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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000201-04.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: P. ALVES DA SILVA (ELETROMOURA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora para comparecer a audiencia de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO destee feito, designad apara o dia 27/08/2019, às 12:40 horas, no PAA de São Felix do Piaui. Eu, Franiso Gomes da Silva-Secretario da Vara, digietei.

Processo nº 0002189-86.2014.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: IVANILDA BEZERRA DE CARVALHO

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o banco requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste nos autos e requeira as providências a seu cargo.

Processo nº 0000798-07.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEM DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000385-45.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO CESAR DOS SANTOS

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: MANOEL SARAIVA MOREIRA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes através de seus defensores constituídos, para comparecerem no Fórum local da Comarca de Uruçuí, para realização de coleta do material genético designado para o dia 18/07/2019, às 08h30min.

Processo nº 0001858-73.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RENATO SILVA BARROS

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s):

(...)Desta feita, nos moldes do art. 330, IV, da Novel Lei Civil Adjetiva, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto, não resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do art. 485, I, NCPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAÍBA, 11 de julho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000124-96.2011.8.18.0041

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992), GIANNA LUCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

Executado(a): J. C. ALMENDRA E CIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa junto ao Bacenjud, intime-se o exequente paraindicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921, III, do CPC."

Processo nº 0001583-65.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: GEANNE FRANKLIN RAMALHO ASSIS

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Interditando: JEOVANNA RAMALHO DE ASSIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-84.2007.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DEUSENI DE CARVALHO E OUTROS

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Réu: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS BATISTA DE CARVALHO E PCPR II-PI

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515), ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa e perda do objeto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, VI, do CPC.

Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se este feito com a devida baixa no sistema processual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000295-58.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JEFFERSOM OLIVEIRA DA SILVA, JOSUÉ BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): SALATIEL BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9266)

SENTENÇA: Ante o acima delineado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA como incurso nas sanções do art.157, §2º, II, §2º-A, I, do Código Penal, com pena privativa de liberdade de 09 (nove) anos e 02 (dois) meses de reclusão e de multa em 100 (cem) dias-multa, cada um no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, corrigida monetariamente até a data do efetivo pagamento. Outrossim, por insuficiência de provas, ABSOLVO o réu JEFFERSOM OLIVEIRA DA SILVA da acusação de ter praticado o crime tipificado no art. 150, §1º, do CP; bem como o réu JOSUÉ BARBOSA DE SOUSA da imputação relativa ao crime do art. 157, §2º, II, §2º-A, I, do Código Penal. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em benefício de JOSUÉ BARBOSA DE SOUSA. Relativamente ao réu JEFFERSOM OLIVEIRA DA SILVA, considerando que o crime fora cometido com violência à pessoa e tendo em conta o quantum da pena aplicada, descabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, não fazendo o réu, na mesma senda, jus ao sursis. A pena privativa de liberdade aplicada deverá ser cumprida em regime inicial fechado, conforme determina o artigo 33, §2º, ?a?, do Código Penal. Esclareço, por oportuno, que deixarei de computar o tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do §2º do art. 387 do CPP, por não haver nos autos elementos para tanto. Outrossim, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, ante a total ausência de elementos para aferição, isentando ainda o réu do pagamento das custas processuais. Acresço ainda que o réu não poderá apelar em liberdade vez que em seu desfavor ainda militam os elementos autorizadores da prisão preventiva. Acaso não incida os efeitos da res judicata materiae às partes, expeça-se, após o recebimento do recurso, a Guia de Recolhimento Provisória ao Juízo da Execução nos moldes da Resolução 113/2010. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença e em sendo mantida a condenação, tomem-se as seguintes providências: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Expeça-se Guia de Execução Definitiva; c) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, comunicando a condenação do réu, com a devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente sentença, para cumprimento do preceito estatuído no art. 15, III, da Constituição Federal; d) Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública Estadual, fornecendo informação sobre a condenação do réu para fins de inserção dos dados na Rede INFOSEG; e) Procedam-se as demais anotações e comunicações necessárias. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas todas as diligências, promova-se a baixa e arquivamento dos autos. JAICÓS, 28 de junho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000600-75.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: FRANCISCO D. C. DA S. SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800105-87.2019.8.18.0102

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.C.P

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800575-68.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA VALADAO

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801392-07.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILDELANDIO DE SOUZA ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARZITA VERAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: OSVALDO LIMA ALMENDRA FILHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0001540-94.2009.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ENILSON QUEIROS DE ASSIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000419-09.2006.8.18.0042

Classe: Registro Torrens

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, IMOVEL DENOMINADO SERRA DA FORTALEZA

Advogado(s): JOSUÉ JOSÉ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 103-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos à essa Vara Especializada, advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após julgamento do recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001075-22.2008.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747), ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA JESUS(OAB/SÃO PAULO Nº 224105)

Requerido: FRANCISCO OTAVIO DE LIMA FILHO

Advogado(s): THIAGO FELICIANO(OAB/SÃO PAULO Nº 264283), MARCELIA ONÓRIO(OAB/SÃO PAULO Nº 275512)

Processo nº 0000367-10.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000390-16.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECILIA DA SILVA FONTINELE

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000795-80.2010.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASI LS/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): VITORIO DA COSTA ARAUJO

Advogado(s):

Diante das alterações legislativas promovidas pela Lei 13.729/2018, que alterou a Lei 13.340/2016, bem como do pedido do exequente, determino a suspensão do feito até o dia 30/12/2019.

Após o decurso do prazo, certifique a Secretaria e intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.

Caso as partes celebrem acordo, voltem-me os autos conclusos para homologação.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000037-13.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A, DARCILIA SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s): ROBERTO GUENDA(OAB/SÃO PAULO Nº 101856)

Réu:

Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800260-90.2019.8.18.0102

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CICERA MIRANDA DE BARROS

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LOURACI MARIA DA CONCEIÇÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804129-17.2018.8.18.0031

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: LUCIANA COUTINHO LOBATO

ADVOGADO(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTANA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA,LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800574-83.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA VALADAO

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800538-41.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 1ª VARA CIVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA D AJUDA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000170-63.2003.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOSUE JOSE NOGUEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR; RÉU: VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR; RÉU: AGROPECUÁRIA REDONDA

ADVOGADO(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR,WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE