Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001823-64.2011.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA GUIA ROCHA DE ALMEIDA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 218990), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Inventariado: ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 218990)

CIENTE DA SENTENÇA - PARTE FINAL: Vistos, {...}. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontades dos interessados para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fazendo-o com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b e art. 659, ambos do CPC/2015, regendo o acordo pelas cláusulas e condições fixadas no pedido de arrolamento sumário do falecido ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA, para partilhar a posse do imóvel referendada na petição n. 0001823-64.2011.8.18.0028.5001, carta de aforamento às fls. 06, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Custas. Honorários em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da pro rata causa. Intime-se a Fazenda para cientificação e eventual lançamento dos tributos, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC/2015. Expeça-se formal de partilha, após a comprovação do pagamento dos tributos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. FLORIANO, 19 de junho de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO-PI."

Processo nº 0000150-72.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVALDO DE SOUSA PRIMO, JOSÉ CÉSAR DE MATOS, JOELMA RODRIGUES DOS REIS SILVA, RUYDGLAN RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO, OAB/PI 1.349/83

Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial e procedo à extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários face ao rito da lei dos Juizados da Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000682-65.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 7007-A)

ATO ORDINATÓRIO:

Recolha a Parte Autora as custas iniciais e finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Causas em geral: Valor R$ 822,33

Taxa judiciária (1% do valor da ação, máximo de R$ 10.000,00): Valor R$ 62,96

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

Citação por AR: valor R$ 9,75

TOTAL: Valor: R$ 1.009,39.

Processo nº 0000062-58.2012.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA

Advogado(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Réu: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019

Processo nº 0001056-85.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ILDEANE RESENDE

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001100-51.2016.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL CARDOSO BARBOSA

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca - Piauí. Mirna Cardoso Siqueira. Analista Judicial

Processo nº 0000882-08.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão.

Cumpra-se.

Processo nº 0000373-61.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS

Advogado(s): DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13858)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000112-97.1997.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: AMAURI MALAQUIAS DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Suplicado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 11835)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000405-22.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA ELIENE DA COSTA

Advogado(s):

Considerando o retrono dos autos, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, requererem o que entender de direito.

Processo nº 0000215-93.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: MARIA AVELINA DOS SANTOS, ROSELINA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de cinco dias.

Processo nº 0000574-86.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI DA COSTA E SILVA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BOM SUCESSO-SA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA o advogado, CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, para no prazo de 05 (cinco) dias junte procuração ao advogado nos autos, sob pena de arquivamento. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000471-07.2013.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: CLAUBERT MARIANO MENDES RIBEIRO

Advogado(s):

Dê-se vista dos autos à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001847-20.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ MARIA AMORIM DA SILVA, RAIMUNDO NONATO BATISTA DE LIMA

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

DESPACHO: Diante da ausência dos réus redesigno audiência para o dia 22/08/2019, para interrogatório dos réus e oitiva da testemunha FRANCISCO SABÓIA.

Processo nº 0000115-29.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA DA COSTA NORTE

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Executado(a): CICERO DA SILVA BRITO

Advogado(s):

Compulsando os presentes, constatei que para realizar o cumprimento do despacho de fls.74, é necessario o número do CPF, do EXECUTADO. Isto posto, Intime-se o exequente por seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos o número do citada documento, para os fins requerido.

Processo nº 0000100-25.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SOARES

Advogado(s):

DECISÃO Nos termos do art. 313,II do CPC, defiro o pedido de dilação do prazo/suspensão por 60 (sessenta) dias. Aguarde o transcurso do prazo na secretaria da 2ª Vara Cível. Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em cinco dias, manifestar-se no feito. Intime-se o autor para início da contagem do prazo de suspensão. Cumpra-se. PARNAÍBA, 11 de julho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000001-26.1991.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WILSON OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2083), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395)

Executado(a): EXPEDITO NOGUEIRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BELCHIOR BITENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 200089)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000090-62.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: OTACÍLIO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000170-95.2000.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COMERCIO DE PLASTICOS ME

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001269-17.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001110-20.2016.8.18.0059

Classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento

Requerente: MARIA FELIX DE SOUZA BEZERRA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: DAVID ANDRADE ALENCAR

Advogado(s):

MARIA FELIX DE SOUZA BEZERRA ingressou com a presente ação em face de DAVID ANDRADE ALENCAR, todos já qualificados. Determinada a intimação da parte autora para dizer se ainda tem interesse no feito, esta quedou-se inerte conforme certidão retro. Consta petição do Ministério Público opinando pela extinção do feito neste caso, por deixar a autora de realizar os atos que lhe competem, razão que leva à extinção do feito sem julgamento do mérito. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000971-18.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o contido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000971-18.2017.8.18.0032.5004.

Processo nº 0001207-26.2010.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: TELEVISÃO ALVORADA DO SUL LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO COÊLHO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 140-B)

Réu: REALIZE COMPRA PREMIADA LTDA

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pela parte autora. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. FLORIANO, 11 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0001834-54.2015.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: MARIA PAULA ALVES

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: MANOEL MESSIAS ALVES RODRIGUES

Advogado(s): OSMAR CORREIA(OAB/SÃO PAULO Nº 122032), ISOLDA SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10657)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001413-50.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: ELIONÉSIO OLIVEIRA CAVALCANTE

Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906)

5- Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia , na sala de audiências da13 de Novembro de 2019 às 09:00 horas1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado ELIONÉSIO OLIVEIRA CAVALCANTE ,a vítima,as testemunhas de acusação, a defesa não arrolou testemunhas, bem como os causídicos DR. WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PI17.693) Dra. ANNAÍZE ALLÉDIA ATAETEVILAR ATAIDE (OAB/PI 8906);