Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800823-22.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DIONIZIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800445-69.2018.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-26.2019.8.18.0047

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800628-97.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANO LOURENCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800628-97.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANO LOURENCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800681-42.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.R.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800639-66.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800639-66.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800179-45.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TIAGO TEIXEIRA MONTEIRO

ADVOGADO(s): ADEMIR ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: UNIDADE MISTA JURANDI MENDES; RÉU: MACIEL; RÉU: DANIEL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800022-72.2019.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELIZABETH PAIXAO DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000108-84.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÍVIA MARIA BARBOSA CÉSAR-ME

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 9206), JOSÉ MARTINS SILVA JÚNIOR (OAB/PI 8.511)

Réu: CIPLAN-CIMENTO PLANALTO

Advogado(s): AIRTON ROCHA NÓBREGA (OAB/DF 5.369), ROBERTA FERREIRA REIS (OAB/DF 27.280), ALESSANDRO DE ASSUNÇÃO NÓBREGA (OAB/DF 30.289), DANIEL VITORINO DE OLIVEIRA (OAB/PI 13.730).

Defiro o processamento da reconvenção. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 343, § 1º, do CPC). No mesmo prazo, manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada (art. 350, CPC). Expedientes necessários.

Processo nº 0000442-14.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDERLÉIA BARROSO DA SILVA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), ISÁLIA MARIA CASTRO LIM CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1564), ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2080), MARLENE BARBOSA RIBEIRO DO VALLE(OAB/PIAUÍ Nº 1462), MARIA FALCÃO COSTA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1653), ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), PEDRO PORTELA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1466), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664), JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 148)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

INTIMO os advogados da parte ré (AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI), legalmente constituídos, ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), ISÁLIA MARIA CASTRO LIM CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1564), ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2080), MARLENE BARBOSA RIBEIRO DO VALLE(OAB/PIAUÍ Nº 1462), MARIA FALCÃO COSTA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1653), ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), PEDRO PORTELA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1466), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664) e JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 148) para, no prazo legal, efetuarem o pagamento das custas processuais no valor de R$ 482,85. E para constar, Eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi o presente.

Processo nº 0000010-92.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELI GOMES DA SILVA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FURTADO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8642), ROMILSON MEDEIROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8709), MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157), LUANA DA CUNHA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 9152)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (HELI GOMES DA SILVA), o(a) Dr(a). PAULO HENRIQUE FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 8642), ROMILSON MEDEIROS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 8709), MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 9157), LUANA DA CUNHA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 9152), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 15 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000068-53.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BARTOLOMEU PORFIRIO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO(OAB/ALAGOAS Nº 7529)

DESPACHO: Vistos, A Certidão de fl. 85 atesta que o preparo foi recolhido sobre o valor da causa cadastrado no Sistema Themis Web, o qual é inferior ao contido na petição inicial. Ainda que seja obrigação do requerido analisar toda a documentação dos autos, não pode o mesmo ser responsabilizado por informação equivocada inscrita no cadastro da ação realizado por servidor deste Juízo. Trata-se de aplicação do princípio da boa-fé objetiva, de observância obrigatória por todos os operadores do Direito, a qual confere uma presunção juris tantum de que os dados informados nos autos eletrônicos correspondem com a realidade do processo físico. Dessa forma, à luz também do princípio da cooperação e dos princípios norteadores dos Juizados Especiais, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), realizar a complementação do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Ato contínuo, providencie a Secretaria a retificação do valor da causa no Sistema Themis Web, a fim de evitar tumultos processuais futuros. Cumpra-se. ALTOS, 15 de julho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000008-24.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JONAS ALVES FORTES

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar (OAB/PI n. 2052) da Sentença de fls. 78/79 cujo dispositivo segue transcrito: (...) Ante tais considerações e na forma do art. 89, § 5º da Lei nº 9.999/95, extingo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a punibilidade do denunciado JONAS ALVES FORTES (...) .

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002400-32.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: RENNE DE SOUSA BRASIL, RICARDO FREIRE DA SILVA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053), MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu RICARDO FREIRE DA SILVA, por sua advogada, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

Processo nº 0000053-46.1996.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DUNDA QUEIROZ

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Executado(a): EDILSON LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

PROCESSO Nº: 0800224-19.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JONAS ALVES DE MORAES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDILSON CASTELO BRANCO BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000091-20.2015.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: TECNOPOCOS LTDA

Advogado(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392), MARCUS VINÍCIOS ARAÚJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 852611)

Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 15 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

PROCESSO Nº: 0800656-29.2019.8.18.0050

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800656-29.2019.8.18.0050

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800461-17.2019.8.18.0059

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA MARIA DA COSTA GALENO

ADVOGADO(s): THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ARIANE PINTO; REQUERIDO: AILSON PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800260-25.2019.8.18.0059

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES MOURAO SOBRINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOURAO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000199-38.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
"Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0002634-16.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LOPES DE MIRANDA

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

SENTENÇA: Intimar o advogado DR. MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642) da Sentença de fl.112, cujo dispositivo segue transcrito: (...) declaro extinta a presente execução penal, e em consequência a pena aplicada ANTÔNIO LOPES DE MIRANDA(...).