Diário da Justiça
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Publicado em 16/07/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000640-13.2017.8.18.0072
Classe: Interdição
Interditante: ROGERIO MARTINS DA COSTA
Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)
Interditando: RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO: Redesigno esta audiência de interrogatório, para o dia 05 de agosto de 2019, às 10hs00min. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000398-43.2015.8.18.0066
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: L. P. DE ALENCAR
Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)
Réu: OI MÓVEL S.A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
DESPACHO: "Intime-se a Requerida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, juntar ao presente feito o Plano de Recuperação Judicial realizado em Assembleia Geral de Credores do Grupo Oi e já homologado judicialmente, conforme apontado pelo causídico da suplicada através de peticionamento eletrônico, protocolo de fls. Após, façam-me conclusos os autos. PIO IX, 25 de junho de 2019 NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
CERTIDÃO - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 5ª Vara DA COMARCA DE PICOS
PROCESSO Nº 0000947-15.2002.8.18.0032
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: JUSTIÇA PUBLICA
Réu: GERALDO BENEDITO MONTEIRO
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 08/07/2019 para o Minstério Público e para a Defesa em 11/07/2019 para Defesa. Dado e passado nesta PICOS, em 15 de julho de 2019. Dou fé.
TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES
Analista Judicial - Mat. nº 5119
SENTENÇA - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-42.2015.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CREUSA DA SILVA
Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)
Réu: A. QUARESMA & CIA LTDA
Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)
"(...)Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA CREUSA DA SILVA em face de A. QUARESMA & CIA LTDA para fins de: a) CONDENAR a ré a pagar para a autora o valor de valor de 100 (cem) salários mínimos, a título de dano moral, corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso (09/01/2012), nos termos da Súmula 54, do STJ. b) CONDENAR a ré a pagar a autora a título de pensão mensal, o valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo a partir da data do óbito (09/01/2012) até a data que atingiria 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma estabelecida na fundamentação. São devidas também as parcelas vencidas no curso da presente demanda, a contar do ajuizamento da ação, as quais devem ser corrigidas monetariamente pela aplicação do INPC e acrescidas de juros de mora de 12% ao ano a partir do vencimento de cada parcela, conforme entendimento pacificado do STJ. c) CONDENAR a ré a pagar a autora indenização por danos materiais no valor de 02 (dois) salários mínimos, referentes às despesas com funeral. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo, conforme a fundamentação, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 15% sobre o valor total da condenação, com base no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO-Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000141-63.2019.8.18.0135
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ROSIVALDO SANTOS SOUSA
Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)
Devidamente citado, o acusado apresentou defesa prévia. Sem preliminares a serem analisadas. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir.
Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos.
Designo para o dia 25/07/2019, às 8:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.
Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos.
Intime-se o advogado, se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-87.2003.8.18.0088
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA IRISMAR DA SALES MACÊDO, FRANCISCA RODRIGUES SILVA MONTEIRO, GERSON DE RESENDE ALVES, RAIMUNDA MARIA DAMASCENO, MARIA SELMA DE OLIVEIRA, JANAINA ALVES DE ALMEIDA, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, SANDRA CARDOZO PEREIRA, ERINALDA MARIA CARDOSO DE MACEDO, ANTONIA ROSA DE SOUSA, ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCA XAVIER DE LIMA BARBOSA, ENEDINA MORAIS SILVA, ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA, LÚCIA DE FÁTIMA SARAIVA NASCIMENTO, MARIA GONÇALVES DA COSTA SOUSA, SANDRA ALVES DA SILVA LOPES, JOSELENE ALMEIDA RODRIGUES DE MACÊDO, MARIA DE NAZARE RIBEIRO SANTOS, LUIZA MARIA NUNES PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MARTINS, REGINA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, AURIZETE CARDOSO DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA RESENDE, ANTÔNIA VALDA COELHO DE MORAIS
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Executado(a): MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - ESTADO PIAUÍ
Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000282-46.2014.8.18.0042
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ANTÔNIA ALVES DE LIMA, LIANDRA DE FÁTIMA ALVES DIÓGENES, LETÍCIA ALVES DIÓGENES
Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)
Requerido: FRANCISCO CARLOS DIÓGENES DA SILVA, ELÓI PIETA
Advogado(s): MOACI DA ROCHA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3380), VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000082-56.2018.8.18.0088
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: 4ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM PIRIPIRI-PI
Advogado(s):
Réu: WHASTHGTON COSTA OLIVIERA
Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)
DESPACHO:
