Diário da Justiça
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Publicado em 16/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001202-24.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUIZA COSTA PINTO, ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER, MARIA DO SOCORRO SILVA PEREIRA, NILDA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA DE NAZARE ESCORCIO, MARIA APARECIDA DA COSTA FERREIRA, SERGIO OLIVEIRA CUNHA, MARIA JOSÉ SALES PONTES, MARIA DO SOCORRO SOUZA CUNHA, RUTINEIA DE SOUZA SILVA, WAGNER SERÊJO CIARLINI, NEIDIMAR DOS SANTOS BARROS, EDILSON BARBOSA MACHADO, JOSE RIBAMAR DAMASCENO, FLÁVIA DUTRA ARAÚJO, ZULIMA CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)
Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA- IPMP, MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar nos autos.(...) Parnaíba-PI, 17 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000636-42.2016.8.18.0029
Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Autor: FERNANDO LOPES CAMPOS
Advogado(s): IRISDALVA LIMA NERES(OAB/PIAUÍ Nº 4909), IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)
Réu: ADRIANO LOPES CAMPOS
Advogado(s):
Recolha a parte AUTORA as custas iniciais e finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Causas em geral: R$ 213,52
Taxa Judiciária (1% do valor da ação, máximo R$ 10.000,00): R$ 3,00
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 330,87.
DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-07.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: CARLIANO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12554)
Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 08:30 horas do dia 09/04/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações das testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 20 DIAS (Comarcas do Interior)
ROCESSO Nº: 0800858-97.2018.8.18.0031
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda, Medidas de proteção, Entidades de atendimento]
REQUERENTE: KATIA MARIA LOIOLA SENE, LUIZ PAULO DA ROCHA SENE
REQUERIDO: RAQUEL GALENO DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS
A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por KÁTIA MARIA LOIOLA SENE, brasileira, casada, autônoma, e LUIZ PAULO DA ROCHA SENE, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, , ambos residentes e domiciliados no Conjunto Residencial Casa Nova, Quadra E, Casa 04, Bairro Frei Higino, CEP 64.207-140, Parnaíba/P em face de RAQUEL GALENO DA SILVA, genitora do menor C G DA S, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia, nos termos do Art. 158 do ECA. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.
DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA
JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-06.2015.8.18.0072
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: JOAQUIM PEREIRA DE FARIAS
Advogado(s): JOAQUIM PEREIRA DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 147)
Requerido: FRANCISCO DE SALES FONTINELE
Advogado(s):
SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão de coisa em que a parte autora alega ter sofrido danos materiais na venda de um veículo. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 05 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002450-20.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE PASSOS
Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Designo o dia 29 de agosto de 2019 as 10:00h para realização da perícia no IML local. Intime-se as partes, advertindo a parte autora que deverá comparecer no local designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruem o processo. Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, aguarde-se a realização da perícia. Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial. As partes deverão estar acompanhadas de cópia dos quesitos juntados aos autos no dia da perícia. Diligências necessárias. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003860-79.2016.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCATIL S.A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5489)
Requerido: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003802-76.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): MAR GOURMET LTDA ME, MARIA DAS NEVES DE BRITO VERAS MELO, GENIVALDO DE BRITO MELO
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002393-65.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PEREGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LENTES LTDA
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
Executado(a): A C CASTRO DE OLIVEIRA ME
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002147-69.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)
Executado(a): G.S. GOMES & CIA LTDA - ME, GEOVANE SANTOS GOMES, KELLY KARINY SOUSA LEÃO
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002299-54.2015.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: .BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: GERUZINANDE MARIA NUNES SARAIVA DA COSTA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001185-80.2015.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)
Requerido: FRANCISCA LUCIO DA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001478-84.2014.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s): MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 160487)
Executado(a): ARISTOFANES CARNEIRO RIBEIRO
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002927-48.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: STC SILICONE TÉCNICO COMPOSTO LTDA
Advogado(s): ARTHUR LONGOBARDI ASQUINI(OAB/SÃO PAULO Nº 154044)
Executado(a): TROPICAL CERAS DO BRASIL LTDA
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001544-74.2008.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000305-40.2005.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ROMULO CHAVES MOLINA
Advogado(s): TÉLIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 253693), CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6197)
Requerido: PETER JOHN ROEBUCK
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000360-98.1999.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)
Requerido: PEDRO MATIAS VIDAL NETO, AMARAL CARDOSO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s): TELIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536)
DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção (...)
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004093-81.2013.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PARAÍBA Nº 23733A), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PARAÍBA Nº 23760A)
Requerido: TULIO FLAVIO DE VASCONCELOS
Advogado(s):
Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 80 e 82 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000750-19.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: YORRANA GABRIELLY VAZ PINHEIRO, GLÓRIA VAZ DE PAULA - GENITORA
Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO A DR. MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES, DO DESPACHO DA MM. JUIZA DE DIREITO, PROFERIDO NOS PRESENTES AUTOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA. DIGITEI.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001107-23.2016.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI, TANIA MIRANDA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 107, I do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em razão da morte do agente.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000067-86.2003.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Denunciado: MARCOS GABRIEL DO NASCIMENTO
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)
SENTENÇA: ISTO POSTO, face tais fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA MINISTERIAL DE FLS. 02/05, para CONDENAR, como de fato condeno, o acusado MARCOS GABRIEL DO NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, nas sanções do artigo 12, caput, da Lei 6.368/76, na espécie transportar, trazer consigo, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Atenta ao comando do artigo 42 da Lei nº 11.343/2006, artigos 59 e seguintes do Código Penal, especialmente o art. 68 do aludido diploma legal, que elegeu o Sistema Trifásico de Nelson Hungria para a quantificação da sanção aplicável ao condenado, passo à fixação da pena intermediária e definitiva do acusado: Quanto à culpabilidade, o acusado denotou elevada reprovabilidade, tendo pleno conhecimento do caráter ilícito de sua conduta, que divorciou-se totalmente do reto agir. Antecedentes: O réu é primário, não havendo condenação transitada em julgado antes do fato. Conduta social e personalidade são desfavoráveis, eis que após o fato ora processado o réu foi preso pela prática de outros crimes, dentre eles furto e violência doméstica, tendo, inclusive, condenação em seu desfavor, revelando, assim, sua predisposição para a reiteração delitiva em ilícitos de diversas naturezas Os motivos comum à espécie, isto é, indicam que ele foi impelido pelo desejo de obtenção de ganho sem esforço laborativo. Circunstância do crime não são relevantes. Consequências do crime de grande relevância, posto que o tráfico de drogas é fator de difusão, causando sérios e irreversíveis prejuízos à saúde pública. Comportamento da vítima, a vítima é a saúde pública. A sua situação financeira não restou esclarecida. Assim, considerando a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, autorizando o afastamento do mínimo legal, considero como necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime a pena base de 09 (nove) anos de reclusão e multa, esta última dosada em seguida. Na segunda fase ausentes circunstâncias agravantes e atenuante, pelo que mantenho a pena em 09 (nove) anos de reclusão. Inexistem causas de aumento ou diminuição, motivo pelo qual torno definitiva a pena em 09 (nove) anos de reclusão e 150 (cento e cinquenta) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo à época do crime, a ser cumprida em regime inicial FECHADO, tendo em vista a pena acima de oito anos, segundo inteligência do art. 33, § 2º, alínea a, do CPB. A pena de reclusão deverá ser cumprida estabelecimento prisional adeqaudo, e a pena de multa paga no prazo de 10(dez) dias após o trânsito em julgado da sentença(art. 50, CP). Incabível a substituição por pena restritiva de direitos ou sursis, tendo em vista a quantidade da pena. Em atenção ao disposto no artigo 387, § 2º do CPP (§ 2º. O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade (incluído pela Lei n° 12.736, de 2012), deixo de comutar a quantidade de tempo em vista de não alterar o regime, ficando para o Juízo da Execução a análise dos benefícios, caso alcançado pelo sentenciado. Decreto a perda em favor da União dos bens, caso apreendidos nos autos, em conformidade com o art. 91, inc. II, "b" do CPB, devendo ser revertido em favor da FUNAD, nos termos do art. 63, § 1º, da lei 11.343/2006. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que foi solto durante a instrução e ausente os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Custas e despesas pelo réu, que o isento por ser assistido por Defensor Público. Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia definitiva de execução, remetendo-a ao juízo competente; lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados e proceda-se as anotações de praxe; comunique-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal; incinerem-se o restante da droga aprendida e não incinerada, oficiando a autoridade policial responsável; oficie-se aos órgãos de estatística criminal; não paga a multa, proceda-se na forma do artigo 51, do Código Penal. Publique-se. Registre-se no sistema informatizado. Intimem-se o réu e seu defensor. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. P. R. I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. PICOS, 27 de junho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800154-86.2017.8.18.0074
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LIDIO XAVIER
ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000376-24.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOZANA ALMEIDA SILVA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
DESPACHO: Ante a certidão de fl. declaro a revelia da parte requerida e nomeio lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urcquiza Júnior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. 2- Intime-se o Curador e aguarda- se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze)dias. GUADALUPE, 15 de julho de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001268-57.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL PEREIRA DE CASTRO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 15 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004429-17.2015.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS
Advogado(s):
(...)A análise dos fundamentos trazidos deixa evidente que, não tendo ocorrido qualquer contradição, omissão ou obscuridade, deve valer-se a parte Embargante do recurso hábil à modificação da sentença, através do efeito substitutivo das decisões proferidas em sede recursal, caso assista razão à Embargante, e não a simples modificação da sentença através de Embargos, para que lhe apraza. Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los. Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 12/07/2019, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. PARNAÍBA, 12 de julho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA