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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000219-48.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

DESPACHO: INTIMAÇÃO aos advogados do Réu, os quais constitupidos aos autos, para apresentarem memoriais finais no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0801465-85.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ILZA MARIA SOUSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801465-85.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ILZA MARIA SOUSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000892-62.2014.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800731-37.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IARA MARIA ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO MAURO DA SILVA GOMES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800203-37.2018.8.18.0028

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: DENISIO RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO(s): GENIL SOARES PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOÃO LAVÍNIO DOS REIS-JOÃO GAGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801371-40.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.3.V.F.(.I.).C.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.3..V.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801356-71.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.R.S

ADVOGADO(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000240-79.2014.8.18.0047

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIANO DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): Dr. Dimas Batista de Oliveira, OAB/PI nº 6843

DESPACHO: Intimar o advogado do denunciado a comparecer à Sessão de Julgamento do réu a realizar-se na sala de audiências deste juízo, de Cristino Castro, na data de 29/08/2019, às 09h:00min

PROCESSO Nº: 0800275-42.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0000869-02.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILKE FELICIO MARTINS

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

Réu: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 15 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

Processo nº 0000338-85.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCÍLIO AUGUSTO DO NASCIMENTO BORGES

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARCÍLIO AUGUSTO DO NASCIMENTO BORGES), o(a) Dr(a). RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0003388-49.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ERNANE BACELAR SILVA, RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): NILBERTO SANTANA PEREIRA

Advogado(s):

Posto isso, acolho o pedido de fls. 99 e DEFIRO o bloqueio de 30% dos rendimentos líquidos do executado, estes entendidos como os rendimentos brutos abatidos apenas os descontos legais, mediante depósito na conta judicial. Oficie-se ao empregador Secretaria de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Parnaíba, a fim de que efetue os descontos conforme acima explanado, transferindo-se os valores para conta indicada pelo exequente às fls. 99, até que haja o pagamento integral do débito, com informações a este Juízo. Uma vez efetuado o pagamento integral, o empregador deverá informar este juízo. Intime-se a parte executada da presente DECISÃO, bem como para querendo apresentar impugnação. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000502-45.2012.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VITORIA MARIA GONÇALVES

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piaui para requerer o que entender de direito no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000066-22.2017.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ELLYSON ANDRÉ DA SILVA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574)

Objeto: intimação do advogado do denunciado para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais.

DESPACHO: Vistos, dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações finais em forma de memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. [...]. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000147-58.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO EULÁLIO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): PABLOROMERODESOUSAALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 487806)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS- PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 126, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, ressaltando que o cumprimento de sentença deverá ser distribuído junto ao sistema eletrônico - PJE, a ser instruído com a sentença ou acórdão exequendo; certidão de trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considerar necessárias.

Cabe destacar que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Destaca-se que a distribuição do cumprimento de sentença deverá ser feita diretamente por aquele que tem capacidade postulatória, sem necessidade da intervenção do distribuidor ou da secretaria do juízo, conforme dispõe o art. 23 do Provimento nº. 11/2016. Feita a comunicação acima, proceda a baixa do registro no Sistema Themis Web e arquivem-se.

Processo nº 0000251-07.2010.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: MARCOS AUGUSTO DIAMANTINO MARTINS

Advogado(s): FRANKLIN A MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

Processo nº 0000602-32.2015.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO CAVALCANTE

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

Requerido: JÂNIO BARREIRA FIGUEIREDO

Advogado(s):

Designo audiência de Justificação para o dia 28 de Agosto de 2019, às 16:00 hrs, no fórum local da comarca de Gilbués - PI.

Processo nº 0000649-93.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA MENDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte RÉ para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de DESISTÊNCIA manifestado pelo autor da ação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000380-11.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VALDERI ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 12/08/2019 às 10h:00min, a realizar-se no Fórum local.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0003218-77.2014.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA

Réu:

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição de Edital de Citação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Contendo 29 linhas.

PARNAÍBA, 15 de julho de 2019

LEONARDO MELLO DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - Mat. 29025

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000886-38.2017.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CESAR CAMPOS CORTEZ

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:(...) DO EXPOSTO e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor e declaro, mediante usucapião, a propriedade do terreno descrito nos autos (certidão de fls. 09) em favor de ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS CORTEZ, fartamente qualificado nos autos.
Defiro os benefícios da Justiça gratuita, mas apenas em relação aos atos judiciais, ou seja, excluindo-se os atos cartorários, sob pena de inviabilização dos serviços extrajudiciários nesta Comarca.
Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, valha-se da sentença para proceder-se ao registro no Cartório de Registro de Imóveis, por tratar-se de modo originário de aquisição da propriedade imóvel.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oeiras/PI, 11 de julho de 2.019.
MARCOS ANTONIO MOURA MENDES Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000832-66.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMARINA BARROS GALVÃO RIBEIRO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para no prazo legal se manifestar sobre a contestação apresentada pela parte requerida.

Processo nº 0000085-97.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Diante do exposto, procedo à extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC, para:

a) Julgar PROCEDENTE o pedido de pagamento de vencimentos atrasados referente aos meses de Setembro/2013, Outubro/2013, Novembro/2013, Dezembro de 2013, Janeiro/2014, Fevereiro/2014, Março/2014, Abril/2014;

b) Julgar PROCEDENTE o pedido de 13º salários e férias (não contando em dobro), acrescidas do terço constitucional de 2013 e 2014.

c) Julgar IMPROCEDENTE o pedido de pagamento de vencimentos atrasados referente aos meses de Junho/2009, Novembro/2009, Dezembro/2009, Janeiro/2010 a Setembro/2010 e 13° salários/2009, Férias/2009, 13º salários/2010, férias/2010.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte deve arcar com os respectivos honorários advocatícios. Sem condenação de custas processuais, tendo em vista que o ente federado goza de isenção legal e que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

A condenação não está sujeita ao reexame necessário, razão pela qual, caso inexista recurso das partes no prazo legal, a Secretaria deve certificar o trânsito em julgado.

P.R.I

Processo nº 0000078-08.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO SOUSA COELHO

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Diante do exposto, procedo à extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC, para:

a) Julgar PROCEDENTE o pedido de pagamento de vencimentos atrasados referente aos meses de Maio/2014 a Novembro/2014;

b) Julgar PROCEDENTE o pedido de 13º salários e férias (não contando em dobro), acrescidas do terço constitucional no período entre 01/01/2013 a dezembro de 2016.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte deve arcar com os respectivos honorários advocatícios. Sem condenação de custas processuais, tendo em vista que o ente federado goza de isenção legal e que a autora é beneficiária da justiça gratuita.