Vistos.Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Estadual com fundamento no art. 581, V, do Código de Processo Penal, em face da decisão de fls. 13-14 dos autos que homologou a prisão em flagrante de ERINALDO VIEIRA DA SILVA e concedeu liberdade provisória mediante fiança nos termos do 319 Código de Processo Penal. É o relatório. Passo a decidir. Recebo o presente recurso em sentido estrito, apenas no efeito devolutivo, uma vez atendidos os pressupostos recursais, intrínsecos e extrínsecos. Considerando que o Ministério Público já apresentou as razões recursais, DETERMINO a intimação do réu através de seu advogado para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo e na forma do art. 588, caput e parágrafo único, do CPP. Com a resposta do recorrido, ou sem ela, retornem os autos conclusos para os fins do art. 589 do CPP. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000311-72.2013.8.18.0029
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: APLICAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s): WILLIAMS SOBREIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8035), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)
Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob penade inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000067-65.2008.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSIENE DE SOUSA BARBOSA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Executado(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar manifestação sobre a impugnação apresentada pela parte ré.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800694-14.2018.8.18.0038
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARINEIDE DAS VIRGENS FALCAO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JANILDO ALCANJO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-42.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO CAJUBA DE BRITTO NETO
Advogado(s): ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)
Designo o dia 19/03/2020, às 10:45 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência para proposta de suspensão condicional do processo, devendo o acusado comparecer munido das certidões de antecedentes criminais atualizadas, oriundas da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000619-53.2016.8.18.0078
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: HALLYSSON DOURADO DA SILVA
Advogado(s): FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13199)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ/PI, MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000474-94.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ NOASSON FERREIRA
Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830)
Réu: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000062-23.2003.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): BENEDITO FERREIRA DANTAS ME
Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000109-89.2006.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): COALAS COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LAGOA DO SITIO LTDA
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000626-84.2012.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - CÂMARA MUNICIPAL
Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001045-41.2011.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): DAGMAR FERREIRA SOARES
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000324-28.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JAILDO RODRIGUES MOREIRA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
DESPACHO: 1- Ante a certidão de fl. declaro a revelia da parte requerida e nomeio lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Junior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau, 2- Intime-se o Curador e aguarde-se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze)dias. GUADALUPE, 15 de julho de 2019.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000427-58.2004.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAU, ADEMAILTON DIAS DA SILVA
Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)
Denunciado: ADEMAILTOM DIAS DA SILVA E LUCIANO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DECIO PAES LANDIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 76)
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS pela conduta narrada nos presentes autos.
EDITAL - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)
Processo nº 0000221-58.2018.8.18.0039
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO TAVARES DE SOUSA
Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a advogada ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293) para a presentar as razões do recurso em sentido estrito, no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000144-12.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEONE RODRIGUES COSTA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
DESPACHO: 1- Ante a certidão de fl. declçaro a revelia da parte requerida e nomeio lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Júnior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. 2- Intime-se o Curador e aguarde-se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze)dias. GUADALUPE, 15 de julho de 2019.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002906-67.2015.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS, MARIA DE FÁTIMA VERAS SOARES
Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)
Requerido: EDMAR GOMES VERAS
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora por sua advogada constituído nos autos às fls. 102 para apresentação de réplica à contestação de fls. 41/78 no prazo de 15 (quinze) dias."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-31.2019.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)
Advogado(s):
Indiciado: MISSIAS BERNARDO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO Vistos etc. Encaminhem-se os autos ao MP a fim de que tome ciência do inteiro teor da certidão de fls. 42 e requeira o que enteder de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000074-77.2011.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES PEREIRA
Advogado(s): MARIA DE NAZARE SALES VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 22939)
Réu: FRANCISCA ALVES PEREIRA, CLEOMAR ALVES PEREIRA
Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)
Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Causas em geral: - Valor: R$ 1.869,08
Taxa Judiciária - Valor: R$ 200,00
Custas iniciais - Valor: R$ 1.453,62
Preparo dos autos - Acimade 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26,14.
TOTAL: Valor: R$ 3.637,05