Diário da Justiça
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Publicado em 15/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000134-89.2005.8.18.0029
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVA, MARIA ROSA MEDEIROS DA SILVA, DOMINGAS FERREIRA DE MORAIS CARDOSO, MARIA ELIZA DE OLIVEIRA LUZ
Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Requerido: O MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 11 de julho de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000094-97.2018.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO FERREIRA
Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Determino a remarcação da audiência anteriormente designada para o dia 21.08.2019, às 09:30 horas.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002637-30.2012.8.18.0032
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LUÍSA MARIA MARTINS RODRIGUES-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)
DESPACHO: Intima a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar razões últimas.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000531-65.2012.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FAUER FADEL
Advogado(s): MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725/87), JULYANA TERESA DE SOUSA BRANDAO(OAB/MARANHÃO Nº 6709), SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), SAMUEL MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8548), THIAGO GONÇALVES DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8144), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
Requerido: NELSON ARANTES COSTA, ADAO DE TAL, NELSON ADAMIR TURRA, LOPES DE TAL, LISIEUX SOARES RIBEIRO
Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), ANTONIO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1320)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos à essa Vara Especializada, advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, após julgamento do Recurso de Apelação.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001324-20.2010.8.18.0027
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: CLAUTENES SANTANA LACERDA
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC.
Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado, em razão da presente execução.
Por fim, autorizo o desentranhamento do título exequendo para que seja devolvido à parte autora.
Custas de lei pela parte autora.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 10 de junho de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001161-34.2011.8.18.0050
Classe: Arresto
Arrestante: CLAUDINO S.A -LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Arrestado: FRANCISCO DA SILVA PIMENTEL
Advogado(s):
Indefiro o requerimento de citação por edital, na medida em que referida modalidade citatória desafia o esgotamento de todas as diligências para individualizar o paradeiro do demandado. Assim, intime-se o requerente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sobe pena de extinção.
ESPERANTINA, 11 de julho de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000384-15.2018.8.18.0079
Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Autor: ALDIVANE BARBOSA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Réu:
Advogado(s):
Designo audiência para a ouvida do interditando,para o dia 29.07.2019, às 10:30 horas ocasião em que será realizado o exame pessoal pelo Juiz (art. 1.771 do Código Civil c/c art. 1.181 do Código de Processo Civil).
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003080-39.2016.8.18.0032
Classe: Tutela Infância e Juventude
Tutelante: MARIA DO CARMO SANTOS MOURA
Advogado(s): ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5607)
Tutelado: VINÍCIUS DE MOURA MONTEIRO, VALBER DE MOURA MONTEIRO, ANDRESSA SANTOS MOURA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de sua advogada, acima identificada, para apresentar alegações finais.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800528-94.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDINA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800541-93.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA LIMA PEREIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800542-78.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA LIMA PEREIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800768-34.2019.8.18.0135
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: O E S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(s): CAMILA MARI BRASIL DALLA LANA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROSEANE CORDATO CASTRO EIRELI - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800543-63.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA LIMA PEREIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-29.1997.8.18.0033
Classe: Embargos à Execução
Embargante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Embargado: AREOLINA MARIA DE JESUS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000681-97.2017.8.18.0033
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, ALCUNHA "CARLIM"
Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª intima os advogados MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/08/2019, às 09h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000769-14.2012.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)
Réu: JOAO FLORIANO, JOÃO PAULINO DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de julho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000077-98.2001.8.18.0033
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ANTONIO DE MELO ANDRADE, MARLENE HONORATO DE ARAUJO ANDRADE
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ERIVALDO ANDRADE DE SOUSA, ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO ALVES PEREIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de julho de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000194-52.2018.8.18.0079
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: TERESA SOARES BARBOSA RIBEIRO
Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)
Requerido: RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUSA
Advogado(s): LUCIANA DE SOUSA LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 12191)
Em face da necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de intrução para oitiva das partes, para o dia 21.08.2019, às 12:00 horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-53.2017.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DARLAN ALVES CARDOSO
Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-50.2017.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000568-36.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: THANANDRA COSTA MARANHÃO
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
Réu: DETRAN - CE
Advogado(s):
Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000567-51.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS NAVEGANTES GALENO PEREIRA
Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000564-96.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCIANE DOS SANTOS ALVES
Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)
Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA
Advogado(s):
Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000684-76.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILMAR FERREIRA COSTA
Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39019)
Réu: CASA LOTÉRICA MARÉ DA SORTE, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-27.2014.8.18.0059
Classe: Reclamação
Autor: ADRIELMA DE SOUSA VERAS
Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)
Réu: MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA-PI.
Advogado(s):
Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se