome do novo advogado da requerida que passou a atuar no feito, Dr. José Adalberto Nogueira Rocha (fls. 205)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000591-53.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALZENIRA DE PAIVA VIEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora através de seu advogado para no prazo legal se manifestar sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0000207-21.2017.8.18.0068

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): A. C. C. O.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PORTO, 16 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000254-87.2009.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: KLEBER DESALES COSTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 68/76 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000226-98.2014.8.18.0046

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585), MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15669)

Réu: FELIPE GOMES MARQUES

Advogado(s):

Analisando os autos, observo que audiência anterior restou prejudicada pela ausência do querelante, termo de audiência de fl. 82. Desta feita, redesigno a audiência para o dia 07/10/2019, às 13 horas, com a finalidade da anterior, devendo a secretaria cumprir todos os expedientes determinados às fls. 72/73.

Processo nº 0001173-08.2016.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ADILSON CARLOS DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos etc. Intimem-se as partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda existem provas que pretendam produzir. Remetam-se os autos na forma do art.183, §1° do CPC. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000078-68.2015.8.18.0041

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA ELIETE PALHANO GOMES

Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Consignado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Ademais, mesmo considerando a intenção de prequestionamento da matéria, alguma das hipóteses do art.1.022 do Código de Processo Civil deve estar presente para o acolhimento dos embargos de declaração, o que não se verifica no caso dos autos. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos, por não estarem configuradas as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000373-19.2012.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CORIOLANO FORTES DE CARVALHO E SILVA FILHO

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000437-27.2015.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DONATILIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Requerido: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar sobre a resposta bacenjud.

Prazo: 05 dias.

Processo nº 0000091-68.2019.8.18.0060

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: PEDRO LEAL DOS SANTOS RAMOS

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Trata-se de procedimento criminal, envolvendo as partes em epígrafe.

Na oportunidade, o Ministério Público ofertou proposta de transação penal, conforme protocolo eletrônico, sendo realizada audiência preliminar o autor(a) do fato aceitou a proposta conforme termo de audiência.

Diante do pactuado entre as partes e sua consonância com o disposto na legislação pertinente, alternativa não resta senão a homologação.

No entanto, é importante registrar, segundo a Súmula vinculante 35 do STF, a homologação da transação penal não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial.

ISTO POSTO, homologo a transação final, com fulcro no art. 74 da Lei 9.099/95, registrando-se a presente decisão em livro próprio, tão somente para evitar concessão do mesmo benefício despenalizador em favor do Réu nos próximos cinco anos (art. 76, §4°, Lei 9.099/95), observando-se a Súmula vinculante 35 do STF.

PROCESSO Nº: 0800189-58.2019.8.18.0112

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.S; REQUERENTE: S.C.S.S.S

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800126-04.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO FILHO

ADVOGADO(s): DIEGO OTAVIO DE CARVALHO,FRANCISCO CLEBIO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE; RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800126-04.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO FILHO

ADVOGADO(s): DIEGO OTAVIO DE CARVALHO,FRANCISCO CLEBIO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE; RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800246-43.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GONCALO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000169-85.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SALES

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAIUÍ - PI

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0002555-40.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALENCAR AUTO LTDA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Executado(a): MICHELINE EVANGELHISTA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 15 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000952-58.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): ANTONIO NAZARENO DO NASCIMENTO COELHO

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001021-40.2016.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUIS FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Decorrido o prazo concedido para a devolução voluntário do numerário recebido, sem manifestação, e considerando a inadequação da presente via para que a parte requerida realize a cobrança forçada do prejuízo material, porque não há título executivo hábil para tal finalidade, não há outras providências a serem adotadas no processo.

Intime-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento dos autos

PROCESSO Nº: 0802929-69.2018.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIS LEAL

ADVOGADO(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800298-39.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CLEUTON FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO LOSANGO S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE