Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001326-35.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: EDSON ROBERTO CLAUDINO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003542-04.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: KLINGER FAHED SILVA NEPOMUCENO

Advogado(s): KLÉPER JOSÉ DA SILVA NEPOMUCENO(OAB/PIAUÍ Nº 9389), DENIS DA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9961)

Requerido: FRANCILILDA ALICE DOS REIS VERAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, considerando provado, por todo conjunto probatório, que a ré esbulhou a posse do autor, exercendo apenas posse precária, JULGO PROCEDENTE a presente ação de forma a reintegrar o autor na posse de KLINGER FAHED SILVA NEPOMUCENO sua propriedade, conforme descrita na inicial. Tomo esta decisão com fulcro nos arts. 1.204e 1.210, do Código Civil c/c 487, I, do CPC, por considerar que o réu não fez legitimamenteprova de que chegou a adquirir a posse e de que exerceu, em nome próprio, qualquer dospoderes inerentes à propriedade. Fica autorizado o desfazimento de construção ou plantações feitas pela parterequerida em detrimento à posse do autor. Expeça-se mandado de reintegração de posse a ser cumprido por meio deOficial de Justiça, ficando autorizado, desde já, o auxílio de força policial, caso necessário ao cumprimento da diligência.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honoráriosadvocatícios que fixo em 20% (vinte por cento do valor da causa) e custas processuais, todavia ambos em condição suspensiva na forma do art. 98, § 3º do CPC, eis que defiro opedido de gratuidade da justiça à requerida na forma do ?item 4?, fls. 88

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000271-24.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A -BMC

Advogado(s): JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento,no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000384-37.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0001227-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITORIA DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0003089-13.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA DOS REIS LOPES

Advogado(s): JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11388)

Réu: ESTADO DO PIAUI, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000387-30.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450)

DESPACHO: Intime-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendamproduzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento,no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000623-74.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ESTHER HADASSA DE SOUSA DANTAS

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): LINDOJONSON DANTAS DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 10 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000920-87.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: EMPRESA BARROSO LTDA

Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0002456-02.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANA DO ROSARIO AZEVEDO

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 10 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000884-74.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): TRINDADE IND E TURISMO S/A

Advogado(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000310-07.2013.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO ´PÚBLICO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTRANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: RUDYERES CARDOSO RIBEIRO, DANNYLO BERNARDO SANTOS, CLAUDIO ALVES DA COSTA FILHO

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Vistos. Expeça-se carta precatória a Comarca de Fortaleza-CE para fins de realização de oitiva da testemunha Tiago Barbosa Marinho, requerida pela acusação. Indefiro o pleito formulado pelo Ministério Público quanto a consulta a banco de dados para obter endereço atualizado da outra testemunha, cabendo ao MP essa tarefa. Designo audiência em continuação para data de 02 de Setembro de 2019 às 11h00min, oportunidade em que o Ministério Público poderá ofertar proposta de suspensão condicional do processo nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95, tendo em vista que, aparentemente, não foi oportunizada aos acusados.

Processo nº 0000369-78.2017.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: EDIMILSON ALVES DE MATOS JÚNIOR

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Nesse norte, declaro saneada a ação penal e designo o dia 25/09/2019, às 08h30, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal.

Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada.

Processo nº 0000968-62.2016.8.18.0076

Classe: Sonegados

Requerente: JOAO DE DEUS GOMES DA SILVA, MARIREJANE VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA, DOMINGOS ALBERTO GOMES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS GOMES CARVALHO, VICENTE DE PAULA GOMES SILVA, MARIA ANA CLEA GOMES DE MELO, MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, MARIA TERESA GOMES COELHO, BENEDITO GOMES DA SILVA, MARIA DE JESUS GOMES DE MORAES, MARIA DO CARMO GOMES VILARINHO

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272), GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Requerido: PEDRO GOMES DA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

UNIÃO, 10 de julho de 2019 VERUSKA GOMES DE ARAÚJO MOREIRA Secretário(a) - 26674

Processo nº 0000148-46.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LUIS DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), CAYO SANTOS DE SANT. ANNA(OAB/PIAUÍ Nº 7199)

Réu: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - FUNPREVICAP

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Vistos, etc. Considerando a devolução dos presentes autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após trânsito em julgado do recurso de apelação interposto pelo Município de Capitão de Campos-PI, o qual teve provimento negado, nos termos da decisão de fls. 192/205, determino a intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após o referido prazo, não havendo manifestação, arquivem-se os presentes autos com baixa em sua distribuição.

Processo nº 0000066-42.2015.8.18.0045

Classe: Guarda

Requerente: F. N. K. DA S.

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J. S. L.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, pois mudou de endereço sem comunicar a este Juízo, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Notifique-se o Representante do Ministério Público. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. CASTELO DO PIAUÍ, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ.

Processo nº 0001985-73.2013.8.18.0033

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ MORAIS, MARIA DE LOURDES ARAUJO MORAES

Advogado(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708), HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

Requerido: FRANCISCO PAULINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000357-59.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA SANTOS VIEIRA, THÁLIA MICHELLE DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001260-31.2006.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): IZAEL SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000007-63.2008.8.18.0089

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS, SEBASTIÃO DA SILVA NETO

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 10 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

PROCESSO Nº: 0000008-68.2003.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

ADVOGADO(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS; RÉU: ASSOCIACAO SAO JOSE OPERARIO DO URUCUI I MUNICIPIO DE CURRAIS /PI

ADVOGADO(s): JAIME RICARDO RAUPP,PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0000008-68.2003.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

ADVOGADO(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS; RÉU: ASSOCIACAO SAO JOSE OPERARIO DO URUCUI I MUNICIPIO DE CURRAIS /PI

ADVOGADO(s): JAIME RICARDO RAUPP,PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0000008-68.2003.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

ADVOGADO(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS; RÉU: ASSOCIACAO SAO JOSE OPERARIO DO URUCUI I MUNICIPIO DE CURRAIS /PI

ADVOGADO(s): JAIME RICARDO RAUPP,PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800019-27.2018.8.18.0046

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO JUSTIÇA FEDERAL DE PARNAÍBA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE COCAL - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-17.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES AMORIM

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE