Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000322-37.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que na contestação de fls. 22/30 há pedido de denunciação à lide dos envolvidos no fato apontado na inicial, quem sejam, o Sargento Militar Rogério (responsável pela Jurisdição de Boa Hora) e o vizinho da autora de nome Chiquinho. Assim, com fulcro no artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil, admito a denunciação da lide promovida pelo Requerido e determino a citação dos denunciados na forma do Código de Processo Civil. Expedientes ncessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000403-24.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FABRIS JUNIOR

Advogado(s): MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8639)

Réu: PEDRO GONZAGA FABRIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000227-40.2005.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL JOÃO ALVES, MARIA DOS REMEDIOS MAGALHÃES SANTOS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: RADAR MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, PARNAUTO PIRIPIRI LTDA

Advogado(s): FERNANDA JULIO PLATERO(OAB/SÃO PAULO Nº 190208), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000044-74.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): R. VIEIRA & CIA LTDA

Advogado(s): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000204-47.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADALTO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO BRINGEL VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14292), BRUNA DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 9534), FERNANDO SANTOS DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 11361), CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 3180), LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE(OAB/MARANHÃO Nº 9615), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Requerido: NELSON JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

Em assim sendo, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o despacho à fl. 595, que determinou a inclusão em pauta de audiência de justificação para o dia 18 de Julho de 2019, às 14h00min, tendo em vista a necessidade de organização processual do feito.

Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da petição eletrônica protocolada no sistema Themis Web, Protocolo de Petição Eletrônico.Nº 0000204-47.2017.8.18.0042.5010, datada de 08/07/2019.

Proceda a secretaria a juntada aos presentes autos das cartas precatória de nº 0800005-25.2018.8.18.0052, nº 0800026-98.2018.8.18.0052 e nº 0800567-34.2018.8.18.0052, juntando cópia da presente decisão nos respectivos autos.

Junte-se cópia da presente decisão nos autos das cartas precatórias acima mencionadas, certificando-se.

Cumpridas as diligências, conclusos para prosseguimento do feito.

Providências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000070-48.1997.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): GLICERIO MONTEIRO DE ANDRADE ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000709-79.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: ALANA BATRIZ CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): OSVALDO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 11 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001528-86.2014.8.18.0039

Classe: Guarda

Requerente: FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARCELO DE ARAUJO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000550-07.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUDMYLA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 14240), CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Vistos, Compulsando os autos, verifico que a parte autora figura como demandante em mais de uma relação jurídica processual que tramita perante este juízo, sempre contestando os descontos efetuados em sua conta corrente, inclusive, apresentando o mesmo extrato bancário para demonstrar os descontos supostamente indevidos. Diante disso, cotejando o presente feito com o Processo n° 0000548-37.2017.8.18.0039 também em trâmite perante esta unidade jurisdicional, enquadrando-se, pois, no conceito de conexão, da forma como delineado pelo art. 55 do CPC, a demandar, portanto, reunião dos feitos para julgamento in simultaneous processus. Assim, chamo o feito à ordem para determinar a reunião deste feito com aqueles alhures mencionados. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0001346-37.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo o dia 19 de SETEMBRO de 2019, às 9h30min, na sala de audiências do prédio do Fórum desta Comarca, para sessão de instrução e julgamento do TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, relativamente ao réu FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA, observando-se a pauta do art. 429 e nos termos do art. 431 do CPP. Designo o dia 29 de AGOSTO de 2019, às 12 horas, no auditório do Fórum local, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, nos termos e prazos dos arts. 423 e 433 do mesmo diploma legal. Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o advogado do réu. O Sr. Secretário deverá providenciar o preparo do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais de estilo, intimando-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes. Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária. Notifique-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000548-37.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, Compulsando os autos, verifico que a parte autora figura como demandante em mais de uma relação jurídica processual que tramita perante este juízo, sempre contestando os descontos efetuados em sua conta corrente, inclusive, apresentando o mesmo extrato bancário para demonstrar os descontos supostamente indevidos. Diante disso, cotejando o presente feito com o Processo n° 0000550-07.2017.8.18.0039 também em trâmite perante esta unidade jurisdicional, enquadrando-se, pois, no conceito de conexão, da forma como delineado pelo art. 55 do CPC, a demandar, portanto, reunião dos feitos para julgamento in simultaneous processus. Assim, chamo o feito à ordem para determinar a reunião deste feito com aqueles alhures mencionados. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, GEAN SANTOS ROCHA, EDMO DANIEL SANTANA SILVA

