Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000476-63.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000475-78.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSÉ TEODORO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000383-03.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO ROQUE DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000117-16.2012.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO ALVES VERAS

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 2313/92)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000857-08.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO DE PÁDUA SERRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000759-23.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000757-53.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): ANTONIO FONTENELE BRITO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000753-16.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDO NONATO LIDUVICO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000682-14.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000577-37.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO JOSE LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000321-94.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO ALVES VERAS

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000318-42.2011.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO ALVES DA CUNHA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000555-13.2010.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 40-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000209-09.2003.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDA NONATA VERAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000900-13.2009.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO SANTOS RIBEIRO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000244-22.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ MACHADO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000104-61.2005.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO ALVES FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000614-91.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAILDO PASSOS OLIVEIRA

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Réu: ATIVOS S.A CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14368)

SENTENÇA COM FINAL TEOR: "...Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. JERUMENHA, 14 de junho de 2019 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000594-76.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DE GOIANINHA-RN

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI, MATEUS RODRIGUES ALMONDES

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de proposta de suspensão condicional do processo, designada para 07/08/2019, às 14:00hs, na sala de audiências deste juíz Picos/PI, conforme despacho de fls. 22 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000401-67.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DOS SANTOS

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

DESPACHO: Considerando que o réu FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DOS SANTOS faz jus á oferta de proposta para suspensão condicional do processo, determino a CISÃO do feito em relação a ele, ficando desde já designada audiência para o dia 27 de agosto de 2019, às 14:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000421-42.2018.8.18.0079

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: AGDA SOARES DE SOUSA NEIVA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o Advogado da parte requerente acerca da expedição de carta precatória civel para Comarca de Brasília/DF..

Processo nº 0002859-34.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIANE SINDIELE DA COSTA SILVA, MARIA APARICIDA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JUSERGIO COSTA BRAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-87.2010.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MARIA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/null Nº null)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO FORMIGA MOURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8302), FLAVIO HENRIQUE A.C.LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3273), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Ante o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e litigância demá-fé, e no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC,em consonância com o parecer ministerial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001036-66.2018.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVELAND JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA, JOAQUIM DE SOUSA LIMA, ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17160), MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022), MARIANA FEITOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

SENTENÇA: ..." Ante o exposto, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER a segurança e: a) DECLARAR NULA a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Emídio/PI, realizada na Sessão Ordinária de Eleição e Posse em 22.12.2018, com a consequente destituição da referida Mesa; b) DETERMINAR ao impetrado que adote as providências necessárias à instalação da sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Emídio, para o biênio 2019/2020, no prazo de 20 (vinte) dias, observando-se o Regimento Interno da Casa, o que deve ser realizado independentemente de interesse recursal, na forma do art. 14, § 3º, da Lei 12.016/2009. Comunique-se à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei nº 12.016/09. Servirá a presente sentença como ofício. Fica consignado que para o interstício até a posse dos novos membros da Mesa Diretora, deverá permanecer a formação da antiga mesa, ou seja, aquela constituída anteriormente à votação realizada em 22.12.2018, declarada nula. Não há condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Decorrido o prazo para eventual recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em razão do reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09). Intime-se partes e interessados. MANOEL EMÍDIO, 10 de julho de 2019".

Processo nº 0000202-71.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. L. S. B.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: E. A. S.

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)
Dessa forma, nos termos dos mencionados dispositivos legais, tendo sido observada a regra do §1º do art. 485 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM . RESOLUÇÃO DE MÉRITO Custas pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora concedida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento dos autos