Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002813-20.2005.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: GHISLAINE LE LONNES BATISTA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Réu: ANTONIO FILOMENO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para informarem se possuem interesse no prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027384-40.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RONIERE GUILHERME SILVA

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

DESPACHO: Intimem-se a advogada do réu RONIERE GUILHERME SILVA, a Dra. MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4821), para que apresente as alegações finais dentro do prazo legal. Ficando advertida que, caso não apresente alegações finais, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0024448-76.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: MARCELO PAULINO MOURA

Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 11 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0822653-26.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZ GUSTAVO AGUIAR ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROMARIO DE SOUSA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814691-15.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA MENDES MELO

ADVOGADO(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE RODRIGUES TORRES NETO; RÉU: TERESINHA ALVES TORRES LIMA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0007588-68.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANAOSANA SOARES BARROSO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0021303-85.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: OSVALDO ANDRADE ARAGAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0013362-11.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Devidamente intimada para justificar a produção da prova pericial, a parte autora apresentou quesitos acerca da incidência dos juros capitalizados, taxa de juros remuneratórios acima da média do BACEN e incidencia de comissão de permanência cumulada com outros encargos.

Diante disso, não se encontra justificada a realização da prova pericial, já tendo esse magistrado, através da simples leitura do contrato constatado que houve incidência de capitalização no financiamento e que não houve estipulação de comissão de permanência cumulada com outros encargos no período de inadimplência.

Como dito no despacho anterior, não são pontos controversos.

Assim, a produção da prova pericial para aferição se houve ou não capitalização ou incidência de comissão de permanência no período de inadimplência se mostra inútil.

Quanto a taxa média de juros apurada pelo BANCO CENTRAL, através do Sistema de Series Temporais disponível no site do Banco Central do Brasil, é possível ter acesso à taxa média de juros para o mesmo tipo de operação realizada pelo autor no mês da contratação (financiamento para aquisição de veículo automotor por pessoa física com juros pré-fixados).

Portanto, não há necessidade de que nenhum expert preste informação de que este Juízo já tem livre acesso. Assim, ante a prova requerida se mostrar completamente inútil para o deslinde da presente demanda, com fulcro no art. 370, parágrafo único, do CPC, indefiro a realização de prova pericial.

Intimem-se as partes para ciência e, após, retornem os autos para sentença.

Processo nº 0015893-07.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Réu: JOELMA MARIA DA CUNHA MACEDO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003205-42.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: RODRIGO VIDAL OLIVEIRA

Advogado(s): RODRIGO VIDAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8451)

DECISÃO: "(...) Tem em vista os argumentos trazidos pelo Ministério Público, acolho o parecer ministerial, negando o pedido de reconsideração de revogação da suspensão condicional do processo, bem como seja dado prosseguimento ao feito. TERESINA, 8 de julho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0018952-32.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI CRED FINANCEIRA S/A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012)

Requerido: MARIA DE FATIMA PORTELA MOURA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, o resurso de apelação interposto.

PROCESSO Nº: 0806014-64.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA

ADVOGADO(s): RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,VANIA WONGTSCHOWSKI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801421-21.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOELLA SOLANO NOGUEIRA DO MONTE; AUTOR: PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO PAULO COSTA BRANDAO; RÉU: WILLIAM PALHA DIAS NETTO; RÉU: RESTAURANTE PANELLA DE BARRO LTDA

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004767-52.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE JESUS GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): DENISE MICHELLY IBIAPINO SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GALIB BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA,MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801565-29.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDERSON KELVIN FERNANDES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RONEY DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025473-22.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DELTA DO PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS, TURISMO E INCORPORAÇÕES S/A

Advogado(s): HANS MARKUS DE ALMEIDA PAGE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 157326), RAFAEL DA COSTA DIAS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137242), SERGIO KEHDI FAGUNDES(OAB/SÃO PAULO Nº 128596), MARCO ANDRE KATZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 163491)

Executado(a): ANUAR DAHER, BARRAMARES TURISMO E HOTELARIA LTDA, BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, INVERSIONES ESPANHOLAS EN EL PIAUÍ LTDA - ME

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Os exequentes pretendem a penhora de bens imóveis de propriedade do executado ANUAR DAHER, contudo, em consonância com a decisão proferida às fls. 627/630 e com a dinâmica prevista nos artigos 523 e seguintes do cpc, determinara a intimação para pagamento voluntário da obrigação.

Diante disso, a penhora de bens e constrições judiciais somente ocorrerão caso os devedores, intimados, não realizarem o pagamento ou não oferecerem bens a penhora.

Ressalte-se que o art. 835, prevê a ordem preferencial da penhora.

Assim, intimem-se os executados, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar a dívida segundo o demonstrativo apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523, CPC.

Advirta-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, §1º).

Caso seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários somente incidirão sobre os valores remanescentes não pagos. Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação.

Após, com ou sem manifestação dos executados retornem os autos conclusos para analise dos demais pedidos do exequente.

Processo nº 0001695-18.2019.8.18.0140

Classe: Liquidação por Arbitramento

Liquidante: DELTA DO PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS, TURISMO E INCORPORAÇÕES S/A

Advogado(s): JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 258500), ANDERSON DE SOUZA AMARO(OAB/SÃO PAULO Nº 343489)

Liquidado: ANUAR DAHER, BARRAMARES TURISMO E HOTELARIA LTDA, BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, INVERSIONES ESPANHOLAS EN EL PIAUÍ LTDA - ME

Advogado(s):

Trata-se de liquidação que se visa comprovar os valores despendidos pelos exequentes constantes dos subitens (iii) e (iv), do item 11, da sentença arbitral, devendo seguir o procedimento comum (509, II, § 1º, do CPC) Assim, na forma do art. 511, citem-se os executados, no endereço fornecido na inicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias contestarem a presente liquidação. Apresentada a contestação, dê-se vista dos autos à parte autora. Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão.

Processo nº 0006670-20.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: THALLYSSON VICTOR RODRIGUES SILVA, ANTONIO CARLOS DA CRUZ SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4239-E), RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11912)

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

Proc. Nº 0006670-20.2018.8.18.0140

A Secretária da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 18.06.2019, nos autos da Ação Penal, art. 157, §2º, II, §2º-A, I c/c art. 70 do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de THALLYSSON VICTOR RODRIGUES SILVA e ANTÔNIO CARLOS CRUZ SILVA, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Em razão disso, aplico a pena mais grave ? que, no caso em questão, refere-se a qualquer uma das duas penas, eis que idênticas ? aumentadas em 1/6 (um sexto) em virtude da quantidade de crimes (cerca de dois), razão pela qual fixo as penas definitivas dos réus, THALLYSSON VICTOR RODRIGUES SILVA e ANTÔNIO CARLOS CRUZ SILVA, em 10 (dez) anos, 4 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusão, e ao pagamento de 42 (quarenta e dois) dias-multa, fixadas à razão mínima prevista em Lei, nos termos do art. 70 e 72, ambos do CP. Em face do quantum fixado, determino que as penas sejam cumpridas no regime FECHADO. Considerando o quantum fixado penas e que o crime de roubo foi cometido com grave ameaça, impossível a aplicação de qualquer benesse substitutiva ou suspensiva em favor dos sentenciados (arts. 44 e 77, ambos do CP). DO RECURSO EM LIBERDADE Nego aos réus o direito de recorrerem em liberdade, visto que permaneceram segregados cautelarmente durante todo o processo e também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, uma vez que o crime de roubo foi cometido com grave ameaça à pessoa, com o emprego de arma de fogo, em concurso de agentes, circunstâncias a indicar maior grau de reprovabilidade das condutas. (...) Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 11.07.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

PROCESSO Nº: 0807379-22.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VAULENE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0809513-85.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0802212-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDO SANTOS NORONHA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO,NHAIRA DOURADO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: PATRICIA MESQUITA BAIMA PEREIRA; RÉU: MARIA DE LOURDES MESQUITA BAIMA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003433-17.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA DA LUZ

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, para justificar a necessidade da realização de perícia técnica indicando com clareza o que pretende elucidar com tal prova, sob pena de não o fazendo o feito ser extinto sem resolução do mérito na forma do art. 485, II e III, do CPC.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024603-50.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARISTOTELES MATOS ALBUQUERQUE, CLEONICE RODRIGUES DE PAULA, FRANCISCO NONATO DA SILVA, JOSE RIBAMAR DE SOUSA, SILVESTRE GOMES DA SILVA, ANTONINO PEREIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO PRECIANO DE CARVALHO, SIMÃO DE FRANÇA RIOS, CRISPIM RAFAEL RIBEIRO, MARIA DA CONCEICAO ANDRADE BATISTA, JOAQUIM MARQUES PEREIRA, ANTONIO ELIAS DA SILVA, FRANCISCO RIBEIRO SOARES, ERNANI TORRES, AMBROSIO FERREIRA LIMA, ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO: DANIEL MAGNO GARCIA VALE E ROBERTO RODRIGUES VALE

Requerido: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 11 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0024669-59.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ISMAEL SOUSA

Advogado(s):

Chamo o feito a ordem por verificar que a parte autor pretende o cumprimento da sentença proferida às fls. 149, contudo, a parte exequente não apresenta requerimento de cumprimento de sentença de entrega de coisa certa.

Tendo sido expedido mandado de busca e apreensão do bem e não tendo sido o bem localizado, deve o autor apresentar o demonstrativo atualizado do débito requerendo a conversão em perdas e danos.

Assim, antes mesmo de realizar constrição através de BACENJUD, o réu deve ser intimado para o pagamento voluntário do débito. Portanto, indefiro, nesse momento, o pedido de bloqueio via bacenjud.

Intime-se.

PROCESSO Nº: 0807586-84.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA DE MARIA LUZ FERREIRA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

12308 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO:
CONCEDIDA A SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE PARTE