Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004361-04.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO SERGIO BRITO VIEIRA, MAURO SERGIO BRITO VIEIRA FILHO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Requerido: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogado(s):

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente. Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002903-20.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILVAN DE JESUS

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 15 de agosto de 2019, às 09:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 15.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001458-90.2014.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO SANTA RITA - RITA MARIA ALVES DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sitema PJE sob o n° 0001458-90.2014.8.18.0032.

Processo nº 0000713-76.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANA FRANCISCA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA - INTA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte autora, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, junte a grade/base curricular do curso de ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, e respectiva históricos, pois observo que a parte autora em cumprimento ao despacho prolatado à fl. 89, apenas juntou histórico referente a 12 disciplinas.

Por tal documento ( petitório à fl. 93) não há como se comprovar que a requerente de fato concluiu e logrou êxito em todo o curso de especialização.

Destaco que os efeitos da revelia relacionam-se aos fatos. O direito deve ser provado.

In casu, no momento não há como julgar procedente e determinar a expedição de Certificado sem a expressiva comprovação da aprovação na grade curricular exigida na especialização.

Processo nº 0004122-97.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - C.C.I

Advogado(s): RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: LUCIANO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 115 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000545-83.2015.8.18.0029

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA CALAÇA, ANTONIO LUIZ PEREIRA CALAÇA, ELISANGELA PEREIRA CALAÇA, JOSE FRANCISCO PEREIRA CALAÇA, ANTONIO FRANCISCO PEREIRA CALAÇA, ANALIA LUIZ PEREIRA CALAÇA, RAIMUNDO NONATO PEREIRA CALAÇA, ANTONIO DE JESUS ROCHA CALAÇA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CALAÇA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu:

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000412-80.2018.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALLYSON ALVES FERREIRA SOUSA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO (OAB/PI Nº 14.168)

DESPACHO-MANDADO:

Designo para o dia 15/08/2019, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000195-56.1998.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: A JUSTICA PUBLICA (NSR)

Advogado(s):

Denunciado: MATIAS ALVES VILANOVA, DÁRIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728), KELFI FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 170-A)

SENTENÇA: "Trata-se de Execução da Pena de Dária Alves dos Santos e Matias Alves Vilanova condenados pelo crime do art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro, à pena de 06 (seis) anos e 07 (sete) de reclusão, respectivamente, no regime semiaberto. O trânsito em julgado da sentença condenatória ocorreu em 23/03/2007, conforme certidão de fl. 224. O MPE manifestou-se pelo reconhecimento da prescrição executória (petição eletrônica nº 2198419985001). É o breve relatório. Decido. Verifica-se que, nos termos do art. 110 e art. 109, III, do CPB, depois de transitar em julgado a sentença condenatória, ocorre a prescrição da pretensão executória, em 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito. No corrente caso, entre o trânsito em julgado, ocorrido em 23/03/2007, até a presente data, houve o transcurso de lapso superior a doze anos, encontrando-se fulminada a pretensão de punir do estado. ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DÁRIA ALVES DOS SANTOS E MATIAS ALVES VILANOVA. Intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Raimundo Nonato, data e hora registradas no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO"

PROCESSO Nº: 0802019-08.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DAMASCENO; AUTOR: DUARTE PAIVA DAMASCENO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR,ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA RITA LTDA - ME; RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0002282-75.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: LUCAS ADRIONE COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PROCESSO Nº 0000360-37.2014.8.18.0043

CLASSE: Adoção

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000511-65.2016.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSÉ BENEDITO FERREIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sitema PJE sob o n° 0000511-65.2016.8.18.0032.

Processo nº 0000775-98.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: IRINETE ALVES DE BRITO

Advogado(s): RAYNA TAYNARA SANTOS SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 12563)

DESPACHO - Verifico que foi apresentada reconvenção pela parte requerida. Assim, determino a intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a respectiva resposta. LUIS CORREIA, 2 de julho de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000106-41.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AYRTON DE PAULA ROCHA JUNIOR

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI (DETRAN-PI)

Advogado(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

Processo nº 0000834-86.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS ALVES BARBOSA

Advogado(s):

Vistos. Em face da certidão de fls.65, intime-se a parte requerida, para informar o endereço atualizado do requerido, no prazo de 15 dias. Cumprida a diligência acima, sendo informado o endereço do requerido, expeça-se novo mandado de busca e apreensão. Cumpra-se.

Processo nº 0000062-54.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: PREFEITO DO MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a parte autora destacou apenas o início do suposto período laboral, não tendo se manifestado sobre o dia/mês/ ano do término do vínculo empregatício.

Dito isso, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias.

Cumpra-se

Processo nº 0000554-18.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA MACHADO

Advogado(s):

Vistos. Em face da certidão de fls.24v, intime-se a parte requerente, para no prazo de 05 dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002375-46.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: MILTON JOAQUIM DA LUZ

Advogado(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392)

DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, o Dr. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), INTIMO-O do despacho de fl. 142 dos autos e, para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 25 de julho de 2019, às 10h:30min., na sala das audiências da 1ª Vara, em Picos. Na oportunidade deverão ser ouvidas as partes e as testemunhas arroladas e que venhama ser no prazo de 15 dias. As partes e seus procuradores deverão trazer as suas testemunhas para a referida audiência independentemente de intimação das mesmas.

Processo nº 0000382-42.2017.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: VICENTE DE PAULO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a contestação e documentos apresentados pela requerida. Cumpra-se.

Processo nº 0000007-51.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intime-se a parte embargada, então requerida, para no prazo de 5 dias, querendo, apresentar contrarrazões. CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019. GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA, Analista Judicial - 28628.

Processo nº 0000060-84.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER DA SILVA LIMA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a parte autora destacou apenas o início do suposto período laboral, não tendo se manifestado sobre o dia/mês/ ano do término do vínculo empregatício.

Dito isso, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000189-27.2017.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274)

Requerido: ANA MARIA FERNANDES SILVA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a certidão de fls.27v. Cumpra-se.

Processo nº 0000061-69.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a parte autora destacou apenas o início do suposto período laboral, não tendo se manifestado sobre o dia/mês/ ano do término do vínculo empregatício.

Dito isso, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000418-90.2015.8.18.0112

Classe: Impugnação de Assistência Judiciária

Autor: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: VALTER FLORÊNCIO DE BORBA

Advogado(s): MIRIAM DA SILVA CARVALHO (OAB/PI 8.997)

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL e, por consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE IMPUGNAÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001004-92.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GIULIANO CAMPOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12558)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, Julgo Extinto O Feito Sem Resolução De Mérito, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil,. Custas pela pela parte autora. Sem honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.