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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000703-63.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: RANIELE CARDOSO DE ANDRADE

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DESPACHO: INTIMAÇÃO ao advogado de Defesa do Réu, para apresentação de memoriais finais no prazo legal, bem como juntar aos autos documentos procatórios.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000328-02.2010.8.18.0066

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: MARIA JUSCENILDA MAIA

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000988-46.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DE PÁDUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Réu: LUIZ ROBERTO DAL POGGETTO

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para informar o endereço atualizado do requerido, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000007-10.2012.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: MARIA DA CRUZ BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000050-42.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUSA DA SILVA

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

Réu: A. QUARESMA & CIA LTDA

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA CREUSA DA SILVA em face de A. QUARESMA & CIA LTDA para fins de: a) CONDENAR a ré a pagar para a autora o valor de valor de 100 (cem)salários mínimos, a título de dano moral, corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso (09/01/2012), nos termos da Súmula 54, do STJ.b) CONDENAR a ré a pagar a autora a título de pensão mensal, o valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo a partir da data do óbito (09/01/2012) até a data que atingiria 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma estabelecida na fundamentação. São devidas também as parcelas vencidas no curso da presente demanda, a contar do ajuizamento da ação, as quais devem ser corrigidas monetariamente pela aplicação do INPC e acrescidas de juros de mora de 12% ao ano a partir do vencimento de cada parcela, conforme entendimento pacificado do STJ. c)CONDENAR a ré a pagar a autora indenização por danos materiais no valor de , referentes às despesas com funeral. Os valores devem ser 02 (dois) salários mínimos corrigidos pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo, conforme a fundamentação, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 15% sobre o valor total da condenação, com base no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000749-55.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM SABINO DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO P. SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sitema PJE sob o n° 0000749-55.2014.8.18.0032.

Processo nº 0000788-68.2014.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o pedido de substituição do polo ativo da demanda. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000020-63.2010.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ELÍDIO JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000356-76.2015.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO BRUNO MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluida na pauta do dia 21.8.2019, às 15:00 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000398-82.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Executado(a): LUIZ JOSÉ DE LIMA

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000336-65.2015.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA MALHADA GRANDE, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 4214)

Sentença: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para determinar a imissão dos autores na posse do imóvel rural denominado MALHADA GRANDE, concedendo o prazo de trinta dias para desocupação voluntaria pelos requeridos, livre de pessoas e coisas, sob pena do cumprimento coercitivo da ordem às suas expensas. Em tempo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do artigo 85, § 8º do CPC. Após os procedimentos legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000335-12.2004.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS GLADSTONE NETO

Advogado(s):

Requerido: CAMAROES DO BRASIL LTDA, GUSTAVO FONSECA RODRIGUES, MARCOS AURELIO LIMA BARROS, TEREZA MARIA DE SENNA PEREIRA IBIAPINA

Advogado(s): JOSE GERARDO XIMENES DE MELO(OAB/MARANHÃO Nº 4620)

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente. Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0003358-77.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO BASILIO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre resulatado do procedimentoi realizado via BACENJUD,. requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção...

Processo nº 0001535-49.2007.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARCOS SERGIO PINTO VERAS

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre resulatado do procedimentoi realizado via BACENJUD,. requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção...

Processo nº 0000098-90.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre resulatado do procedimentoi realizado via BACENJUD,. requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção...

PROCESSO Nº: 0800635-26.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURENY CARVALHO BARROS

ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A LAURENY CARVALHO BARROS - CPF: 226.500.753-68 (AUTOR).

Intimo o Dr. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - OAB PI2355 - CPF: 338.967.043-20 (ADVOGADO), para, no prazo legal, manifestar-se sobre o recurso de apelação retro.

PROCESSO Nº: 0800499-29.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WILSON FERREIRA SENA

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

ADVOGADO(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO,WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801461-48.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PAULO AFONSO DE MIRANDA

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801461-48.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PAULO AFONSO DE MIRANDA

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000540-88.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DA COSTA NETO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: FRANCISCO EDILSON DA SILVA

Advogado(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14848)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL e a RECONVENÇÃO proposta pelo réu, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Diante da improcedência do pedido autoral e da reconvenção ficam as custas processuais rateadas entre as partes, ficando os pagamentos sob condição suspensiva de exigibilidade diante da concessão de gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 26 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000795-80.2010.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASI LS/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): VITORIO DA COSTA ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000022-37.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO TIAGO BRITO TAVARES

Advogado(s):

DESPACHO: Inclua-se em pauta de audiência a qual prevê o art. 16 da Lei 11.340/06, bem como o de audiência preliminar da Lei 9099/95. Expedientes necessários. A audiência preliminar foi incluida na pauta do dia 21.8.2019, às 14:30 horas

Processo nº 0000022-90.2004.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA E OUTROS

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: LOURENÇO CELESTINO DA SILVA, MARIA ROSA DO ESPÍTO SANTO, TERESA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, ANTONIA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, PEDRO CELESTINO DA SILVA, FRANCISCA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, COSMA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, ANTÔNIO JOSÉ DOS REIS, ESPÓLIO DE VIRGÍLIO CELESTINO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007), RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000119-39.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MIROCLES CAMPOS VERAS, MIROCLES CAMPOS VERAS NETO

Advogado(s):

Considerando o teor da petição do Ministério Público, designo o dia _____._______._________, às ____h:____min, para realização de audiência preliminar prevista na Lei 9.099/95. Intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s) para comparecimento, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo se fazer(em) acompanhado de advogado. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso algum(a) autor(a) do fato resida em outra comarca ou tenha residido nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária.