Diário da Justiça
8709
Publicado em 16/07/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 2501 - 2525 de um total de 3611
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800694-14.2018.8.18.0038
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARINEIDE DAS VIRGENS FALCAO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JANILDO ALCANJO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-42.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO CAJUBA DE BRITTO NETO
Advogado(s): ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)
Designo o dia 19/03/2020, às 10:45 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência para proposta de suspensão condicional do processo, devendo o acusado comparecer munido das certidões de antecedentes criminais atualizadas, oriundas da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000619-53.2016.8.18.0078
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: HALLYSSON DOURADO DA SILVA
Advogado(s): FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13199)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ/PI, MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000474-94.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ NOASSON FERREIRA
Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830)
Réu: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000062-23.2003.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): BENEDITO FERREIRA DANTAS ME
Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000109-89.2006.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): COALAS COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LAGOA DO SITIO LTDA
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000626-84.2012.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - CÂMARA MUNICIPAL
Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001045-41.2011.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): DAGMAR FERREIRA SOARES
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000324-28.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JAILDO RODRIGUES MOREIRA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
DESPACHO: 1- Ante a certidão de fl. declaro a revelia da parte requerida e nomeio lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Junior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau, 2- Intime-se o Curador e aguarde-se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze)dias. GUADALUPE, 15 de julho de 2019.
EDITAL - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)
Processo nº 0000221-58.2018.8.18.0039
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO TAVARES DE SOUSA
Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a advogada ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293) para a presentar as razões do recurso em sentido estrito, no prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000095-43.2015.8.18.0029
Classe: Monitória
Autor: ROBERT DA SILVA BRITO
Advogado(s): ROBERT DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11690)
Réu: FRANCISCO FAUSTINO DOS REIS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001178-88.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOÃO SILVA MUNIZ
Advogado(s): ERLAN ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 10691)
Réu: JOÃO MACHADO RODRIGUES
Advogado(s):
(...) Eis um resumo. Decido. Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem e que presume-se válidas as intimações encaminhadas aos endereços constantes nos autos, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Despesas processuais pelo requerente todavia em condição suspensiva uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Transitada em julgado a sentença dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA, 12 de julho de 2019 Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 12/07/2019, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DECISÃO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000883-09.2019.8.18.0032
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Requerido: MARIA ANICLEIDE DE JESUS SANTOS
Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)
Neste contexto, certo de que a prisão domiciliar visa unicamente assegurar o direito fundamental a saúde, jamais servindo como subterfúgio para restituição da liberdade, Por estas razões, impõe-se o indeferimento. INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA e de CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. Intime-se a requerente e cientifique-se o Parquet.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003548-79.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MATILDE CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: KLEICIANE DINIZ ARAUJO, MANUEL DIAS DUARTE
Advogado(s):
DESPACHO Sobre as certidões retro determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. PARNAÍBA, 12 de julho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001150-62.2013.8.18.0073
Classe: Interdição
Interditante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MINISTERIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)
Interditando: CLEITON RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000144-12.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEONE RODRIGUES COSTA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
DESPACHO: 1- Ante a certidão de fl. declçaro a revelia da parte requerida e nomeio lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Júnior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. 2- Intime-se o Curador e aguarde-se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze)dias. GUADALUPE, 15 de julho de 2019.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002906-67.2015.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS, MARIA DE FÁTIMA VERAS SOARES
Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)
Requerido: EDMAR GOMES VERAS
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora por sua advogada constituído nos autos às fls. 102 para apresentação de réplica à contestação de fls. 41/78 no prazo de 15 (quinze) dias."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-31.2019.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)
Advogado(s):
Indiciado: MISSIAS BERNARDO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO Vistos etc. Encaminhem-se os autos ao MP a fim de que tome ciência do inteiro teor da certidão de fls. 42 e requeira o que enteder de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000074-77.2011.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES PEREIRA
Advogado(s): MARIA DE NAZARE SALES VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 22939)
Réu: FRANCISCA ALVES PEREIRA, CLEOMAR ALVES PEREIRA
Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)
Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Causas em geral: - Valor: R$ 1.869,08
Taxa Judiciária - Valor: R$ 200,00
Custas iniciais - Valor: R$ 1.453,62
Preparo dos autos - Acimade 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26,14.
TOTAL: Valor: R$ 3.637,05
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000079-41.2016.8.18.0066
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, MARIA DIDÁRIA DA ROCHA
Advogado(s):
DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 20 DIAS (Comarcas do Interior)
Processo Número 0802404-56.2019.8.18.0031
REQUERENTE: MARIA LUCIA ALVES BIZERRA
REQUERIDO: JORGE BIZERRA DE AGUIAR, FRANCISCA SEREJO FURTADO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS
A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA LUCIA ALVES BIZERRA, brasileira, união estável, aposentada, residente e domiciliada na Avenida Mão Santa, S/N, Casa de Passagem de Parnaíba, João XXIII, CEP: 64.204-150, Parnaíba/PI em face de FRANCISCA SEREJO FURTADO, brasileira, residente em local incerto e não sabido, mãe do menor I S DE A ; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de revelia, nos termos do Art. 158 do ECA. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 11 de julho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.
DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA
JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801459-78.2019.8.18.0028
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MATEUS CARDIAL LIMA
ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801459-78.2019.8.18.0028
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MATEUS CARDIAL LIMA
ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 10 DIAS (Comarcas do Interior)
Processo Número 0811421-51.2017.8.18.0140
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REQUERIDO: MARCELA DA SILVA LIMA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 10 DIAS
A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em face de MARCELA DA SILVA LIMA, mãe do menor F T da S L , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia, nos termos do Art. 158 do ECA. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.
DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA
JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 20 DIAS (Comarcas do Interior)
ROCESSO Nº: 0800858-97.2018.8.18.0031
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda, Medidas de proteção, Entidades de atendimento]
REQUERENTE: KATIA MARIA LOIOLA SENE, LUIZ PAULO DA ROCHA SENE
REQUERIDO: RAQUEL GALENO DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS
A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por KÁTIA MARIA LOIOLA SENE, brasileira, casada, autônoma, e LUIZ PAULO DA ROCHA SENE, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, , ambos residentes e domiciliados no Conjunto Residencial Casa Nova, Quadra E, Casa 04, Bairro Frei Higino, CEP 64.207-140, Parnaíba/P em face de RAQUEL GALENO DA SILVA, genitora do menor C G DA S, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia, nos termos do Art. 158 do ECA. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.
DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA
JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.