Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000130-38.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARQUES DE MELO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: LARISSA SANTOS DE MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000734-67.2014.8.18.0103

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA, MARCELO RUBENS BASTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000705-51.2013.8.18.0103

Classe: Adoção

Adotante: ANTONIO ANASTACIO GARCIA DE LIMA, NOEMIA ARAÚJO DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 57590)

Adotado: NATALIA LIMA ALEXANDRINO, ARI VIANA ALEXANDRINO, MARIA DE FATIMA COSTA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000227-48.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THARLEY DE ARAUJO PINTO

Advogado(s):

Réu: MARILIA BARROS DE ARAÚJO, THARLEY DE ARAUJO PINTO FILHO (MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000384-73.2015.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: DAVI LUIS VIEIRA FERNANDES

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: REINALDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 11 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000022-90.2004.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA E OUTROS

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: LOURENÇO CELESTINO DA SILVA, MARIA ROSA DO ESPÍTO SANTO, TERESA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, ANTONIA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, PEDRO CELESTINO DA SILVA, FRANCISCA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, COSMA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, ANTÔNIO JOSÉ DOS REIS, ESPÓLIO DE VIRGÍLIO CELESTINO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007), RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se os advogados das partes acima, para juntamente com seus constituintes, comparecerem à audiência de conciliação e instrução deste feito, desiganda para o dia 27/08/2019, às 13:30 horas, no PAA de São Felix do Piauí. Ressaltando-se que as testesmunhas que eventualmente devam serem ouvidas, as partes deverão levar independentemente de intimação. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000058-69.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES DE LIMA

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: FRANCISCO WESLEY DO NASCIMENTO, ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE, JOSE MACEDO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

DECISÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO): (...) Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração. Oficie-se ao cartório de Água Branca/PI para os fins do despacho de fl. 135 do processo principal, alertando que o descumprimento da determinação judicial, no prazo de 30 (trinta) dias, poderá caracterizar crime, além de sujeitar o responsável às penalidades administrativas cabíveis Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000020-67.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FATIMA HELLEN DA SILVA LIMA, DOMINGOS HENRIQUE DA SILVA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000231-72.2005.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, WANDERSON ALVES DE CARVALHO GUIMARÃES, RAIMUNDO AMORIM DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602), WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

SENTENÇA: Cuidam os autos de DENÚNCIA formulada em face de RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA e OUTROS, pela suposta prática do crime do artigo 155, § 4º, inciso I e c/c art. 71, todos do CP.O recebimento da inicial ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2005.Breve é o relatório. A seguir, decido.A pena máxima cominada em abstrato para o crime de furto qualificado é de 8anos de reclusão. Entre a data do recebimento da inicial e a presenta data, transcorreu mais de quatorze anos.Em crimes cuja pena privativa de liberdade máxima é de 8 anos, a prescriçãoserá de 12 anos (CP, art. 109, inciso III). Conforme dito, entre a data do recebimento da inicial e a presente data, transcorreu tempo superior ao previsto no dispositivo legal em destaque, portanto, os efeitos deletérios da prescrição alcançaram o presente crime.No caso em tela, os crimes apontados foram praticados em concurso (formado artigo 71 do CP). No entanto, mesmo diante de situações como esta, a contagem doprazo prescricional é feita de maneira isolada (CP, art. 119). Infere-se, portanto, que todosos crimes em tela se encontram prescritos.Ante o exposto, extinta a punibilidade dos agentes (CP, art. 109, inciso III). Após o transcurso do prazo para interposição de eventual recurso, arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.PIRACURUCA, 9 de julho de 2019, Stevan Oliveira Ladislau, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca,Piauí.

PROCESSO Nº: 0803353-17.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIANA CARDOSO CORREIA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA,SANDRA MARIA DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0801050-27.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PAULA CLECIA BARBOSA LIMA

ADVOGADO(s): ALISON JOSE CARVALHO NUNES,SAMARA CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCIVALDO ARAUJO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Intima-se o Advogado Dr. MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA, considerando que o processo de nº 0012321-43.2012.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 22/11/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

PLENÁRIO VIRTUAL: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA EGRÉGIA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REALIZADA NO PERÍODO DE28A 05 JULHO DE 2019.

No período de 28 (vinte e oito) de junho a 05 (cinco) de julho do ano de dois mil e dezenove reuniu-se, em Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a Egrégia 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, sob a presidência do Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Olímpio José Passos Galvão e Dr. Edson Alves da Silva (Juiz designado). Ausente justificadamente o Exmo. Sr. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Acompanhou a sessão, a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça, tendo início às 10:00 (dez horas) e término às 9:00 (nove horas), comigo, BacharelaNatália Borges Bezerra, Secretária, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. ATA DA SESSÃO ANTERIOR realizada no período de 14 a 24 de junho de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.696, de 27 de junho de 2019 (disponibilizada em 26 de junho de 2019), e, até a presente data, não foi impugnada - APROVADA, sem restrições. JULGAMENTO DO PROCESSO PAUTADO: 0706353-13.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 0706353-13.2018.8.18.0000. Agravante: ESTADO DO PIAUI. Procuradoria-Geral do Estado do Piauí . Agravado: LUCELIA BEATRIZ DA SILVA. Advogado: MAYARA DE MOURA MARTINS (OAB/PI nº 11257). Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente Agravo Interno, visto que preenchidos os seus requisitos,mas negar-lhe provimento, mantendo, por conseguinte, a decisão agravada, na forma do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Olímpio José Passos Galvão e Dr. Edson Alves da Silva (Juiz designado). Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Acompanhou a sessão, a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça.PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA: ForamRETIRADOS DE PAUTAos seguintes processosa pedido do eminente Des. Relator: 0706165-20.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Mandado de Segurança de n° 2015.0001.001164-5. Origem: Tribunal de Justiça do Piauí. Agravante : ESTADO DO PIAUÍ. Procuradoria - Geral do Estado do Piauí. Agravado: KERCIA RIMAELLE DA SILVA. Advogada:Mayara de Moura Martins (OAB/PI nº 11257). Relator:Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. 0709121-09.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 0708468-07.2018.8.18.0000. Agravate : THIAGO DE CASTRO RAMALHO. Advogado : Alvaro Fernando da Rocha Mota (OAB/PI nº 300). Agravado: EDENILCE KALINE CAMPELO DE CARVALHO CASTRO. Advogado : Cristiano Vinicio Alves Bandeira (OAB/PI nº 11635). Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. E, nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada com as formalidades de estilo, do que, para constar, eu, Natália Borges Bezerra, Secretária, lavrei a presente ata, sendo por mim subscrita, que, após a sua publicação no Diário da Justiça e, não havendo impugnação, será assinada pelo Exmo. Sr. Des. Presidente.