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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000407-44.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A), ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Executado(a): RAIMUNDO TELES DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0003181-45.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: CACILDO ALVES GALENO DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ IRAN FERREIRA LEITE(OAB/SÃO PAULO Nº 283755)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 11:00 horas do dia 25/03/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000098-75.2018.8.18.0034

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO LUCAS DE JESUS FILHO, EVANILDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788)

DECISÃO: Ante o exposto, pelo que dos autos consta, com fulcro no Art. 413 do CPP, PRONUNCIO os acusados EVANILDO ALVES DA SILVA e JOÃO LUCAS DE JESUS FILHO, alhures qualificados, como incurso nas penas do art. 121, §2, II c/c o art. 14, II, todos do Código Penal, pelo crime praticado contra a vítima ANTONIO VIEIRA DA CRUZ para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Processo nº 0000050-42.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUSA DA SILVA

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

Réu: A. QUARESMA & CIA LTDA

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

"(...)Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA CREUSA DA SILVA em face de A. QUARESMA & CIA LTDA para fins de: a) CONDENAR a ré a pagar para a autora o valor de valor de 100 (cem) salários mínimos, a título de dano moral, corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso (09/01/2012), nos termos da Súmula 54, do STJ. b) CONDENAR a ré a pagar a autora a título de pensão mensal, o valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo a partir da data do óbito (09/01/2012) até a data que atingiria 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma estabelecida na fundamentação. São devidas também as parcelas vencidas no curso da presente demanda, a contar do ajuizamento da ação, as quais devem ser corrigidas monetariamente pela aplicação do INPC e acrescidas de juros de mora de 12% ao ano a partir do vencimento de cada parcela, conforme entendimento pacificado do STJ. c) CONDENAR a ré a pagar a autora indenização por danos materiais no valor de 02 (dois) salários mínimos, referentes às despesas com funeral. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo, conforme a fundamentação, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 15% sobre o valor total da condenação, com base no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO-Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000398-43.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: L. P. DE ALENCAR

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: "Intime-se a Requerida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, juntar ao presente feito o Plano de Recuperação Judicial realizado em Assembleia Geral de Credores do Grupo Oi e já homologado judicialmente, conforme apontado pelo causídico da suplicada através de peticionamento eletrônico, protocolo de fls. Após, façam-me conclusos os autos. PIO IX, 25 de junho de 2019 NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000947-15.2002.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: JUSTIÇA PUBLICA

Réu: GERALDO BENEDITO MONTEIRO

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 08/07/2019 para o Minstério Público e para a Defesa em 11/07/2019 para Defesa. Dado e passado nesta PICOS, em 15 de julho de 2019. Dou fé.

TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES
Analista Judicial - Mat. nº 5119

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000333-56.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: CARLOS ALBERTO ALVES BARROS

Advogado(s): JOSÉ IRALDO BARROSO BASTOS FILHO(OAB/CEARÁ Nº 9835)

SENTENÇA:

Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, uma vez que alcançou seu mister, nos termos dos artigos 269, III do CPC. Oficiem-se aos cadastros de inadimplentes, a fim de proceder à exclusão dos nomes do devedor em virtude do débito discutido nestes autos, se tal mister não tiver sido ainda feito. Levantem-se as restrições eventualmente realizadas. Desetranhe-se e devolva-se ao autor eventual título executivo acostado. Proceda-se à desconstituição de eventual penhora. Custas pelo autor da ação, devendo a secretaria certificar seu regular pagamento. PRI e Arquive-se, após os prazos e demais formalidades legais, com as devidas baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000640-13.2017.8.18.0072

Classe: Interdição

Interditante: ROGERIO MARTINS DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Interditando: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Redesigno esta audiência de interrogatório, para o dia 05 de agosto de 2019, às 10hs00min. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800539-74.2019.8.18.0135

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILBERTO GOMES FERREIRA; REQUERENTE: LUCIA GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIA GOMES FERREIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800539-74.2019.8.18.0135

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIA GOMES FERREIRA; REQUERENTE: GILBERTO GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIA GOMES FERREIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800538-81.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.S.S; REQUERENTE: A.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800538-81.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.S.S; REQUERENTE: A.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000018-41.2004.8.18.0022

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES DA SILVA, HILDA RODRIGUES DE SOUSA, NEISA CARDOSO ALVES, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, DJALMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA, EDUARDO CARDOSO DE SOUZA, GRACIELE MARIA RODRIGUES PEREIRA, MARIA DEUSA RODRIGUES DE ARAUJO, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, TERESA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA, LIDIANE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, EDILSON DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, MARIA DALVA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, VILMA RODRIGUES DOS SANTOS, IVALDO RODRIGUES SAMPAIO, AUREA MARIA RODRIGUES SAMPAIO, ELINALDO RODRIGUES SAMPAIO, MARIA KAROLINE DE CARVALHO RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14373), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000200-45.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ADILSON DOS SANTOS CRUZ

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001518-09.2014.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO AFONSO DE SÁ RESENDE

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9555)

Requerido: ANTONIO DE SÁ RESENDE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ RESENDE

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000687-15.2015.8.18.0053

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: IVANDETE SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Requerido: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: 1-Ante a certidão de fl. declaro da parte requeridaa e nomeio lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Júnior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. 2- Intime-se o Curador e guarde-se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze)dias. GUADALUPE, 15 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000317-36.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ODETE MARIA DE SÁ

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001290-52.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA

Advogado(s): ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8069)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 09:30 horas do dia 09/04/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações das testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000082-56.2018.8.18.0088

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 4ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Réu: WHASTHGTON COSTA OLIVIERA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

DESPACHO:

Vistos.Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Estadual com fundamento no art. 581, V, do Código de Processo Penal, em face da decisão de fls. 13-14 dos autos que homologou a prisão em flagrante de ERINALDO VIEIRA DA SILVA e concedeu liberdade provisória mediante fiança nos termos do 319 Código de Processo Penal. É o relatório. Passo a decidir. Recebo o presente recurso em sentido estrito, apenas no efeito devolutivo, uma vez atendidos os pressupostos recursais, intrínsecos e extrínsecos. Considerando que o Ministério Público já apresentou as razões recursais, DETERMINO a intimação do réu através de seu advogado para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo e na forma do art. 588, caput e parágrafo único, do CPP. Com a resposta do recorrido, ou sem ela, retornem os autos conclusos para os fins do art. 589 do CPP. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000311-72.2013.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: APLICAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s): WILLIAMS SOBREIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8035), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob penade inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000067-65.2008.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSIENE DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Executado(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar manifestação sobre a impugnação apresentada pela parte ré.

Processo nº 0000282-46.2014.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTÔNIA ALVES DE LIMA, LIANDRA DE FÁTIMA ALVES DIÓGENES, LETÍCIA ALVES DIÓGENES

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

Requerido: FRANCISCO CARLOS DIÓGENES DA SILVA, ELÓI PIETA

Advogado(s): MOACI DA ROCHA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3380), VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000141-63.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROSIVALDO SANTOS SOUSA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Devidamente citado, o acusado apresentou defesa prévia. Sem preliminares a serem analisadas. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir.

Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos.

Designo para o dia 25/07/2019, às 8:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos.

Intime-se o advogado, se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Processo nº 0000004-87.2003.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA IRISMAR DA SALES MACÊDO, FRANCISCA RODRIGUES SILVA MONTEIRO, GERSON DE RESENDE ALVES, RAIMUNDA MARIA DAMASCENO, MARIA SELMA DE OLIVEIRA, JANAINA ALVES DE ALMEIDA, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, SANDRA CARDOZO PEREIRA, ERINALDA MARIA CARDOSO DE MACEDO, ANTONIA ROSA DE SOUSA, ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCA XAVIER DE LIMA BARBOSA, ENEDINA MORAIS SILVA, ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA, LÚCIA DE FÁTIMA SARAIVA NASCIMENTO, MARIA GONÇALVES DA COSTA SOUSA, SANDRA ALVES DA SILVA LOPES, JOSELENE ALMEIDA RODRIGUES DE MACÊDO, MARIA DE NAZARE RIBEIRO SANTOS, LUIZA MARIA NUNES PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MARTINS, REGINA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, AURIZETE CARDOSO DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA RESENDE, ANTÔNIA VALDA COELHO DE MORAIS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Executado(a): MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - ESTADO PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000427-58.2004.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAU, ADEMAILTON DIAS DA SILVA

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

Denunciado: ADEMAILTOM DIAS DA SILVA E LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DECIO PAES LANDIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 76)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS pela conduta narrada nos presentes autos.