Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800584-11.2019.8.18.0028

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GILBERTO CARVALHO GUERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001037-44.2016.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NILTON CESAR FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSYLANIA DE LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSILENE VIEIRA DE SOUSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800244-53.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA DA SILVA CASTRO PEREIRA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800757-05.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CEDEF

ADVOGADO(s): BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA,MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NAYLMA RODRIGUES OLIVEIRA FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801216-57.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801074-19.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL LOPES DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800913-27.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE LEITE DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801129-85.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GABRIEL DE ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800973-97.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS LEITE PEREIRA

ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-77.2019.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DA PAZ

ADVOGADO(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE FATIMA FEITOSA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800116-51.2018.8.18.0135

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.H.B

ADVOGADO(s): MARCIA APARECIDA CIRILO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.D.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-05.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIVALDO DE CASTRO RIBEIRO

ADVOGADO(s): GILDETE DIAS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800517-50.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERINETE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800983-44.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HILDA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800687-22.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº: 0700601-62.2017.8.18.0140-SEEU

Ação de Execução Penal

Executado: Sebastião Pereira da Silva

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, vem INTIMAR a advogada, Dra. Francisca Maria Leal de Almeida, OAB/PI 5244, para no prazo de 03 (três) dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação da pena.

Processo nº 0000475-35.2007.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417), THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181)

Executado(a): ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000201-61.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MENDES DA ROCHA BARBOSA

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068)

Réu: BANCO BMG S/A - BANCO DE MINAS GERAIS, BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BANCO BRADESCO S/A, BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PARAÍBA Nº 32505 -A), SOLIMAR DANTAS BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5188), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

ANTE O EXPOSTO,com base nos fundamentos jurídicos acima e JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários, haja vista tratar-se de procedimento previsto na Lei 9.099/95.

Processo nº 0002953-16.2016.8.18.0028

Classe: Adoção

Adotante: JOAB ALVES DE SOUSA, MONALIZA BORGES VIEIRA

Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Adotado: BENJAMIM DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000515-45.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLOS EDUARDO BORGES FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA LIMA, CONHECIDO COMO ZÉ AUGUSTO DE AVELINO OU DOS CAMINHÕES)

Advogado(s): WILSON DE MENESES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11561)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 10 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001796-27.2015.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EDMAR ALVES LEITÃO

Advogado(s): FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9456)

ATO ORDINATÓRIO:A Secretaria da 1ª Vara Intima o Dr. FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9456), da Sentença de extinção da punibilidade, com base nos artigos 107, IV e 109, ambos do CP, nos autos acima referidos.

Processo nº 0000183-74.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: PRIMO SCHICARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDENTE S/A

Advogado(s):

Sendo assim, nos termos da fundamentação supra, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 316 do mesmo diploma legal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. No entanto, suspenso a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade judiciária, no prazo e na forma do art. 98, §3º, do CPC/15.

Processo nº 0000186-68.2008.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Réu: RONALDO DE ARAUJO MENESES ME, MARINALVA DE BRITO MACHADO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0001531-59.2014.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO PAULINO

Advogado(s):

Usucapido: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ MORAIS

Advogado(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000741-13.2013.8.18.0065

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO EUDES MARTINS

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Não havendo provas a se produzir em audiência, apresentem as partes suas alegações finais no prazo de 15 dias.