Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000069-23.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIRON COSTA CARVALHO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: DANILTON NÓBREGA DOS SANTOS

Advogado(s): AFRANIO RODRIGUES CALIXTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6848)

Vistos. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados habilitados, para no prazo comum de 15 dias, digam quais provas pretendem produzir. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000059-36.2005.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253), ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Executado(a): VALDECI FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000007-97.2007.8.18.0089

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878)

Executado(a): AGAMENON FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 15 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000873-89.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCIELSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Sentença: "(.....) Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para, no entanto, negar-lhes provimento, por ausência de obscuridade, contradição ou omissão na sentença de fls. 56, mantendo-a tal como está lavrada. P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000308-74.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000065-96.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO DE MOURA NASCIMENTO

Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sitema PJE sob o n° 0000065-96.2015.8.18.0032.

Processo nº 0002181-30.2005.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002)

Indiciado: ANTONIO SILVA CARNEIRO

Advogado(s):

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 12:00 horas do dia 25/03/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações das testemunhas residentes na Comarca.

PROCESSO Nº: 0801091-73.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.M.S

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801091-73.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.M.S

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802152-68.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000553-93.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requrente para se manifestar sobre documento de fls. 160 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0028635-59.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), THOMAZ RIBEIRO LEMOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 147681)

Réu: UNIMED PARNAÍBA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre certidão de fls. 87-verso e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0000664-38.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: OTACILIA FERREIRA

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte reqeurente para se manifestar sobre documento de fls. 75, 77 e 79 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000370-26.2014.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

Processo nº 0000295-96.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INGRACIA ARAÚJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEIVID MARTINS DE SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 290706)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de arbitramento de honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, os quais fixo em 10% do valor do débito (quanto ao cabimento do arbitramento de honorários na fase de execução de obrigação de pequeno valor, vide o que decidido pelo Superior Tribunal no AgRg no AREsp 361.400/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, DJe 16/12/2014). Inaplicável à espécie, pois, a vedação do § 7º do art. 95 do CPC, que se restringe aos cumprimentos de sentença de débito cujo pagamento deva fazer-se pela via do precatório. Intimem-se.

Processo nº 0002138-15.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MIKAEL NASCIMENTO DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 144 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000141-39.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: MARIA DOS NAVEGANTES DE AMORIM PEREIRA

Advogado(s):

Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo 3 (três) meses, devendo o exequente promover a citação do respectivo espólio, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Diligências necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000497-86.2014.8.18.0053

Classe: Inventário

Requerente: PPEDRO ILGENFRITZ

Advogado(s): JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240)

Inventariado: LINDOMAR LEITE DE BRITO, ESTER ROSA LEITE REIS

Advogado(s): JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240)

DESPACHO: Sobre a certidão ID-2510658, ouça-se a requerente na pessoa de seu advogado, de 05(cinco)dias. GUADALUPE, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0000637-50.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: GERSON DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTÂNCIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16540)

Designo o dia 12/03/2020, às 10:00 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência de Instrução e Julgamento.

Processo nº 0000721-85.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BERNARDETE GALVAO DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Requerido: ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA PROGRESISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM, JULIO CESAR DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Para o deferimento do pedido liminar, entendo que a prova pré-constituída é insuficiente para o seu imediato acolhimento pois, apesar da documentação juntada aos autos, há a necessidade de efetiva constatação da posse sobre a área e identificação da região em que vem ocorrendo a turbação/esbulho, matéria de fato cuja certeza ainda não alcançou o convencimento deste juízo, mesmo numa cognição não-exauriente. Assim, designo audiência de justificação prévia para o dia 26 de agosto de 2019, às 11:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Cível desta Comarca. (art. 562 do NCPC). Cite-se as partes requeridas para comparecer e acompanhar o ato, advertindo que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação será computado após a decisão concedendo ou não a liminar, tomada na própria audiência. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer acompanhada de testemunhas. Diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000723-39.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA COSTA

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção. Sendo informado, pelo autor, o endereço do requerido, cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000986-42.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDER FERREIRA JORGE

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu: MULTIBENS LTDA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção. Sendo informado, pelo autor, o endereço do requerido, cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000472-39.2015.8.18.0053

Classe: Inventário

Inventariante: JOAQUIM TAVARES NUNES, ANA MARIA ARAUJO NUNES LOPES, EVANGELISTA DE OLIVEIRA LOPES, ANTONIO DE ARAUJO NUNES, GUILHERME DE ARAUJO NUNES, MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, FRANCILENE DE ARAUJO NUNES, MARIA IMACULADA DE ARAUJO NUNES, MARIA DE JESUS ARAUJO NUNES LIMA, REOGERIO NUNES LIMA, HELENA BEATRIZ DE SOUSA MARTINS LIMA, ROGERIO NUNES LIMA, MARIA NECI NUNES COELHO, JOSÉ RODRIGUES COELHO, RAIMUNDO DE ARAUJO NUNES, LUCIMAR RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA, VALDECI DE ARAUJO NUNES, MARIA RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS, VICENTE DE ARAUJO NUNES, CLAUDIA CELENE MENDES FURTADO NUNES, ZACARIAS DE ARAUJO NUNES, MARIA IVANILDE NUNES LIMA, FRANCISCO RODRIGUES LIMA, FRANCISCO DE ARAUJO NUNES, SOFIA LOURDES FONSECA NUNES, VALDEMAR TAVARES NUNES

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

Inventariado: HELENA DE ARAUJO COSTA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista qua as custas iniciais foram recolhidas EM DESACORDO com os artyigo s 258 a 260 do Código de Processo Civil, e com o Provimento nº 47/2009 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme certidão ID=8032853. Inime-se o advogado do nautor para o pagamento das custas iniciais, sob pena de arquivamento do feito, no prazo de 10(dez)dias. GUADALUPE, 154 de julho de 2019.

Processo nº 0001217-06.2012.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Usucapido: NÃO INFORMADO

Advogado(s):

III - Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Sem custas em face da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800154-86.2017.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LIDIO XAVIER

ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO