Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000069-23.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIRON COSTA CARVALHO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: DANILTON NÓBREGA DOS SANTOS

Advogado(s): AFRANIO RODRIGUES CALIXTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6848)

Vistos. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados habilitados, para no prazo comum de 15 dias, digam quais provas pretendem produzir. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000059-36.2005.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253), ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Executado(a): VALDECI FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000007-97.2007.8.18.0089

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878)

Executado(a): AGAMENON FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 15 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000664-38.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: OTACILIA FERREIRA

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte reqeurente para se manifestar sobre documento de fls. 75, 77 e 79 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000370-26.2014.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

Processo nº 0000295-96.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INGRACIA ARAÚJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEIVID MARTINS DE SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 290706)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de arbitramento de honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, os quais fixo em 10% do valor do débito (quanto ao cabimento do arbitramento de honorários na fase de execução de obrigação de pequeno valor, vide o que decidido pelo Superior Tribunal no AgRg no AREsp 361.400/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, DJe 16/12/2014). Inaplicável à espécie, pois, a vedação do § 7º do art. 95 do CPC, que se restringe aos cumprimentos de sentença de débito cujo pagamento deva fazer-se pela via do precatório. Intimem-se.

Processo nº 0002138-15.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MIKAEL NASCIMENTO DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 144 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000141-39.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: MARIA DOS NAVEGANTES DE AMORIM PEREIRA

Advogado(s):

Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo 3 (três) meses, devendo o exequente promover a citação do respectivo espólio, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Diligências necessárias.

Processo nº 0028635-59.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), THOMAZ RIBEIRO LEMOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 147681)

Réu: UNIMED PARNAÍBA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre certidão de fls. 87-verso e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

PROCESSO Nº: 0802152-68.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000553-93.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requrente para se manifestar sobre documento de fls. 160 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0801091-73.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.M.S

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801091-73.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.M.S

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0002070-91.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARBARA MARCIA ROCHA SOUSA

Advogado(s): GEIZIANE DE MOURA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10307)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ex positis, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos de fls. 183, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls. 76/78. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 178/180.

Processo Número 0811421-51.2017.8.18.0140

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

REQUERIDO: MARCELA DA SILVA LIMA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 10 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em face de MARCELA DA SILVA LIMA, mãe do menor F T da S L , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia, nos termos do Art. 158 do ECA. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA

JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

Processo nº 0000824-29.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: TERESA CORNELIA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Com estas considerações, acolho o pedido de conversão, embasado no artigo 5º, do Decreto-Lei nº 911/69, modificado pela Lei nº 6.071/74, e CONVERTO a presente ação em Ação de Execução. Anote-se no livro de registro de feito e modifique-se na autuação colocando o nome da Ação de Execução. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, conforme o artigo 829 do Novo Código de Processo Civil Fixo os honorários advocatícios na monta de 10% do valor da causa. Caso o executado pague a dívida no referido prazo, que se reduzam à metade os honorários, nos termos do artigo 827 do NCPC. Caso não efetuado o pagamento no supracitado prazo, que se proceda à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e ins-truídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Diligências necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000348-56.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DORIVAL FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: 1- Ante a certidão de fl. , declaro a revelia da parte requerida e nomeio lhe curador Dr. Francisco de Assis Urquiza Júnior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. 2- Intime-se o Curador e aguarde-se resposta ao pedido inicila, no prazo de 15(quinze)dias. GUADALUPE, 15 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000188-31.2011.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOÃO MANOEL DOS ANJOS

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001557-24.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: SERGIO NASCIMENTO DE LACERDA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 10:30 horas do dia 18/03/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

Processo nº 0000425-34.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Réu: MAECIO RODRIGUES

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000729-67.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCILEIDE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: GILVAN DE CASTRO BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001019-92.2010.8.18.0073

Classe: Adoção

Adotante: GILSON RAMOS DA SILVA

Advogado(s): MARKOS MAGNONI- DEFENSOR PUBLICO DA 2 VARA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001358-75.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMILTON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3327)

Réu: INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSI

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000332-42.2015.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES SANTOS

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Interditando: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000135-59.2014.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): RICARDO MARTINS VILARINHO (OAB/PIAUÍ Nº 2860)

Executado(a): PAULO LUIS MORAIS CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019