Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000094-26.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA DE AZEVEDO

Advogado(s):

Considerando o teor da petição do Ministério Público, designo o dia _____._______._________, às ____h:____min, para realização de audiência preliminar prevista na Lei 9.099/95. Intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s) para comparecimento, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo se fazer(em) acompanhado de advogado. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso algum(a) autor(a) do fato resida em outra comarca ou tenha residido nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária.

Processo nº 0000092-56.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: THAIS MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando o teor da petição do Ministério Público, designo o dia _____._______._________, às ____h:____min, para realização de audiência preliminar prevista na Lei 9.099/95. Intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s) para comparecimento, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo se fazer(em) acompanhado de advogado. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso algum(a) autor(a) do fato resida em outra comarca ou tenha residido nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária.

Processo nº 0000091-71.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SABRINA PEREIRA GOMES

Advogado(s):

Considerando o teor da petição do Ministério Público, designo o dia _____._______._________, às ____h:____min, para realização de audiência preliminar prevista na Lei 9.099/95. Intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s) para comparecimento, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo se fazer(em) acompanhado de advogado. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso algum(a) autor(a) do fato resida em outra comarca ou tenha residido nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária.

Processo nº 0000090-86.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SAMUEL VIEIRA DIAS

Advogado(s):

Considerando o teor da petição do Ministério Público, designo o dia _____._______._________, às ____h:____min, para realização de audiência preliminar prevista na Lei 9.099/95. Intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s) para comparecimento, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo se fazer(em) acompanhado de advogado. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso algum(a) autor(a) do fato resida em outra comarca ou tenha residido nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária.

Processo nº 0002830-19.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS LIMA LINHARES, VILANI DA SILVA LIMA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO Designo o dia 29 de agosto de 2019 as 10:00h para realização da perícia no IML local. Intime-se as partes, advertindo a parte autora que deverá comparecer no local designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruem o processo. Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, aguarde-se a realização da perícia. Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial. As partes deverão estar acompanhadas de cópia dos quesitos juntados aos autos no dia da perícia. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA, 12 de julho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800635-26.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURENY CARVALHO BARROS

ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A LAURENY CARVALHO BARROS - CPF: 226.500.753-68 (AUTOR).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000398-82.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Executado(a): LUIZ JOSÉ DE LIMA

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000336-65.2015.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA MALHADA GRANDE, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 4214)

Sentença: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para determinar a imissão dos autores na posse do imóvel rural denominado MALHADA GRANDE, concedendo o prazo de trinta dias para desocupação voluntaria pelos requeridos, livre de pessoas e coisas, sob pena do cumprimento coercitivo da ordem às suas expensas. Em tempo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do artigo 85, § 8º do CPC. Após os procedimentos legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000335-12.2004.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS GLADSTONE NETO

Advogado(s):

Requerido: CAMAROES DO BRASIL LTDA, GUSTAVO FONSECA RODRIGUES, MARCOS AURELIO LIMA BARROS, TEREZA MARIA DE SENNA PEREIRA IBIAPINA

Advogado(s): JOSE GERARDO XIMENES DE MELO(OAB/MARANHÃO Nº 4620)

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente. Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0003358-77.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO BASILIO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre resulatado do procedimentoi realizado via BACENJUD,. requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção...

Processo nº 0001535-49.2007.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARCOS SERGIO PINTO VERAS

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre resulatado do procedimentoi realizado via BACENJUD,. requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção...

Processo nº 0000098-90.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre resulatado do procedimentoi realizado via BACENJUD,. requerendo o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal e diante da inércia do advogado, intime-se o autor por seu representante legal por carta de aviso de recebimento (AR), para no prazo de 05 (cinco) , cumprir a determinação, sob pena de extinção...

Processo nº 0000013-47.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES LIMA GOMES

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FURTADO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8642), ROMILSON MEDEIROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8709), MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157), LUANA DA CUNHA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 9152)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA DE LOURDES LIMA GOMES), o(a) Dr(a). PAULO HENRIQUE FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 8642), ROMILSON MEDEIROS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 8709), MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 9157), LUANA DA CUNHA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 9152), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 15 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000703-63.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: RANIELE CARDOSO DE ANDRADE

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DESPACHO: INTIMAÇÃO ao advogado de Defesa do Réu, para apresentação de memoriais finais no prazo legal, bem como juntar aos autos documentos procatórios.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000328-02.2010.8.18.0066

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: MARIA JUSCENILDA MAIA

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000988-46.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DE PÁDUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Réu: LUIZ ROBERTO DAL POGGETTO

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para informar o endereço atualizado do requerido, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000007-10.2012.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: MARIA DA CRUZ BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000050-42.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUSA DA SILVA

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

Réu: A. QUARESMA & CIA LTDA

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA CREUSA DA SILVA em face de A. QUARESMA & CIA LTDA para fins de: a) CONDENAR a ré a pagar para a autora o valor de valor de 100 (cem)salários mínimos, a título de dano moral, corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso (09/01/2012), nos termos da Súmula 54, do STJ.b) CONDENAR a ré a pagar a autora a título de pensão mensal, o valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo a partir da data do óbito (09/01/2012) até a data que atingiria 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma estabelecida na fundamentação. São devidas também as parcelas vencidas no curso da presente demanda, a contar do ajuizamento da ação, as quais devem ser corrigidas monetariamente pela aplicação do INPC e acrescidas de juros de mora de 12% ao ano a partir do vencimento de cada parcela, conforme entendimento pacificado do STJ. c)CONDENAR a ré a pagar a autora indenização por danos materiais no valor de , referentes às despesas com funeral. Os valores devem ser 02 (dois) salários mínimos corrigidos pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo, conforme a fundamentação, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 15% sobre o valor total da condenação, com base no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000749-55.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM SABINO DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO P. SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sitema PJE sob o n° 0000749-55.2014.8.18.0032.

Processo nº 0000788-68.2014.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o pedido de substituição do polo ativo da demanda. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000020-63.2010.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ELÍDIO JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: " Considerando a nova sistemática trazida à baila pela Lei n° 13.729/2018 que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 2 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0002816-59.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), MARCUS LEMMUEL ARAÚJO DE CASTRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9660)

Executado(a): FRANCISCO DEASSIS COELHO DA SILVA

Advogado(s): IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13592), MARIANA SANTOS BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11363)

SENTENÇA Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 107, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, b, do CPC. Caso descumprido o acordo, poderão os credores iniciarem a fase executiva por incidente de cumprimento de sentença. Oficie-se ao SERASA se necessário, para a baixa de eventuais restrições judiciais e ou de créditos decorrentes da tramitação do feito, bem como deconstituição de penhora ou bloqueio, caso realizado. Honorários advocaticios e sucumbencias, conforme acordado. Considerando a incompatibilidade da transação com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e pagas as custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. PARNAÍBA, 12 de julho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000498-78.2007.8.18.0033

Classe: Reclamação

Autor: JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Requerido: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000349-53.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO S. DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000440-08.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FREITAS

Advogado(s): SAMMAI MELO CAVBALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Requerido: REGINA MAGALHAES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade deferida às fls. 17. Revogo a liminar de fls. 17/18. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.