Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000147-58.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO EULÁLIO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): PABLOROMERODESOUSAALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 487806)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS- PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 126, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, ressaltando que o cumprimento de sentença deverá ser distribuído junto ao sistema eletrônico - PJE, a ser instruído com a sentença ou acórdão exequendo; certidão de trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considerar necessárias.

Cabe destacar que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Destaca-se que a distribuição do cumprimento de sentença deverá ser feita diretamente por aquele que tem capacidade postulatória, sem necessidade da intervenção do distribuidor ou da secretaria do juízo, conforme dispõe o art. 23 do Provimento nº. 11/2016. Feita a comunicação acima, proceda a baixa do registro no Sistema Themis Web e arquivem-se.

Processo nº 0000251-07.2010.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: MARCOS AUGUSTO DIAMANTINO MARTINS

Advogado(s): FRANKLIN A MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

Processo nº 0000602-32.2015.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO CAVALCANTE

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

Requerido: JÂNIO BARREIRA FIGUEIREDO

Advogado(s):

Designo audiência de Justificação para o dia 28 de Agosto de 2019, às 16:00 hrs, no fórum local da comarca de Gilbués - PI.

Processo nº 0002282-75.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: LUCAS ADRIONE COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000380-11.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VALDERI ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 12/08/2019 às 10h:00min, a realizar-se no Fórum local.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0003218-77.2014.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA

Réu:

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição de Edital de Citação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Contendo 29 linhas.

PARNAÍBA, 15 de julho de 2019

LEONARDO MELLO DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - Mat. 29025

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000886-38.2017.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CESAR CAMPOS CORTEZ

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:(...) DO EXPOSTO e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor e declaro, mediante usucapião, a propriedade do terreno descrito nos autos (certidão de fls. 09) em favor de ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS CORTEZ, fartamente qualificado nos autos.
Defiro os benefícios da Justiça gratuita, mas apenas em relação aos atos judiciais, ou seja, excluindo-se os atos cartorários, sob pena de inviabilização dos serviços extrajudiciários nesta Comarca.
Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, valha-se da sentença para proceder-se ao registro no Cartório de Registro de Imóveis, por tratar-se de modo originário de aquisição da propriedade imóvel.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oeiras/PI, 11 de julho de 2.019.
MARCOS ANTONIO MOURA MENDES Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000832-66.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMARINA BARROS GALVÃO RIBEIRO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para no prazo legal se manifestar sobre a contestação apresentada pela parte requerida.

Processo nº 0000649-93.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA MENDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte RÉ para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de DESISTÊNCIA manifestado pelo autor da ação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000251-33.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MAURO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu pelo crime descrito no art. 129, § 9º do CP.

Em vista disso, procedo á dosimetria da pena (art. 5°, XLVI, da CR e art. 59/68 do CP).

III ? a) Circunstâncias Judiciais

Cumpre inicialmente analisar as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP.

Não há nos autos maiores informações sobre a personalidade, antecedentes, conduta social e comportamento da vítima, razão pela qual não devem ser valoradas. As circunstâncias, motivo, consequências e culpabilidade são normais à espécie não merecendo também valoração. Desta feita, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção.

III ? b) Atenuantes e agravantes

Não há incidência de agravantes nem atenuantes.

III ? c) Causa de aumento/diminuição

Não há causa de diminuição nem de aumento de pena.

III ? d) Pena definitiva

Fica o réu definitivamente condenado a pena de 03 (três) meses de detenção

III ? e) Regime prisional

Considerando a pena imposta, o réu deve cumprir a pena no regime aberto, a teor do que dispõe o art. 33, § 2º, ?c? do CP.

III ? f) Substituição por restritiva de direitos

Inviável a substituição por restritivas de direito, eis que não preenchido o requisito do inciso I do art. 44 do CP.

III ? g) Suspensão Condicional da Pena

Diante da pena imposta e dos requisitos do art. 77 do CP, é viável a suspensão condicional da pena por 02 (dois) anos.

Também, conforme art. 78 do CP ficará o réu obrigado a: 1) proibido de ausentar da comarca sem autorização judicial; 2) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades; 3) proibição de ingerir bebidas alcoólicas e de frequentar bares, festas e congêneres.

Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, diante da pena imposta.

Custas na forma da lei.

