Diário da Justiça
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Publicado em 12/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003839-11.2013.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRASIL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
Requerido: JOSE JULIANO DOS SANTOS MENDES
Advogado(s):
DESPACHO:
Defiro o pedido de fls.105.
Concedo o prazo de 10 (dez) dias para os fins requerido.
Após o decurso do prazo, intime-se para dar o regular andamento, sob pena dos efeitos do art. 485, III do CPC.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000218-10.2016.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PAULO HENRIQUE SÁ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13864)
DESPACHO: "(...) Concedo as partes o prazo individual de 15 (quinze) dias para memoriais, primeiro o autor (...)"
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800144-38.2018.8.18.0064
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO NICOLAS BARBOSA SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: VILIBALDO DE SEPEDRO SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800622-42.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DO ROSARIO BISPO
ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800172-06.2018.8.18.0064
CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.A.C; REQUERENTE: Q.A.C
ADVOGADO(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.C; REQUERIDO: C.F.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800188-57.2018.8.18.0064
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.T.B.P; EXEQUENTE: J.H.B.P; EXEQUENTE: J.P.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.B.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800245-58.2018.8.18.0102
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALDECI PEREIRA GUIMARAES
ADVOGADO(s): JUSSARA BARROS DE CARVALHO,MONALIZA CASTRO MARTINS RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE
ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802981-65.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA RODRIGUES LIMA XAVIER
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800598-14.2019.8.18.0054
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FERNANDA MARIA ALVES CLARO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JORGE ALEXANDRE DE SOUSA RUFINO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800175-92.2017.8.18.0064
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: ANNA PYETTRA MACEDO DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ANANIAS COELHO DE SOUSA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800599-96.2019.8.18.0054
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA NEUSIMAR MENDES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800153-34.2017.8.18.0064
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: CICERA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADEVAL BALBINO BARBOSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800030-36.2017.8.18.0064
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: GLADSTON THALLES DA SILVA
ADVOGADO(s): TAILLA DE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A GLADSTON THALLES DA SILVA - CPF: 015.577.453-07 (EXEQUENTE).
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800623-27.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDETE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800027-81.2017.8.18.0064
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO ANTONIO DA PAIXAO
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000179-39.2019.8.18.0050
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLINA-SP
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, MAILTON RODRIGUES DA SILVA PEREIRA
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 16 / 09 / 2019 às 13:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.
Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.
Expedientes necessários.
ESPERANTINA, 10 de julho de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000055-39.2004.8.18.0064
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s):
Executado(a): JURACI JOSE DA SILVA
Advogado(s):
Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido.
Após o decurso do prazo, intentem-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entenda de direito.
Expedientes necessários
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000320-59.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: SABEMI SEGURADORA S/A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Logo, indefiro, neste momento, a antecipação da tutela pleiteada. Designo o dia 15/10/2019, às 10h:30min, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 11 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000145-34.2006.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS EDUARDO CARVALHO BATISTA, ADRIANO ANTONIO DA SILVA, GILMAR FERREIRA CAETANO, LUCAS SALVIANO DA SILVA, HONORATO SALVIANO DA SILVA
Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A, 0 ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13877), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Despacho: "(....) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, e EXTINGO o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I do CPC, ante a inocorrência de qualquer ato ilícito praticado pelas partes requeridas e inexistência de dano a ser indenizado. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados 10% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da concessão da gratuidade da justiça (art. 93, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000252-73.2002.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)
Executado(a): LUSBETANHA COELHO PESSOA-ME
Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)
DESPACHO: "(...) intime-se a parte exequente para se manifestar da proposta de acordo apresentada na petição eletrônica de protocolo nº0000252-73.2002.8.18.0028.5004 de 29/01/2019. "
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000551-15.2012.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: VALDIRENE FREIRE SANTOS
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, alegando omissão/equívoco por parte deste Juízo ao considerar, como fundamento da decisão, data diversa da data do acidente, objeto da demanda. Segundo consta na petição dos embargos, este Juízo teria considerado a data do sinistro dia 27/07/2011, quando deveria ser 05/08/2012. Sendo assim, requer a correção da Sentença proferida. A parte autora/embargada, apresentou manifestação à impugnação, concordando que houve o erro material. Vieram os autos conclusos. Verificando presentes os requisitos do processamento dos embargos de declaração, passo a decidir. Inicialmente, cumpre referir que os embargos de declaração têm cabimento quando o provimento jurisdicional embargado ostentar obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material (art. 1.022 do NCPC). Adentrando na análise dos autos, este Juízo, quando da prolação da Sentença, considerou a data de início da correção monetária a partir do dia 27/07/2011, devendo ser a partir do dia 05/08/2012. Sendo assim, de fato, houve equívoco na análise da demanda. Ante ao exposto, conheço dos embargos de declaração e julgo procedentes os embargos tão somente para corrigir o dispositivo apresentado na Sentença deste Juízo. Desta forma, onde se lê "CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente à indenização do seguro DPVAT em razão de debilidade permanente, corrigido o valor monetariamente pelo INPC (IBGE) a partir do evento danoso (27/07/2011) e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento), a partir da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil", leia-se "CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente à indenização do seguro DPVAT em razão de debilidade permanente, corrigido o valor monetariamente pelo INPC (IBGE) a partir do evento danoso (05/08/2012) e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento), a partir da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil", permanecendo inalterado os demais termos da Sentença.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000714-67.2012.8.18.0064
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): JOSÉ NERES DA SILVA
Advogado(s):
Recebi hoje.
Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido.
Após o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entenda de direito.
Expedientes necessários.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-46.2013.8.18.0080
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: GRACIELA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)
Réu: AROLDO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800240-53.2018.8.18.0064
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOVELINA TEODORA DE ABREU
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SAMUEL ABREU
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801020-73.2019.8.18.0026
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR