Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001045-55.2006.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): MINISTERIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): CLAUDIO P. CANDIDO - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000440-11.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELIO PEREIRA SOARES DA CUNHA

Advogado(s): DAVI PORTELA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13397), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para determinar: 1 - a correção do termo de posse do autor, Nº 165, publicado em 28/04/2015, para que conste o GRUPO EDUCACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, cargo nutricionista, Classe I, Referência "A"excluindo a menção à Lei 5.560/2014 e incluindo a Lei 6.201/2012; 2 - a correção dos seus vencimentos na forma da Lei Estadual nº 6.201/2012 para o cargo de nutricionista; 3 - o recebimento das diferenças de vencimento no período de abril de 2015 a abril de 2017 com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária calculada pela Tabela de Correção Monetária adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009), ambos a partir da data de cada mês trabalhado entre abril de 2015 e abril de 2017.

Sem custas.

Honorários sucumbenciais pelo requerido no importe de 10% do valor da condenação (art. 85,§3º, I do CPC/2015).

Deixo de fixar a remessa necessária, ante o disposto no art. 496, §3º, II do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

O polo passivo dever ser intimado com remessa dos autos.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, tendo em vista que eventual cumprimento de sentença deve ser postulado através do Pje .

Processo nº 0001884-02.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): BARROSO & TONHA LTDA, ELIAS BARROSO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000430-94.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): DEUSDETE NERES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001824-73.2016.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FARMACIA IRAPUA LTDA - EPP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000111-10.2000.8.18.0033

Classe: Seqüestro

Requerente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: WILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000486-78.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

INTIME-SE a parte autora, por seus causídicos, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001108-60.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIME-SE a parte autora, por seus causídicos, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000321-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FABIANA DINIZ ALVES(OAB/MINAS GERAIS Nº 98771 ), DANIEL JARDIM SENA(OAB/MINAS GERAIS Nº 112797 ), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 74828 )

INTIME-SE a parte autora, por seus causídicos, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000899-18.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: FLÁVIO DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos arts. 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Via de consequência, pelo princípio da sucumbência, regulamentado no art. 85 do CPC/2015, condeno o requerente no pagamento de custas e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000020-45.2003.8.18.0022

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELIAS GONÇALVES DA SILVA ME, ELIAS GONÇALVES DA SILVA FILHO, JOAQUIM PEREIRA DE BRITO, ANTONIA DA SILVA BRITO, MARIA DO CARMO AMORIM SILVA, JOSÉ VIEIRA DE BRITO, ANTONIO JOSÉ DA SILVA, FRANCISCA FIRMINO ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Sobre Planilha de Débito atualizada apresentada em fls. 162, intime-se o executado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000221-39.2010.8.18.0039

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: ANTÕNIO COELHO DE RESENDE, MARIA RIBAMAR MOURÃO RESENDE

Advogado(s): LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1590/85)

Réu:

Advogado(s):

Em face do exposto, determino a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, em conformidade com o que preconiza o art. 485, VI do Código de Processo Civil. Custas e honorários que fixo em 20% sobre o valor da causa, por conta dos autores. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000829-55.2010.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000129-78.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: REGINA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSE CARLOS FREIRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 11 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000012-94.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ MÁRIO DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO VASCONCELOS NETO

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do Art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, devendo a Secretaria providenciar a sua cobrança. Sem honorários, face a não ocorrência de triangularização processual. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000190-71.2009.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): EVERANES ALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2809)

Executado(a): FRIGORIFICO DE PIRIPIRI LTDA

Advogado(s): EVERANES ALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2809)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000007-07.2006.8.18.0098

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO

Advogado(s):

Sobre Planilha de Débito atualizada apresentada às fls. 127/129, intime-se o executado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0001175-36.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORLAN FERREIRA CARTAGENES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000327-51.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ SILVA RESENDE

Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (LUIZ SILVA RESENDE), legalmente constituído, MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055) para comparecer perante este Juízo, sito na Praça da Matriz, 76, Centro, Batalha-PI, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento designada para dia 20/08/2019, às 09:30 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0002047-65.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA TELES CAVALCANTE

Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083), MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: JOSE ALBERTO CAVALCANTE TELES, LUIZ ALBERTO LOPES DE SOUSA, TERESINHA PEREIRA LOPES DE SOUSA, TILMAR FALCÃO MENDES FILHO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 8392), MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821), JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001351-88.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DE MOURA, ANTONIA MARCIA SOUSA CARDOSO, FILOMENA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267)

Réu: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTES o pedido para condenar o réu ao pagamento dos valores correspondentes ao salário do mês de dezembro de 2012 e FGTS de todo o período laborado, observando-se a correção monetária e juros monetários a serem apurados em sede de liquidação de sentença nos termos do art.509, § 2 do NCPC. Nesta oportunidade concedo os benefícios da justiça gratuita as autoras, condeno o réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor da condenação (art. 85, § 3°, I do NCPC). Sem condenação a custas processuais, tendo em vista que a parte ré goza de isenção legal (Lei Ordinária Estadual nº 5.526/2005, art. 7º, I, "b"). Por força do disposto no art. 496, § 3º, III, do CPC, a condenação não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, razão pela qual, caso não haja recurso voluntário no prazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença. Após, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000132-75.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÉRGIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: ALMIRALICE ALVES CALADO, SUZANA ALVES DA COSTA, SILVANA ALVES DA COSTA, ANTONIO ALVES NETO, OLIVAN ALVES DE SOUSA, GRIGÓRIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 06/08/2019, às 10:00 horas

Processo nº 0002167-25.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE BRITO NASCIMENTO

Advogado(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000198-39.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO LUIS DE PAIVA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Em cumprimento ao despacho judicial de fls. 83, manifeste-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado aos autos. PEDRO II, 11 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001035-12.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSELINA DE BRITO

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que até o momento não foi designada audiência de conciliação. Em que pese tenha sido a presente ação proposta ainda sob a égide do antigo CPC, entendo que deve ser designada audiência de tentativa de conciliação, de modo a seguir o novo rito processual. Assim, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/12/2019 às 13h, a realizar-se no Fórum local. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8°, CPC). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §9°, CPC). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (art. 334, §10, CPC). Expedientes e intimações necessários. Cumpra-se.