Diário da Justiça
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Publicado em 12/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000128-79.2017.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Tendo em vista o teor da certidão de fls. 45, designo nova audiência de Instrução para data de 11 de Setembro de 2019 às 10h30min. Intime-se a parte requerente através de seu advogado, devendo trazer consigo suas testemunhas, independente de intimação.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003113-41.2016.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000159-61.2003.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA MEE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA
Técnico Judiciário - Mat. 1851
Portaria da Corregedoria/CEAS
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000362-08.2010.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: GENILDO FROTA DE ARAUJO
Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)
Considerando as informações constantes na certidão de fls. 121, designo, na Sala de Audiências da Vara Única deste Juízo, a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 03 de Setembro de 2019 às 11h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.
EDITAL - JECC ALTOS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)
Processo nº 0000088-44.2017.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
DESPACHO: "Vistos, Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se. Cumpra-se. ALTOS, 9 de julho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS "
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000965-18.2011.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): LINA CARVALHO DOS SANTOS BRITO MEE
Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000120-97.2015.8.18.0080
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONILSON MOTA DE SÁ M. E.
Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638), FERNANDO ORDAHY(OAB/MARANHÃO Nº 14701-A)
DESPACHO: (...) Considerando a decisão do TJ/PI em sede de apelação, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, a fim de preencher os requisitos do art. 330, § 2º, do CPC (...)
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000092-77.2016.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BALDOÍNO DE LIMA
Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: INTIMA a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.
AVISO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001140-70.2015.8.18.0033
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
Requerido: GILVAN ARAUJO DA SILVA
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE SOBRE RESULTADO DE RENAJUD DE FOLHAS 52 DOS AUTOS.ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001385-52.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CHRISTIANE NEVES LIMA, O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MAURÍCIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000122-61.2017.8.18.0027
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): CLEVERSON TOLENTINO DE SOUZA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PARAIM DE BAIXO
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC.
Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado, em razão da presente execução.
Por fim, autorizo o desentranhamento do título exequendo para que seja devolvido à parte autora.
Custas de lei pela parte autora. Sem honorários advocatícios.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 25 de junho de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000124-31.2017.8.18.0027
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Executado(a): ANTONIO FERREIRA BORGES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PARAIM DE BAIXO
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC.
Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado, em razão da presente execução.
Por fim, autorizo o desentranhamento do título exequendo para que seja devolvido à parte autora.
Custas de lei pela parte autora. Sem honorários advocatícios.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 25 de junho de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000484-68.2014.8.18.0027
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JANUÁRIO BATISTA EVANGELISTA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Ante o exposto, decreto, de ofício, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de JANUÁRIO BATISTA EVANGELISTA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 26 de junho de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001250-50.2007.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HELENA LEITE LIMA
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ- CEPISA
Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001817-08.2012.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PAIUÍ
Advogado(s):
Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregdoria - CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-47.2012.8.18.0112
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 376703)
Réu: JOÃO BATISTA PINHEIRO ANTUNES
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Vistas ao Ministério Público para parecer. Após, em não havendo pedido de diligências, voltem os autos conclusos para sentença.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000299-16.2017.8.18.0030
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: BRUNO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Executado(a): HELTON SILVA SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 10 de julho de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001098-31.2009.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORREA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA
Técnico Judiciário - Mat. 1851
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003054-78.2015.8.18.0031
Classe: Restauração de Autos
Requerente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Requerido: FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS DE AGUIAR
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 67 verso, protocolada sob nº 0003054-78.2015.8.18.0031.0003.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000599-26.2013.8.18.0027
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MICHAEL DE SOUZA ALVES
Advogado(s):
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial, para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MICHAEL DE SOUZA ALVES, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 26 de junho de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000034-88.2015.8.18.0028
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARINETE SANTANA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Usucapido: MARIA VALQUIRIA CARVALHO DE SANTANA
Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 218990), ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)
DESPACHO: "... Defiro a produção da prova testemunhal. Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07 /2019, às 11 :00 horas. Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. (art. 357, §6º, CPC). Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC)."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000423-18.2011.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Réu: NOCLECI RODRIGUES DA CUNHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE GENTIO
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO a presente demanda nos moldes do artigo 924, II, do CPC.
Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do devedor, em razão da presente demanda.
Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do devedor, porventura existentes, em razão do objeto da presente.
Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.
Custas de lei pela parte autora.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 26 de junho de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-29.2001.8.18.0112
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)
Réu: ALDIR BORGES DOS SANTOS
Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075), ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)
Vistas ao Ministério Público para parecer. Após, em não havendo pedido de diligências, voltem os autos conclusos para sentença.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000428-88.2012.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DA COMISSÃO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO - CICO
Advogado(s):
Indiciado: DOMINGOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, LEÔNCIO PINHEIRO NETO, SAMUEL PONTES DE AGUIAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA SANTOS
Advogado(s): ANIETH LEAL DE CARVALHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 17861), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), FABRÍCIO DE CÁSSIO LOPES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17076)
DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Teresina - PI, com a finalidade de proceder a oitiva das testemunhas RIEDEL BATISTA DOS, GILBERTO BISPO DOS SANTOS SILVA, DOMINGOS DE SÁVIO COSTA SALES, PAULO MIRAN AVELINO LEAL, FERNANDO SÉRGIO DE MOURA ANDRADE.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800238-95.2018.8.18.0060
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(s): MARIA DO CARMO ALVES
POLO PASSIVO: RÉU: MAILA DE ARAUJO DOURADO
ADVOGADO(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE