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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002572-33.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOAO PAULO PEREIRA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) , para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 15 de agosto de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 15.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000648-90.2015.8.18.0029

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

Processo nº 0001728-39.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Requerido: IMPAR ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital. Intime-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000305-55.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Designo para o dia 30/07/2019, às 11:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunha.

Processo nº 0000024-08.2015.8.18.0040

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA MELO

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

Réu: PREFEITA MUNICIPAL DE BATALHA - PIAUÍ

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA MELO), o(a) Dr(a). MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES (OAB/PIAUÍ Nº 4627), VICTOR DE AGUIAR PIRES (OAB/PIAUÍ Nº 8931), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0001105-32.2014.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Réu: ALDENIZA ALTINA COELHO DOS REIS, PAULO AFONSO DA SILVA NUNES

Advogado(s): DANILO PEREIRA DE MACEDO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 10987)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos argumentos jurídicos acima e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL com fulcro no art. 487, I do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001224-54.2014.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: REGINALDO MENDES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar o advogado Dr. Miguel Barros de Paiva Filho (OAB/PI n. 9328) da Sentença de fls. 20/21 cujo dispositivo segue transcrito: (...) declaro extinta a punibilidade, no presente caso, em relação ao autor do fato REGINALDO MENDES DA SILVA.(...).

Processo nº 0000787-12.2016.8.18.0060

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO PAULO SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

Trata-se de procedimento criminal, envolvendo as partes em epígrafe.

Na oportunidade, o Ministério Público ofertou proposta de transação penal, conforme protocolo eletrônico, sendo realizada audiência preliminar o autor(a) do fato aceitou a proposta conforme termo de audiência.

Diante do pactuado entre as partes e sua consonância com o disposto na legislação pertinente, alternativa não resta senão a homologação.

No entanto, é importante registrar, segundo a Súmula vinculante 35 do STF, a homologação da transação penal não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial.

ISTO POSTO, homologo a transação final, com fulcro no art. 74 da Lei 9.099/95, registrando-se a presente decisão em livro próprio, tão somente para evitar concessão do mesmo benefício despenalizador em favor do Réu nos próximos cinco anos (art. 76, §4°, Lei 9.099/95), observando-se a Súmula vinculante 35 do STF.

Processo nº 0000650-87.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): RAIMUNDA HELENA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000419-69.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MONIQUE MENDES REIS, CARLOS HENRIQUE COELHO REIS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: CEDEF - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, ROSINEIDE COELHO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a tutela antecipada anteriormente deferida, determinando que seja expedido o certificado de conclusão do ensino médio e respectivo histórico escolar da parte impetrante.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se.

Expeçam-se ofícios aos impetrados com cópia desta sentença (art. 13, Lei 12.016/2009).

Sem custas e honorários advocatícios.

Sentença sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição, conforme art.14, § 1°, da Lei 12.016/2009.

Processo nº 0000276-58.2012.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ANDRADE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Deste modo, restando ainda, como medida extrajudicial a ser exigida da Fazenda, a expedição de ofício a serventias extrajudiciais, indefiro, até a realização desta diligência, o pedido de quebra do sigilo fiscal do demandado. Documento assinado eletronicamente por JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz(a), em 07/05/2019, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25064780 e o código verificador DA4E4.4A781.DF443.AB420.9D0E4.DA03A. Frente a tais argumentos: i. defiro o pedido de bloqueio via Renajud; ii. indefiro o pedido de ofício ao cartório de registro de imóveis, vez que tal medida deverá ser realizada pela parte exequente, no prazo de até 15 (quinze) dias; iii. condiciono a quebra do sigilo fiscal à realização da diligência supra; Realizadas as medidas do Bacen Jud e do Renajud, e não sendo encontrados bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a diligência do item ii, sob pena de suspensão e do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000025-46.2008.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANOEL MESSIAS MIRANDA PACHECO

Advogado(s): WERBTI SOARES GAMA(OAB/PARÁ Nº 15449), BIANCA DOS SANTOS CÂNDIDO(OAB/PARÁ Nº 22097)

DESPACHO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA aos advogados do réu, supra mencionados, do inteiro teor do r. despacho de fls. 240, o qual é do teor seguinte: ?Intime-se o réu na pessoa de seu advogado, conforme documento nº 0000025-46.2008.8.18.0037.5003, para apresentar suas alegações em 05 (cinco) dias. Amarante, 8 de julho de 2019. a). a)Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito?.

Processo nº 0000903-74.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLEBER RANGEL DA COSTA FIGUEIREDO

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 15 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

PROCESSO Nº: 0800779-63.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802021-75.2019.8.18.0032

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.N.S

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.S.N

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0800782-18.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.C.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001145-94.2007.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): GUSTAVO SOUSA E SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ARLINDO SOARES EVANGELISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000332-23.2014.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): FERNANDA DE ARAUJO CAMELO,MARTIM FEITOSA CAMELO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001191-78.2010.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINA MARIA CORREA BONA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0001404-16.2012.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE