Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800107-95.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.J.S

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS PINTO ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.A.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800621-57.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO DA SILVA

ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800276-42.2019.8.18.0135

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ALMIR DE OLIVEIRA ALENCAR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801065-59.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SINVAL HIPOLITO GONZAGA

ADVOGADO(s): WEIKA DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA IRAILDA RODRIGUES RAMOS HIPOLITO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JESSÉ QUEIROZ MENDES e VANESSA SAMPAIO COSTA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUXILIAR DE PRODUÇÃO, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 06 de Novembro de 1996, residente e domiciliado RUA JOÃO PINTO LEITE, Nº 569, BATISTA DE AMORIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99840-6661, filho de ZACARIAS ALVES MENDES e VALDILENE CARVALHO QUEIROZ MENDES. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 16 de Janeiro de 2000, residente e domiciliada MANOEL CANDIDO ALVES, S/N, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99914-5317, filha de SEBASTIÃO BARBOSA COSTA e VALDENIRA SAMPAIO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCOS SAMUEL BRASILINO DA SILVA e GISELDA CARVALHO SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão EMBALADOR(A), natural de ITAUEIRA-PI, nasceu em ITAUEIRA-PI, nascido em 14 de Setembro de 1996, residente e domiciliado RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Nº 28, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99937-9830, filho de SANTIRO RIBEIRO DA SILVA e RAIMUNDA BRASILINA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão OPERADORA DE CAIXA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 26 de Janeiro de 1999, residente e domiciliada RUA VEREADOR ISSA MAZUAD, Nº 193-A, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99425-9544, filha de EDMILSON SILVA DOS SANTOS e CLEIRISMAR CARVALHO E SILVA SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 11 de Julho de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

PROCESSO Nº: 0800257-89.2018.8.18.0064

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: Q.A.S

ADVOGADO(s): JESSICA REIS DE SOUSA,RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.J.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801396-53.2019.8.18.0028

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ARRAIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800567-91.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0001687-57.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): LINA CARVALHO DOS SANTOS BRITO -ME

Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 -

Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000150-23.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: WEBERT SOARES ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. Inclua-se em pauta de audiência preliminar que trata o art. 72 da Lei 9.099/95. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 30.7.2019, às 14:00 horas.

Processo nº 0000309-30.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Logo, indefiro, neste momento, a antecipação da tutela pleiteada. Designo o dia 16/10/2019, às 09h:30min, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 10 de julho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001420-41.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DUARTE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000148-53.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA JOSÉ SOARES ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. Inclua-se em pauta de audiência preliminar que trata o art. 72 da Lei 9.099/95. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 30.7.2019, às 13:30 horas.

Processo nº 0000685-04.2013.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: JOSUENE DE CARVALHO SANTOS, LÍDIA DE CARVALHO DANTAS, ANA LÚCIA VELOSO COSTA, VILMA VELOSO DE CARVALHO REIS, ISMAEL MARTINHO DE ASSIS, ERIVOM RODRIGUES DA SILVA, CIDELI DE JESUS VELOSO RIBEIRO, ROSILENE DOS SANTOS TEIXEIRA, SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO MIGUEL DA COSTA, MILTON JOSÉ DA COSTA, FELICIANA DE CARVALHO SILVA, JOELMA COSTA E SILVA ARAÚJO, JEANE DA SILVA FEITOSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Impetrado: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):
Ex positis, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por falta de interesse processual, modalidade adequação. Custas suspensas nos termos do art. 98 do CPC e sem honorários advocatícios a deliberar (Súmula 105 do STJ e art. 25 da Lei do MS).Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se, com as cautelas de estilo.

Processo nº 0000275-69.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEUSDETE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEUSDETE ALVES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 2238-)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de tramitação do procedimento, diga a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias se persiste interesse no preosseguimento do feito.

ESPERANTINA, 11 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000078-77.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): MANOEL OSCIMAR FONTENELE VERAS

Advogado(s):

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão.

PROCESSO Nº: 0800566-09.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800958-28.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO FELIPE PASSOS SILVA

ADVOGADO(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BARRAS-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRAS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800958-28.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO FELIPE PASSOS SILVA

ADVOGADO(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BARRAS-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800766-03.2018.8.18.0102

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS ANJOS; REQUERENTE: CLAUDIO MARTINS DA FONSECA; REQUERENTE: CAMILLO MARTINS DA FONSECA; INTERESSADO: VANNESSA VIEIRA CARNEIRO DA FONSECA; REQUERENTE: FLAVIANA FERREIRA MARTINS; REQUERENTE: CASSIANO MARTINS DA FONSECA; REQUERENTE: FABIANA FERNANDA FERERIRA MARTINS; REQUERENTE: FLORENTINA MARTINS DA SILVA FONSECA

ADVOGADO(s): MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: CARLOS HUMBERTO MARTINS FONSECA

349 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
REVOGADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Processo nº 0001202-81.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOTA LINA DO REGO, DELZUITA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, HIGINA ROSA DE MELO SILVA, JOSE CRUZ MUNIZ, JOSE JOSUÉ MARTINS ANDRADE, JUSTINA DE SOUSA MEDEIROS OLIVEIRA, MARIA JOSE DE MELO, MARIA SALETE SOUSA, MARIA SOLIDADE MARQUES, RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA, NECI PEREIRA DE CASTRO, IDALINA MENDES DE SOUSA BENTO, FRANCISCA ALVES FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10989)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-92.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): JOÃO BATISTA SIQUEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000254-61.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): INÁCIO DA COSTA ARAUJO, FRANCISCO JORGE DA SILVA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ISMAEL DA SILVA, ANTENOR ESMERINDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS ARAUJO FREIRE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000025-04.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.