Advogado(s): PEDRO IGO ARRAIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17044), RAVENA MARLA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12277), SERGIO DE SOUSA LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12146), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Dessa forma, considerando a iminência do término do prazo legal de 10 (dez) dias para que o réu nomeie novo advogado, que se encerra no dia de amanhã - 11 de Julho de 2019-, esse Juízo já esclarece, desde logo, que o término do prazo em comento ensejará, caso o réu não constitua advogado, a nomeação de Defensor Público e/ou advogado ad hoc para audiência que acontecerá no próximo dia 15 de Julho do corrente ano, para que represente o acusado na sessão. P.R.I. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 11 de julho de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000701-06.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: JOINA GONÇALVES NUNES

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000463-74.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ODIVAL JOSE DE ANDRADE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001856-78.2016.8.18.0028

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: RENNYEL DE SOUSA SARAIVA

Advogado(s): JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11388)

Consignado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 11 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001311-37.2009.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA EDUARDO MELO CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001033-70.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s):

Executado(a): LINA CAVARLHO DOS SANTOS BRITO ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000655-51.2007.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO CASSIANO DE BRITO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000156-60.2009.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: GILMAR NOGUEIRA LIMA

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3362), FÁBIO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4243)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da Decisão de fls. 114/115, cujo dispositivo de destaca: "Dessa forma, indefiro o pedido de redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento, pelos motivos acima expostos, mantendo a sessão designada em momento anterior. Ainda, como forma de que a defesa não se veja prejudicada, mesmo que comprovado que prejuízo algum foi verificado nessa fase processual, concedo aos advogados peticionantes o prazo de 05 (cinco) dias para que possam complementar a resposta à acusação apresentada às fls. 54. Complementada ou não, como forma de preservar a garantia do devido processo legal em tempo razoável, já que a presente ação tramita desde o ano de 2009 sem uma solução, mantenho, como já determinado acima, a audiência já designada, considerando que todas as testemunhas de acusação já foram intimadas e o prejuízo processual seria de grande monta e desnecessário, pelo já exposto. Intimações necessárias. Cumpra-se.Castelo do Piauí-PI, 11 de Julho de 2019. LEONARDO BRASILEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUI"

Processo nº 0000033-69.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: JULIO CESAR DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002055-03.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVENAL MACHADO DE ARAUJO

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 11 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001277-61.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA AUXILIADORA SOUSA DE CARVALHO

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CO0RRENTE-PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculos devidamente atualizado.

CORRENTE, 11 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - 4113802

Processo nº 0000005-94.2000.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: METALFERRO LTDA.

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Requerido: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

1. Recebo a impugnação apresentada pelo Município.

2. Intime-se o credor para apresentar manifestação a respeito da impugnação, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias.

3. Após, voltem conclusos.

ESPERANTINA, 11 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001309-32.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LETICIA RAQUEL DE MOURA SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): GILDEMAR DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 11 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001528-88.2006.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: AUTO TORRES LTDA

Advogado(s): ROBERTO WILSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

Executado(a): AURINO ANTÔNIO NUNES GUIMARÃES

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515)

DESPACHO: Intima o executado e seu cônjuge, acerca da constrição de fls. 167v/168, azo em que deverá requerer o que entender de direito.