Diário da Justiça
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Publicado em 12/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800107-95.2018.8.18.0036
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.J.S
ADVOGADO(s): JOAO CARLOS PINTO ROCHA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.A.S
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800621-57.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO DA SILVA
ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800276-42.2019.8.18.0135
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: RÉU: ALMIR DE OLIVEIRA ALENCAR
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801065-59.2019.8.18.0032
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: SINVAL HIPOLITO GONZAGA
ADVOGADO(s): WEIKA DE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA IRAILDA RODRIGUES RAMOS HIPOLITO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 48/2019 Livro D nº 2, Folha 156 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
JESSÉ QUEIROZ MENDES e VANESSA SAMPAIO COSTA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUXILIAR DE PRODUÇÃO, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 06 de Novembro de 1996, residente e domiciliado RUA JOÃO PINTO LEITE, Nº 569, BATISTA DE AMORIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99840-6661, filho de ZACARIAS ALVES MENDES e VALDILENE CARVALHO QUEIROZ MENDES. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 16 de Janeiro de 2000, residente e domiciliada MANOEL CANDIDO ALVES, S/N, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99914-5317, filha de SEBASTIÃO BARBOSA COSTA e VALDENIRA SAMPAIO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 47/2019, Livro D nº 3, Folha 103, Termo 703 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCOS SAMUEL BRASILINO DA SILVA e GISELDA CARVALHO SANTOS
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão EMBALADOR(A), natural de ITAUEIRA-PI, nasceu em ITAUEIRA-PI, nascido em 14 de Setembro de 1996, residente e domiciliado RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Nº 28, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99937-9830, filho de SANTIRO RIBEIRO DA SILVA e RAIMUNDA BRASILINA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão OPERADORA DE CAIXA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 26 de Janeiro de 1999, residente e domiciliada RUA VEREADOR ISSA MAZUAD, Nº 193-A, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99425-9544, filha de EDMILSON SILVA DOS SANTOS e CLEIRISMAR CARVALHO E SILVA SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 11 de Julho de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800257-89.2018.8.18.0064
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: Q.A.S
ADVOGADO(s): JESSICA REIS DE SOUSA,RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.J.P.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801396-53.2019.8.18.0028
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ARRAIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800567-91.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001687-57.2008.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): LINA CARVALHO DOS SANTOS BRITO -ME
Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de julho de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084 -
Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000150-23.2019.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: WEBERT SOARES ALVES
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos e etc. Inclua-se em pauta de audiência preliminar que trata o art. 72 da Lei 9.099/95. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 30.7.2019, às 14:00 horas.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000309-30.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Logo, indefiro, neste momento, a antecipação da tutela pleiteada. Designo o dia 16/10/2019, às 09h:30min, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 10 de julho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001420-41.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES DUARTE
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de julho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000148-53.2019.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: MARIA JOSÉ SOARES ALVES
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos e etc. Inclua-se em pauta de audiência preliminar que trata o art. 72 da Lei 9.099/95. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 30.7.2019, às 13:30 horas.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000685-04.2013.8.18.0057
Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude
Impetrante: JOSUENE DE CARVALHO SANTOS, LÍDIA DE CARVALHO DANTAS, ANA LÚCIA VELOSO COSTA, VILMA VELOSO DE CARVALHO REIS, ISMAEL MARTINHO DE ASSIS, ERIVOM RODRIGUES DA SILVA, CIDELI DE JESUS VELOSO RIBEIRO, ROSILENE DOS SANTOS TEIXEIRA, SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO MIGUEL DA COSTA, MILTON JOSÉ DA COSTA, FELICIANA DE CARVALHO SILVA, JOELMA COSTA E SILVA ARAÚJO, JEANE DA SILVA FEITOSA
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
Impetrado: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI
Advogado(s):
Ex positis, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por falta de interesse processual, modalidade adequação. Custas suspensas nos termos do art. 98 do CPC e sem honorários advocatícios a deliberar (Súmula 105 do STJ e art. 25 da Lei do MS).Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se, com as cautelas de estilo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000275-69.2010.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: DEUSDETE ALVES DE SOUSA
Advogado(s): DEUSDETE ALVES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 2238-)
Réu:
Advogado(s):
Tendo em vista o longo período de tramitação do procedimento, diga a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias se persiste interesse no preosseguimento do feito.
ESPERANTINA, 11 de julho de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000078-77.2016.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): MANOEL OSCIMAR FONTENELE VERAS
Advogado(s):
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800566-09.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800958-28.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO FELIPE PASSOS SILVA
ADVOGADO(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRAS
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800958-28.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO FELIPE PASSOS SILVA
ADVOGADO(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800766-03.2018.8.18.0102
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS ANJOS; REQUERENTE: CLAUDIO MARTINS DA FONSECA; REQUERENTE: CAMILLO MARTINS DA FONSECA; INTERESSADO: VANNESSA VIEIRA CARNEIRO DA FONSECA; REQUERENTE: FLAVIANA FERREIRA MARTINS; REQUERENTE: CASSIANO MARTINS DA FONSECA; REQUERENTE: FABIANA FERNANDA FERERIRA MARTINS; REQUERENTE: FLORENTINA MARTINS DA SILVA FONSECA
ADVOGADO(s): MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: CARLOS HUMBERTO MARTINS FONSECA
349 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
REVOGADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001202-81.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOTA LINA DO REGO, DELZUITA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, HIGINA ROSA DE MELO SILVA, JOSE CRUZ MUNIZ, JOSE JOSUÉ MARTINS ANDRADE, JUSTINA DE SOUSA MEDEIROS OLIVEIRA, MARIA JOSE DE MELO, MARIA SALETE SOUSA, MARIA SOLIDADE MARQUES, RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA, NECI PEREIRA DE CASTRO, IDALINA MENDES DE SOUSA BENTO, FRANCISCA ALVES FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10989)
Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000077-92.2016.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)
Executado(a): JOÃO BATISTA SIQUEIRA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000254-61.2013.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): INÁCIO DA COSTA ARAUJO, FRANCISCO JORGE DA SILVA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ISMAEL DA SILVA, ANTENOR ESMERINDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS ARAUJO FREIRE
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-04.2013.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSÉ DA COSTA RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.