Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800091-57.2018.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA TATIANE VIANA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-57.2018.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA TATIANE VIANA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000686-11.2016.8.18.0048

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DAS DORES FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): MARIA ROSANGELA LIMA BRANDIM MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6955)

DESPACHO: Intime-se a advogada da autora do fato, a fim de que comprove a integralidade do pagamento acordado, haja vista não constar nos autos o cumprimento do acordo, vez que, conforme certidão da Secretaria Judiciária desta Comarca, a autora do fato fora intimada por duas vezes para que informasse acerca do cumprimento do acordo, no entanto, não o fez.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000271-56.2014.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: SUZANA MENDES FLORES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000435-40.2008.8.18.0026

Classe: Exibição

Requerente: JOSÉ FERREIRA

Advogado(s):

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000973-92.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): PEDRO NERES DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000120-40.1998.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRAIL -INMETRO

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS C.L DA SILVA - ME

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800600-81.2019.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000784-23.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO GOMES PEREIRA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000007-42.2006.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FILHO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto Posto, de acordo com o disposto nos art. 109, IV, c/c art.110 e art. 117, V, do CP, decreto a extinção da punibilidade do réu ANTONIO FILHO DE SOUSA.

Processo nº 0000884-75.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILCK DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão.

Cumpra-se.

Processo nº 0000600-51.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MM. J. A SANTOS HOLANDA, MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS HOLANDA

Advogado(s): DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13858)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000261-15.2005.8.18.0033

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CASSINO QUATRO DE JULHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Requerido: O MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002978-51.2015.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: CÂNDIDO LISBOA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o autor para no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a essa secretaria para, receber os documentos encartados às fls. 08/24.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000311-89.2016.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CARLITO PEREIRA VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de CARLITO PEREIRA VIEIRA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000007-07.1999.8.18.0048

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: FRANCISCO CAMPELO DOS SANTOS - FIFICO

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Diante de todo o exposto: a) Reconheço o abandono processual praticado pela advogada Dra. Amanda Patricia Vilela da Costa (OAB-PI nº. 13990) e, diante disso, aplico a multa mínima de 10 (dez) salário mínimos, na forma do art. 265, caput, do Código de Processo Penal; b) Determino a intimação do réu FRANCISCO CAMPELO DOS SANTOS, vulgo '' Fifico'', para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado e após, no prazo de 05 (cinco), apresentar alegações finais, nos termos do art. 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal; c) Caso superado o prazo concedido ao réu sem que este constitua novo advogado, determino vista dos autos à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco), apresentar alegações finais, nos termos do art. 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0003407-81.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS BATISTA BARROS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: O ente político executado informou nos presentes autos que houve o provimento do recurso de apelação interposto, "determinando o arquivamento do presente

feito, bem como a condenação da parte adversa em Custas Processuais e honorários advocatícios", requerendo, pois, ao final da sua manifestação, o arquivamento do cumprimento provisório de sentença.

De fato, avista-se inserido no sistema processual informatizado certidão de lavra da Secretária da 1ª Câmara de Direito Público, cujo teor refere-se ao acolhimento da preliminar de inadequação da via eleita e reforma do recurso de apelação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, por carência da ação (fl.389).

No entanto, antes da tomada de qualquer decisão.

INTIMO a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre o provimento do recurso e as consequências processuais a recair sobre o presente cumprimento provisório de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001013-16.2007.8.18.0033

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: NOÊME SANTIAGO FERREIRA

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)

Réu: DIVA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800604-21.2019.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FILHO SILVA RUFINO

ADVOGADO(s): PERICLES DIAS ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS RUFINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800787-95.2018.8.18.0031

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,ELOI CONTINI,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: BRENO NASCIMENTO MOURAO; RÉU: AREA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME; RÉU: EVANDRO CARDOSO MOURAO JUNIOR; RÉU: GINUINA FRANCO DE SOUSA MOURAO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801451-92.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.K.S.S; REQUERENTE: R.A.S

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.F.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801776-67.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.C; REQUERENTE: V.N.C; REQUERENTE: T.J.N.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801780-07.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.S.S; REQUERENTE: S.S.S

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.O.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000826-16.2013.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ORISVAL SÉRGIO GAMA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 07 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000175-49.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NARCISO DA COSTA RIBEIRO, ANA SOFIA COELHO RIBEIRO, RONIELI COELHO DA COSTA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Por esta razão, retratando-se da posição de outrora, tornar sem efeito o desfecho de emenda e atos dele decorrente para determinar a produção de prova oral em audiência para fins de instrução processual. Incluam-se os autos em pauta de audiência designada para o dia 07/08/2019, às 09:30, neste Fórum e intimem-se os envolvidos para fins de colheita do depoimento pessoal e arrolamento de testemunhas que serão inquiridas em sede judicial. Cumpra-se, cientificando o Órgão Ministerial.