Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816504-14.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA RODRIGUES DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE MIRANDA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021073-72.2010.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Interditando: FRANCISCO FLAVIO GERMANO MAGALHAES

Advogado(s): JOÃO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 3614)

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. TERESINA, 11 de julho de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - Mat. nº 28976

Processo nº 0020950-16.2006.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELINETE LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Executado(a): JOSIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0025671-64.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s): JESSIANE CANUTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15108)

Indiciado: ERINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

SENTENÇA: " Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR ERINALDO RIBEIRO DOS SANTOS pela prática do delito previsto no arts. 129, § 9º do CP. [...]Diante de tudo o que foi analisado, fixo a pena-base em 01 (um) ano e (02) meses de detenção, a qual torno definitiva ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como não há causa(s) de aumento e/ou diminuição de pena. [...] TERESINA, 29 de maio de 2019 EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0026092-54.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ITAU UNIBANCO S. A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: A M & J P CAPEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 11 de julho de 2019

Processo nº 0016349-54.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Requerido: C EDUARDO FERREIRA DE GOIS SOARES ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0032644-74.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA VILLANI DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161), LEANDRO MARTINS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9735)

Requerido: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0009203-20.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEAN ALVES GREGORIO

Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0032644-74.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA VILLANI DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161), LEANDRO MARTINS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9735)

Requerido: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 1.134,74 (hum mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Processo nº 0015238-06.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

Advogado(s): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12533)

Requerido: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): DANIELA CAMARÇO DO LAGO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6535)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados pela parte requerente.

PROCESSO Nº: 0816847-73.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PIRIPIRI-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA; INTERESSADO: B.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816770-35.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES,GUSTAVO MICHELOTTI FLECK,JACKSON SANTANA MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016228-26.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZULEIDE DO NASCIMENTO FONTOURA

ADVOGADO: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO

Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN.DE TERESINA-IPMT

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as parte sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 11 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0031830-86.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: REINALDO FABIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Indefiro o levantamento integral do valor depositado pelo autor, uma vez que, no referido montante, está incluída a verba honorária sucumbencial, conforme se verifica do demonstrativo apresentado pela ré.

Ademais, os honorários sucumbenciais são devidos ao advogado que efetivamente trabalhou no feito. Constato que as peças foram assinadas pela advogada LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ.

Ressalte-se que o advogado José Orisvaldo Brito da Silva, não apresentou procuração ou substabelecimento, nesse último caso, passado pelos advogados legalmente constituídos.

Assim, a verba honorária sucumbencial não pode ser recebida pelo autor, pois direito dos advogados que efetivamente trabalharam no presente feito, ressalvada a hipótese de sessão de crédito ou dos advogados constituídos terem passado substabelecimento sem reserva de poderes.

Circunstância que não se verificou presente caso.

Assim, determino a expedição de alvará em favor do autor apenas da quantia de R$ 4.355,52.

Expeça-se alvará da verba relativa aos honorários de sucumbência em favor da advogada LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ, intimando-a em seguida para o seu recebimento.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito em razão do cumprimento da obrigação imposta na sentença, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001470-66.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANDRADE DE SOUSA, MARCUS VINICIUS BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669)

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

Proc. Nº 0001470-66.2017.8.18.0140

A Secretária da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 23.06.2019, nos autos da Ação Penal, art. 157, §2º, I e II, art. 163, parágrafo único, III, art. 129, art. 329, todos do Código Penal e art. 244-B do ECA, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de JOSÉ ANDRADE DE SOUSA e MARCUS VINICIUS BEZERRA DE SOUSA, conforme teor do dispositivo final: ?(?) TORNADO DEFINITIVA A PENA FINAL A SER CUMPRIDA PELO SENTENCIADO JOSÉ ANDRADE DE SOUSA em 14 (catorze) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e o pagamento de 25 (vinte e cinco) dias-multa, em REGIME INICIAL FECHADO. Ainda, ao cumprimento pena de 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção. Devendo esta ser cumprida após a pena de reclusão. TORNADO DEFINITIVA A PENA FINAL A SER CUMPRIDA PELO SENTENCIADO MARCUS VINICIUS BEZERRA DE SOUSA em 10 (dez) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, em REGIME INICIAL FECHADO. Ainda, ao cumprimento pena de 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias de detenção. Devendo esta ser cumprida após a pena de reclusão. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão da ressalva posta no art. 44, inciso I, 2ª parte, d o Código Penal (?crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa?). Também descabe a suspensão condicional da pena, por não estar presente o requisito objetivo previsto no art. 77, caput, do Código Penal (?pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos?). DO RECURSO EM LIBERDADE Concedo ao réu JOSÈ ANDRADE DE SOUSA o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondeu boa parte do processo em liberdade, inexistindo fundamento para restabelecimento da segregação cautelar do réu, a teor da previsão contida nos arts. 311 e 312 do CPP. Por conseguinte, RESTITUO LIBERDADE PLENA AO RÉU, devendo continuar encarcerado, acaso esteja preso em decorrência de outra ação penal em tramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhe tenha sido negado o direito de recorrer em liberdade. Nego ao réu MARCUS VINICIUS BEZERRA DE SOUSA o direito de recorrer em liberdade, visto que respondeu preso a todo o processo e AINDA, pelo fato de se encontrar FORAGIDO, tendo se evadido da unidade prisional em que se achava recolhido, mantendo o mandado de prisão Nº 0001470-662017.8.18.0140.0003-16. Também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, uma vez que o crime de roubo foi cometido com grave ameaça à pessoa, com o emprego de arma de fogo, em concurso de agentes, circunstâncias a indicar maior grau de reprovabilidade das condutas. (?) DO EXPOSTO, nego ao sentenciado MARCUS VINICIUS o direito de recorrer em liberdade, na medida em que se encontram presentes os requisitos à manutenção da prisão preventiva previstos no art. 312 do CPP, notadamente a preservação da garantia da ordem pública, sob o fundamento de que o sentenciado é reincidente; o que denota fortes indícios de que o sentenciado seja delinquente contumaz. (...) Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 11.07.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

Processo nº 0018342-45.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZITA ALVES VILAR

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003770-94.2000.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: NORMA TEIXEIRA MOREIRA

Advogado(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14842), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2497)

Arrolado: VICENTE DA SILVA MOREIRA

Advogado(s):

Processo nº 0025351-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WANDERSON ALCANTARA LEMOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL em todos os seus termos. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do art. 98, § 3º do CPC, em razão da referida parte ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0002813-20.2005.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: GHISLAINE LE LONNES BATISTA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Réu: ANTONIO FILOMENO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para informarem se possuem interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0025419-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADESSANDRO LIMA DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena da inscrição no FERMOJUPI na Dívida Ativa do Estado/Cadastro de Inadimplentes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027384-40.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RONIERE GUILHERME SILVA

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

DESPACHO: Intimem-se a advogada do réu RONIERE GUILHERME SILVA, a Dra. MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4821), para que apresente as alegações finais dentro do prazo legal. Ficando advertida que, caso não apresente alegações finais, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0024448-76.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: MARCELO PAULINO MOURA

Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 11 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0815765-07.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELITA ROCHA DE MACEDO

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TAMIRES KELLY LIMA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816125-39.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRENE MARIA ALVES DE PINTO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GILBERTO FLORENCIO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816827-82.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: O.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.L.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA