Diário da Justiça
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          Publicado em 15/07/2019 03:00
      
      
        Matérias:
        Exibindo  1476 - 1500 de um total de 2717
      
    
    Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001947-72.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA EDILEUSA CASTRO SOUSA
Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000777-31.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEMIRA CASTELO BRANCO FONTINELE
Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)
Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI
Advogado(s):
Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802455-67.2019.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A C RODRIGUES RESTAURANTE - ME; EXECUTADO: ADELLE COELHO RODRIGUES
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:  
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800570-46.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:  
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000650-87.2011.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): RAIMUNDA HELENA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Diante das alterações legislativas promovidas pela Lei 13.729/2018, que alterou a Lei 13.340/2016, bem como do pedido do exequente, determino a suspensão do feito até o dia 30/12/2019.
Após o decurso do prazo, certifique a Secretaria e intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.
Caso as partes celebrem acordo, voltem-me os autos conclusos para homologação.
Cumpra-se.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000825-81.2011.8.18.0033
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A
Advogado(s): LAURIANNE MARIA PASSOS REGO(OAB/PIAUÍ Nº 6098)
Requerido: IVAN DE SOUSA SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do Advogado da parte requerente para efetuar o pagamento das custas processuais devidas, conforme boleto que segue em anexo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva. Piripiri, 12 de julho de 2019.
DECISÃO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000665-56.2011.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s):
Diante das alterações legislativas promovidas pela Lei 13.729/2018, que alterou a Lei 13.340/2016, bem como do pedido do exequente, determino a suspensão do feito até o dia 30/12/2019.
Após o decurso do prazo, certifique a Secretaria e intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.
Caso as partes celebrem acordo, voltem-me os autos conclusos para homologação.
Cumpra-se.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000078-66.2017.8.18.0116
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: JULIANA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)
Requerido: RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)
DESPACHO: Redesigno esta audiência para o dia 19/11/2019, às 09hs 00min. A ser realizada na Comarca (Fórum) de São Pedro do Piauí. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001119-21.2012.8.18.0059
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): ANTONIO DE CARVALHO SANTOS MEE
Advogado(s):
É o suscinto relatório. Segue a sentença. É certo que a finalidade das ações executivas não é o reconhecimento de direitos, mas a satisfação destes. No entanto, não obstante esta sua vocação, os processo executivos não podem se prolongar indefinidamente, razão pela qual se impõe sejam formalmente encerrados através de sentença de natureza terminativa, nos termos do disposto no artigo 924, II do CPC. No caso destes autos, o executado adimpliu o crédito exequendo. Em razão disso, é forçoso concluir pela extinção da presente ação executiva. Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente processo executivo, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado. Ante o princípio da causalidade, condeno o executado às custas judiciais. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.
DECISÃO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002282-75.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Réu: LUCAS ADRIONE COSTA
Advogado(s):
Diante das alterações legislativas promovidas pela Lei 13.729/2018, que alterou a Lei 13.340/2016, bem como do pedido do exequente, determino a suspensão do feito até o dia 30/12/2019.
Após o decurso do prazo, certifique a Secretaria e intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.
Caso as partes celebrem acordo, voltem-me os autos conclusos para homologação.
Cumpra-se.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000002-91.2000.8.18.0066
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS
Advogado(s):
Executado(a): L. B. SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(s): MELISSA ROSSANA CHAVARRIA MONTENEGRO(OAB/PERNAMBUCO Nº 15118)
SENTENÇA: "Vistos, etc. O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS por seu Procurador Federal ingressou com ação de execução fiscal em face de L.B SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA, ambos devidamente qualificados na exordial, acostando certidão de inscrição em dívida ativa. O devedor foi devidamente citado para adimplir sua obrigação e efetuou o pagamento do quanto devido. O exequente peticionou nos autos do processo eletrônico em 18/01/2019 informando que houve o pagamento e requerendo a extinção do processo. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. O pagamento do crédito impõe a extinção da execução. Cabe então ao juiz, nesta fase processual, tão somente prolatar sentença declarando satisfeito o crédito exposto na exordial. Assim, com arrimo no art. 924, II, CPC, extingo o presente processo de execução pela satisfação do crédito pelo devedor. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. P. R. I. PIO IX, 14 de fevereiro de 2019.JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000297-56.2017.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELAIDE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A
Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentadas neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil.
DESPACHO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000349-53.2005.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
Executado(a): FRANCISCO S. DA SILVA
Advogado(s):
Vistos, etc.
Ante a comprovação do pagamento das custas relativas à diligência, expeça-se carta precatória a Comarca de Pedro II-PI, com prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que promova a penhora e avaliação de uma gleba de terras, denominada MALHADA DO TORTO, situada na Data Salina, Município de Milton Brandão-PI, com área de 90,00,00 (noventa hectares), de propriedade de FRANCISCO SALES DA SILVA, ora executado.
Em consonância com as determinações do CPC/2015, determino que sejam anexadas à referida comunicada, cópia da petição inicial e demais documentos imprescindíveis para a realização da diligência, a teor do artigo 260 do precitado diploma legal.
Determino, outrossim, que a carta precatória seja expedida por meio eletrônico (Malote Digital ou via Processo SEI).
Intimem-se as partes da expedição, mercê da dicção do artigo 261, §1º do NCPC.
Cumpra-se.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000622-90.2009.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s):
Executado(a): DEUSDETE NERES DE SOUSA
Advogado(s): GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9127), ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 12 de julho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
DECISÃO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-85.2016.8.18.0033
Classe: Monitória
Autor: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Réu: REINALDO DE ARAUJO FERNANDES
Advogado(s):
Vistos, etc.
O Exequente, por petição nos autos, requereu a suspensão da execução, em face da existência de parcelamento do débito.
É certo que convindo às partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (art. 922, CPC).
Nestas condições, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ A DATA LIMITRÓFE DE 18/07/2020, de modo que o devedor/executado cumpra sua obrigação, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações avençadas, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo.
Após o transcurso do prazo de suspensão, intime-se a exequente para dizer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, notadamente se houve integral cumprimento do acordo.
Em caso positivo, voltem-me conclusos para fins de prolação de sentença homologatório.
Expedientes necessários.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000029-12.2016.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: THALYSSON SILVA MESQUITA
Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053), SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)
DECISÃO: Intimar as advogadas DRª.Iara Jane Gomes dos Santos, OAB-PI.10053 e DRª.Sheuly Lannara Magalhães Fontenele, OAB-PI.10056. Trata-se o presente feito de ação penal pública já julgada contra a qual oMinisterio Publico interpôs recurso de apelação tempestivamente.Assim, nos termos do art. 600 do CPP, determino a intimação da acusação para apresentar as razões, bem como ainda a intmação da defesa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.Após, retornem-me conclusos os autos para juízo de admissibilidade recursal.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA, 9 de julho de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000464-05.2015.8.18.0072
Classe: Guarda
Requerente: MARIA DE JESUS LINA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Redesigno esta audiência para o dia 19/11/2019, às 12hs 00min. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000279-07.2017.8.18.0036
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA RAIMUNDA DA SILVA CONCEIÇÃO
Réu: JOSÉ MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA RAIMUNDA DA SILVA CONCEIÇÃO, residente e domiciliado(a) em RUA MANOEL FRANÇA, Nº 924, MARAVILHA, ALTOS - Piauí em face de JOSÉ MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 (12/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ALTOS, 12 de julho de 2019.
ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS
DECISÃO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000759-04.2011.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s):
Diante das alterações legislativas promovidas pela Lei 13.729/2018, que alterou a Lei 13.340/2016, bem como do pedido do exequente, determino a suspensão do feito até o dia 30/12/2019.
Após o decurso do prazo, certifique a Secretaria e intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.
Caso as partes celebrem acordo, voltem-me os autos conclusos para homologação.
Cumpra-se.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000325-92.2015.8.18.0059
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A
Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)
Requerido: CLENILDE ARAÚJO GALENO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
SENTENÇA - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000117-41.2005.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: V. L. MARIA DA SILVA ME
Advogado(s): IVONALDO DA SILVA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 4063), IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)
Executado(a): MARIA CLAUDETE DE A. CERQUEIRA MARQUES
Advogado(s): FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678)
Tratam os autos de Ação de Execução fundada em Título Extrajudicial promovida em desfavor de MARIA CLAUDETE DE A. CERQUEIRA MARQUES.
Em petição protocolizada por meio eletrônico, a Exequente, através de sua advogada habilitada nos autos, pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito executado.
Assim, consubstanciado no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA.
Sem custas finais, a teor do artigo 90, §3º do CPC.
Sem honorários, vez que não houve resistência por parte do devedor.
Intimem-se as partes.
Após o cumprimento das formalidades legais, proceda a Secretaria da 3ª Vara o desentranhamento dos documentos que instruíram a peça exordial, remetendo-os ao exequente e promova a baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.
Expedientes necessários.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000512-60.2015.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LUIZ DA SILVA SOUSA
Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Intima-se o réu, através de seus advogados Dr. Daniel da costa Araújo - OAB/PI 7128 e Dr. George Wellington da Silva Borges - OAB/PI 15255, para no prazo de 05 dias apresentar nos autos, alegações finais. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000595-91.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: DJALMA VIEIRA DA COSTA
Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI Nº 2.338, para no prazo de 05 (cinco) dias informar o número de uma conta do banco BRADESCO S.A e o CNPJ, para que seja procedida a restituição do valor depositado por equivoco. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001406-28.2013.8.18.0033
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSE BENONI MENDES DE MENEZES, MARIA DE FATIMA VERAS RIBEIRO MENESES
Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAUJO(OAB/null Nº null), EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994/77)
Usucapido: ESPÓLIO DE JOÃO SIQUEIRA, ANTONIO ESPEDITO SIQUEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do Advogado da parte requerente para efetuar o pagamento das custas processuais devidas, conforme boleto que segue em anexo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva. Piripiri, 12 de julho de 2019.EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000915-14.2019.8.18.0032
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI, JAILSON JOSE DE ARAUJO
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) o(s) Dr(s) FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), para comparecer(em) à audiência de interrogatório do acusado em carta precatória, designada para o dia 25/07/2019, às 12:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls.12 nos autos em epígrafe.