Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800351-24.2019.8.18.0057

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAURICIA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIANA LAURA DE ANDRADE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800347-84.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800318-34.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800318-34.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.S

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801030-20.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO GALENO DE PINHO

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801031-05.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800181-52.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S; AUTOR: E.C.S; AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.O.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800181-52.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S; AUTOR: E.C.S; AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.O.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000316-45.2019.8.18.0042

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

Requerido: EDUARDO DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Ante o exposto,HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, ao tempo em que CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA em desfavor do autuado EDUADO DA SILVA LOPES, nos termos do art. 310, inciso II, art. 311, art. 312 (garantia da ordem pública e aplicação da lei penal) e art. 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal.

Encaminhem-se os autos à unidade judiciária do local dos fatos, para conhecimento e prosseguimento no feito, em especial para cumprimento da Resolução nº 128/2019, do TJ/PI, bem como para expedir o competente mandado de prisão,registrando-se devidamente junto ao Sistema BNMP 2.0 do CNJ, mencionando o caráter da presente prisão.

DETERMINO o encaminhamento do autuado a estabelecimento prisional adequado, conforme disponibilidade estatal, devendo este juízo ser informado da precisa localização de custódia.

CIÊNCIA ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à autoridade policial, devendo esta última observar o prazo legal para a conclusão do inquérito policial instaurado para apurar os fatos tratados nestes autos.

INTIME-SE o autuado e a vítima (art. 282, §3º e art. 201, §2º do CPP).

Exoedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800337-40.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.C; RÉU: A.V.C

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800337-40.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.C; RÉU: A.V.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800374-58.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.B.B

ADVOGADO(s): JOSE WAGNER DA COSTA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.B.B

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800356-46.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FELIPE RODRIGUES PAIXAO; AUTOR: JOAO MIGUEL RODRIGUES PAIXAO; AUTOR: JULYANA RODRIGUES PAIXAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800356-46.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FELIPE RODRIGUES PAIXAO; AUTOR: JOAO MIGUEL RODRIGUES PAIXAO; AUTOR: JULYANA RODRIGUES PAIXAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800383-29.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE SILVINA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800383-29.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE SILVINA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800249-02.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.J.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004387-36.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ELSON DE MOURA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, JULGO procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado FRANCO HELCIO MOURA DA SILVA como incurso no crime previsto no art. 155, § 4º, II do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800382-35.2019.8.18.0060

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.R.N; REQUERENTE: M.G.L.R

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.R.T.P; REQUERIDO: V.L.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800383-20.2019.8.18.0060

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.A.L

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800395-34.2019.8.18.0060

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.A

ADVOGADO(s): ANA ALICE RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800398-86.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA BENTO ROCHA

ADVOGADO(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001797-18.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCITONIO DAS NEVES SANTOS, EDILSON COSTA DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

(...) Consta que o acusado FRANCITONIO DAS NEVES SANTOS de alcunha 'NEGUINHO' foi assassinado no dia 15 de maio de 2019 - processo nº 0001029-53.2019.8.18.0031, nesta vara.

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado EDILSON COSTA DE ALMEIDA FILHO nas penas do artigo 157, § 2º, II, do Código Penal

PROCESSO Nº: 0800179-73.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: H.R.A

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: C.J

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0001023-66.2016.8.18.0026

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA GETEL LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE