Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800626-70.2018.8.18.0036
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA CARVALHO
REQUERIDO: JOSÉ LOPES DE CARVALHO

EDITAL DE CITAÇÃO

(Prazo de 20 dias)

A Dra. Andréa Parente Lobão Veras, Juiza de Direito desta cidade e Comarca de Altos-PI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, nº 2038, Centro, a DIVÓRCIO LITIGIOSO, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA CARVALHO em face de JOSÉ LOPES DE CARVALHO, ficando o mesmo por este edital citado para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Altos, Estado do Piauí, aos dezesseis de julho de dois mil e dezenove (16/07/2019). Eu, Adair Samuel de Freitas Lopes, Analista Judicial, digitei, subscrevi.

PROCESSO Nº: 0801097-59.2018.8.18.0045

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EMILLY CRUZ DE MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JOSE MATOS SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800138-70.2018.8.18.0051

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: GERALDO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MANOEL JURACI BEZERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800860-13.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.U.F.I.C.I.-.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.E.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802579-30.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DE ORLÂNDIA DA COMARCA DE ORLÂNDIA - SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800676-51.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZENELDA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801108-76.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.V./

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.E.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801140-81.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.F.S.C.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.E.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801139-96.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ORLANDIA SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO COMARCA ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801722-81.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DE AMERICANA SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800834-15.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.E.V

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800590-07.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.C

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-18.2017.8.18.0043

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUZI MARIA MACHADO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: OSVALDO BORGES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001089-53.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GASTÃO PEREIRA BORGES

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ex positis , julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, in fine . Sem custas face a adoção do rito sumaríssimo. Após o trânsito em julgado, arquive-se sem nova conclusão. P.R.I

Processo nº 0000497-63.2017.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS S A JR

Advogado(s):

INTIME-SE o Banco Requerente, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias indicar fiel depositário. Após, cumpra-se a Decisão Liminar. Entregando o bem móvel objeto do litígio, a pessoa indicada pelo Banco.

Processo nº 0000429-47.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DIAS DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000055-61.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Réu: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Causas em geral - Valor R$ 1.869,08

Taxa Judiciária - Valor R$ 225,00

Preparo dos autos - Processo acima de 50 folhas - Valor: R$

88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos

sentenciados: R$ 26,14.

TOTAL: Valor: R$ 2.208,43

Processo nº 0001092-08.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PETRONILIA DE SOUSA BORGES

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ex positis , julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, in fine . Sem custas face a adoção do rito sumaríssimo. Após o trânsito em julgado, arquive-se sem nova conclusão. P.R.I

Processo nº 0000026-47.2017.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A, TONY ANDRÉ DIAS DE SOUZA ME

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Réu:

Advogado(s):

Analisando os autos verifico Certidão do Senhor Oficial de Justiça, informando que não localizou o bem objeto da busca e apreensão, bem como, o requerido. O patrono da parte requerente manifesta-se nos autos pleiteando a mediata expedição do Mandado de Busca e Apreensão, para o endereço residencial localizado no seguinte endereço: RUA JOAQUIM FROTA DE AGUIA, Nº 265 - RODOVIÁRIA - CEP: 64210 - 220 - PARNAÍBA - PI. Nomeio como Fiel depositário FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES - OAB/PI Nº 13.651 - TELEFONE (86)3226-4796 - (86)3226-4865, para acompanhamento da diligência. Com efeito, o endereço informado pelo requerente é de outra Comarca. Assim, DETERMINO a Expedição de Precatória para cumprimento da Decisão de Fls. 68. Cumpra-se com urgência.

Processo nº 0000225-45.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE ARAUJO PINHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): TIAGO CARNEIRO LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 10422)

Por tais razões, conheço dos Embargos de Declaração, por ser tempestivo e preencher os demais requisitos de sua admissibilidade, para no mérito nega-lhe provimento, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos e fundamentação supra. Deferindo A HABILITAÇÃO PLEITEADA PELOS HERDEIROS. Cumpra-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000578-32.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS DA SILVA FROTA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

DECISÃO: Vistos. Compulsando-se atentamente o feito, verifico a possibilidade de julgamento imediato do mérito, conforme permissivo do art. 355, I, do NCPC, uma vez que pela própria natureza da ação, considerando os pedidos da inicial, as provas já produzidas e constantes nos autos, é possível concluir que há condições da apreciação imediata do mérito em sua integralidade, com julgamento antecipado da lide. No entanto, o NCPC prevê que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput) e que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10). Desta forma, considerando o disposto no art. 9° e 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes da presente decisão, em 05 (cinco) dias, voltando. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0000769-96.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VILMAR PAULO COSTA, MARIA DE FATIMA MACEDO COSTA

Advogado(s): JOSE TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 4720)

Requerido: EDILSON MARQUES F. JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida, através do Diário Eletrônico de Justiça, para se pronunciar acerca da perícia juntada às fls. 85/86, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000427-77.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA PEREIRA CAVALCANTE LOPES

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800249-78.2018.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSILENE MARIA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA VAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803530-78.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE