Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000003-37.2008.8.18.0150

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JERONIMO ANTONIO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FABIANA MARIA DE SENA ATHAYDE(OAB/PIAUÍ Nº 4899), FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

SENTENÇA

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, decido.

Conforme certidão constante dos mandados de penhora, não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade da parte executada, tendo a parte autora deixado de se manifestar sobre tal circunstância, após a devida intimação para fazê-lo, conforme notificações juntadas aos autos.

Assim, nos termos do § 4.º do art. 53 da Lei 9099/95, determino a extinção do processo de execução pela inexistência de bens penhoráveis, esclarecendo que nada obsta que a parte autora intente novo pedido, com a modificação da condição patrimonial da devedora.

Sem custas e honorários, em face da previsão legal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000309-76.2015.8.18.0112

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: VALDECIR PETECK

Advogado(s): HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS(OAB/TOCANTINS Nº 5926-A), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 10112-A)

Réu: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB/SÃO PAULO Nº 176530)

POR TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação retro, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO e DECLINO DA COMPETÊNCIA para processo e julgamento da ação principal, nº 0000170-61.2014.8.18.0112, em favor da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia/MG, juízo prevento, para onde os autos devem ser remetidos, com baixa, após o trânsito em julgado. Sem honorários. Custas pelo excepto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000601-21.2014.8.18.0072

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTANDO O MENOR MIGUEL BARBOSA DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO BEZERRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de julho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

PROCESSO Nº: 0801808-72.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801422-51.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.S

ADVOGADO(s): JULIANA PIRES MARANHAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000250-97.2013.8.18.0067

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 15 de julho de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002506-87.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSE DO SOCORRO DA SILVA TEODORO

SENTENÇA: ... Nesse contexto fático-jurídico, não resta outra saída ao Estado-juiz senão declarar, por sentença, a extinção da punibilidade da conduta imputada aos suposto infrator JOSÉ DO SOCORRO DA SILVA TEODORO, ante o reconhecimento da prescrição, a teor do art. 107, IV, do CP. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do suposto infrator JOSÉ DO SOCORRO DA SILVA TEODORO.

Processo nº 0001277-76.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, diga se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, em caso postivo deverá no mesmo expediente informar o endereço atualizado do requerido. Cumpra-se.

Processo nº 0000018-63.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Réu: ZILMA RUFO DE MOURA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Ciência ao MP.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000058-17.2006.8.18.0066

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): ELIAS NERES VIRGINIO ME

Advogado(s):

DECISÃO: " Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão da execução pelo prazo requerido. Após o decurso intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. PIO IX, 3 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000240-71.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA FRANÇA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para, caso queira, se manifestar sobre embargos de declaração, fl. 104, interposto pela parte autora.

Após, volte-se concluso.

Cumpra-se.

Processo nº 0000657-52.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA MARIA CRAVEIRO DA CUNHA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

Processo nº 0000518-39.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DIEGO COUTO DA SILVA - ME

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre à contestação. Cumpra-se.

Processo nº 0000013-53.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR DE MENESES DOURADO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: MULTIBENS LTDA

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre à contestação. Cumpra-se.

Processo nº 0000819-35.2015.8.18.0033

Classe: Imissão na Posse

Requerente: DEUZIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Requerido: RAUL ANDERSON SENA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000077-23.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELLY MARA ARAUJO DE LIMA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Diante do exposto, procedo à extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC, para:

a) Julgar PROCEDENTE o pedido de pagamento de vencimentos atrasados referente aos meses de MAIO/2014 a NOVEMBRO/2014;

b) Julgar PROCEDENTE o pedido de 13º salários e férias (não contando em dobro), acrescidas do terço constitucional (no período de Março/2013 a Dezembro/2016).

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte deve arcar com os respectivos honorários advocatícios. Sem condenação de custas processuais, tendo em vista que o ente federado goza de isenção legal e que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

A condenação não está sujeita ao reexame necessário, razão pela qual, caso inexista recurso das partes no prazo legal, a Secretaria deve certificar o trânsito em julgado.

P.R.I

PROCESSO Nº: 0000314-27.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: LEONARDO PONCE LEAL, LEANDRO LOPES DE MACÊDO, MARIA MEDIANEIRA DE ARAUJO LEAL, JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA BARROS, ANTONIO DOS REIS ALVES, FRANCISCO MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA, MOISES NUNES DOS REIS, ALEXANDER ROCHA DOS SANTOS, MARIA NAECE CARVALHO DA ROCHA, LIVIO NASCIMENTO ROCHA, LIA AGESSILA NASCIMENTO ROCHA, JOSE ALVES DE CARVALHO, DEMETRIUS SANTOS LEAL, LOIDE LOPES SIQUEIRA, ALICE MARIA BARROS DE OLIVEIRA, FELIPE LUIS DA SILVA, LIDIANE ALVES DOS REIS DE MACEDO, LEONARDO LOPES DE MACEDO
RÉU: JOAQUIM FELIPE LAGINSKI, ANATOLY FELIPE LAGINSKI, EDUARDO LEISNER, PRISCILLA ZANIOLO LAGISKI, IRACEMA SARTOREL, SILVESTRE WALCHAKI, MIKHAIL LAGINSKI, PIOTRE LAGISKI, PETRUSKA LAGINSKI GROTH, ANA MARLENE LAGISKI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

ADVOGADO: ELICIO DE MELO LEITÃO, OAB-PI Nº 1243

DESPACHO

R.h.

Intimem-se os réus para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual interesse na realização de audiência de conciliação proposta pelos autores.

Cumpra-se.DANILO MELO DE SOUSA. Juiz de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI.

PROCESSO Nº: 0800259-61.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,KARINE NUNES MARQUES,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800259-61.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,KARINE NUNES MARQUES,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802478-13.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WESLEN DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS,LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802478-13.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WESLEN DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS,LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801468-40.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DIVINA DE SOUSA

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801468-40.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DIVINA DE SOUSA

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803910-04.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURIVAL FELIPE SALES SILVA FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801255-25.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUSTAVO DOS SANTOS BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA