Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0002443-14.2013.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCO ANTONIO MIRANDA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001383-74.2011.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DAVI LIMA DE FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800774-41.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800777-93.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.L.T.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800778-78.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000485-81.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: AGROPECUARIA REDONDA LTDA - ME, CLAY ROBERT EARL

ADVOGADO: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB PA Nº 005526
RÉU: MARCOS ZANGELER DANTAS GOMES

DESPACHO

R.h.

A parte ré deseja esclarecimentos do perito em relação ao laudo pericial.

Assim, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/08/2019, às 10h:00min, no Fórum desta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado e, caso queiram, apresentem o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4°, do CPC).

Notifique-se o Sr. Perito para comparecer à audiência e prestar esclarecimentos quanto aos pontos elencados pelo requerido MARCOS ZANGELER DANTAS GOMES constantes na petição sob o número de protocolo 0000485-81.2009.8.18.0042.5011, Nº documento: 3040293465011 e Código verificador: TWMNI.E6B51.69C53.F1262.62249.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

BOM JESUS-PI, 12 de julho de 2019.

DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

PROCESSO Nº: 0800681-42.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.R.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801040-64.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIO CESAR FERREIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): FELIPE DA PAZ SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800658-96.2019.8.18.0050

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.X.P.P

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.M.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800658-96.2019.8.18.0050

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.X.P.P

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.M.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000968-43.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GENIVALDO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 9:00 horas

PROCESSO Nº: 0800539-74.2019.8.18.0135

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILBERTO GOMES FERREIRA; REQUERENTE: LUCIA GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIA GOMES FERREIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0001518-09.2014.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO AFONSO DE SÁ RESENDE

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9555)

Requerido: ANTONIO DE SÁ RESENDE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ RESENDE

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000687-15.2015.8.18.0053

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: IVANDETE SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Requerido: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: 1-Ante a certidão de fl. declaro da parte requeridaa e nomeio lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Júnior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. 2- Intime-se o Curador e guarde-se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze)dias. GUADALUPE, 15 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000317-36.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ODETE MARIA DE SÁ

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001290-52.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA

Advogado(s): ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8069)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 09:30 horas do dia 09/04/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações das testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

Processo nº 0000018-41.2004.8.18.0022

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES DA SILVA, HILDA RODRIGUES DE SOUSA, NEISA CARDOSO ALVES, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, DJALMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA, EDUARDO CARDOSO DE SOUZA, GRACIELE MARIA RODRIGUES PEREIRA, MARIA DEUSA RODRIGUES DE ARAUJO, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, TERESA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA, LIDIANE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, EDILSON DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, MARIA DALVA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, VILMA RODRIGUES DOS SANTOS, IVALDO RODRIGUES SAMPAIO, AUREA MARIA RODRIGUES SAMPAIO, ELINALDO RODRIGUES SAMPAIO, MARIA KAROLINE DE CARVALHO RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14373), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000200-45.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ADILSON DOS SANTOS CRUZ

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

PROCESSO Nº: 0800539-74.2019.8.18.0135

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIA GOMES FERREIRA; REQUERENTE: GILBERTO GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIA GOMES FERREIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800538-81.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.S.S; REQUERENTE: A.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800538-81.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.S.S; REQUERENTE: A.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000407-44.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A), ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Executado(a): RAIMUNDO TELES DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0003181-45.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: CACILDO ALVES GALENO DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ IRAN FERREIRA LEITE(OAB/SÃO PAULO Nº 283755)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 11:00 horas do dia 25/03/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000098-75.2018.8.18.0034

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO LUCAS DE JESUS FILHO, EVANILDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788)

DECISÃO: Ante o exposto, pelo que dos autos consta, com fulcro no Art. 413 do CPP, PRONUNCIO os acusados EVANILDO ALVES DA SILVA e JOÃO LUCAS DE JESUS FILHO, alhures qualificados, como incurso nas penas do art. 121, §2, II c/c o art. 14, II, todos do Código Penal, pelo crime praticado contra a vítima ANTONIO VIEIRA DA CRUZ para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000333-56.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: CARLOS ALBERTO ALVES BARROS

Advogado(s): JOSÉ IRALDO BARROSO BASTOS FILHO(OAB/CEARÁ Nº 9835)

SENTENÇA:

Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, uma vez que alcançou seu mister, nos termos dos artigos 269, III do CPC. Oficiem-se aos cadastros de inadimplentes, a fim de proceder à exclusão dos nomes do devedor em virtude do débito discutido nestes autos, se tal mister não tiver sido ainda feito. Levantem-se as restrições eventualmente realizadas. Desetranhe-se e devolva-se ao autor eventual título executivo acostado. Proceda-se à desconstituição de eventual penhora. Custas pelo autor da ação, devendo a secretaria certificar seu regular pagamento. PRI e Arquive-se, após os prazos e demais formalidades legais, com as devidas baixas.