Após o trânsito em julgado:

a- Lance-se o nome do réu no rol dos Culpados;

b- Oficie-se ao Instituto de Identificação, após preenchimento do BIE (art. 809 do CPP);

c- Adotem-se as medidas junto à Justiça Eleitoral, tendo em vista o disposto no art. 15, III, da CR;

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0802019-08.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DAMASCENO; AUTOR: DUARTE PAIVA DAMASCENO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR,ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA RITA LTDA - ME; RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº 0000360-37.2014.8.18.0043

CLASSE: Adoção

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000511-65.2016.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSÉ BENEDITO FERREIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sitema PJE sob o n° 0000511-65.2016.8.18.0032.

Processo nº 0000775-98.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: IRINETE ALVES DE BRITO

Advogado(s): RAYNA TAYNARA SANTOS SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 12563)

DESPACHO - Verifico que foi apresentada reconvenção pela parte requerida. Assim, determino a intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a respectiva resposta. LUIS CORREIA, 2 de julho de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000195-56.1998.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: A JUSTICA PUBLICA (NSR)

Advogado(s):

Denunciado: MATIAS ALVES VILANOVA, DÁRIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728), KELFI FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 170-A)

SENTENÇA: "Trata-se de Execução da Pena de Dária Alves dos Santos e Matias Alves Vilanova condenados pelo crime do art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro, à pena de 06 (seis) anos e 07 (sete) de reclusão, respectivamente, no regime semiaberto. O trânsito em julgado da sentença condenatória ocorreu em 23/03/2007, conforme certidão de fl. 224. O MPE manifestou-se pelo reconhecimento da prescrição executória (petição eletrônica nº 2198419985001). É o breve relatório. Decido. Verifica-se que, nos termos do art. 110 e art. 109, III, do CPB, depois de transitar em julgado a sentença condenatória, ocorre a prescrição da pretensão executória, em 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito. No corrente caso, entre o trânsito em julgado, ocorrido em 23/03/2007, até a presente data, houve o transcurso de lapso superior a doze anos, encontrando-se fulminada a pretensão de punir do estado. ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DÁRIA ALVES DOS SANTOS E MATIAS ALVES VILANOVA. Intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Raimundo Nonato, data e hora registradas no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO"

Processo nº 0004122-97.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - C.C.I

Advogado(s): RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: LUCIANO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 115 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000545-83.2015.8.18.0029

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA CALAÇA, ANTONIO LUIZ PEREIRA CALAÇA, ELISANGELA PEREIRA CALAÇA, JOSE FRANCISCO PEREIRA CALAÇA, ANTONIO FRANCISCO PEREIRA CALAÇA, ANALIA LUIZ PEREIRA CALAÇA, RAIMUNDO NONATO PEREIRA CALAÇA, ANTONIO DE JESUS ROCHA CALAÇA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CALAÇA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu:

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000412-80.2018.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALLYSON ALVES FERREIRA SOUSA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO (OAB/PI Nº 14.168)

DESPACHO-MANDADO:

Designo para o dia 15/08/2019, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0004361-04.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO SERGIO BRITO VIEIRA, MAURO SERGIO BRITO VIEIRA FILHO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Requerido: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogado(s):

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente. Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000498-78.2007.8.18.0033

Classe: Reclamação

Autor: JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Requerido: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000349-53.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO S. DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000440-08.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FREITAS

Advogado(s): SAMMAI MELO CAVBALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Requerido: REGINA MAGALHAES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade deferida às fls. 17. Revogo a liminar de fls. 17/18. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002903-20.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILVAN DE JESUS

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 15 de agosto de 2019, às 09:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 15.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001458-90.2014.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO SANTA RITA - RITA MARIA ALVES DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sitema PJE sob o n° 0001458-90.2014.8.18.0032.

Processo nº 0000713-76.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANA FRANCISCA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA - INTA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte autora, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, junte a grade/base curricular do curso de ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, e respectiva históricos, pois observo que a parte autora em cumprimento ao despacho prolatado à fl. 89, apenas juntou histórico referente a 12 disciplinas.

Por tal documento ( petitório à fl. 93) não há como se comprovar que a requerente de fato concluiu e logrou êxito em todo o curso de especialização.

Destaco que os efeitos da revelia relacionam-se aos fatos. O direito deve ser provado.

In casu, no momento não há como julgar procedente e determinar a expedição de Certificado sem a expressiva comprovação da aprovação na grade curricular exigida na especialização.