Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802982-80.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: INACIO DE LOIOLA NASCIMENTO SILVA; REQUERENTE: LORENA KELLY PIMENTEL LIMA

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802477-89.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCELO & JOERIO IMOBILIARIA LTDA - ME; REQUERENTE: FRANCISCA FERNANDA CORDEIRO

ADVOGADO(s): CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL,MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VICENTE ODILIO EVANGELISTA DE SOUSA SILVA; REQUERIDO: DANIELLY EVANGELISTA DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024365-31.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: IVONE DA SILVA SANTOS, FRANKLIN MAGALGAES BASTOS JUNIOR(ESPOLIO)

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: CIA DE CREDITO DE FINANCIAMENTO RENAULT S.A.

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), MANUELA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13276)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0005885-34.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTO VIAÇÃO TRANSMELO LTDA - ME

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. CUSTAS COMPLEMENTARES: R$ 1.309,21 TERESINA, 11 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0024974-43.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: HOSANA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Interditando: OZITA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Cls., Intimem-se as partes e o Ministério Público, nessa ordem, para se manifestarem, no prazo legal, sobre os laudos de fls. 111/114 e 115/116.

Processo nº 0008701-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLA ANDREIA DE CASTRO MOURA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003068-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LENILSON DA SILVA SOARES

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Designada audiência para realização de prova pericial, o autor não compareceu. Muita embora tenha sido expedida carta de intimação, o aviso de recebimento não retornou. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for de seu interesse.

Processo nº 0013436-94.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Designada audiência para realização de prova pericial, o autor não compareceu. Muita embora tenha sido expedida carta de intimação, o aviso de recebimento não retornou. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for de seu interesse.

Processo nº 0018463-92.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11497-A)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Designada audiência para realização de prova pericial, o autor não compareceu. Muita embora tenha sido expedida carta de intimação, o aviso de recebimento não retornou. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for de seu interesse.

Processo nº 0007424-98.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLEMILTON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 127515)

Réu: BRADESCO AOTO /RE CIA. DE SEGUROS, SEGURADORALÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Designada audiência para realização de prova pericial, o autor não compareceu. Muita embora tenha sido expedida carta de intimação, o aviso de recebimento não retornou. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for de seu interesse.

Processo nº 0021705-30.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): A M & J P CAPEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, JOÃO PEDRO CAPEL, ANGELA MARIA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0028340-85.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13034)

A parte autora, regularmente intimada, compareceu para realização da perícia designada nestes autos. Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo médico acostado aos autos, bem como para informarem se ainda têm algo a requerer. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, para fins de levantamento de seus honorários periciais.

Processo nº 0023479-56.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANALIA DA SILVA BRASIL

Advogado(s): EDNA DA FRANCA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12660)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

A parte autora, regularmente intimada, compareceu para realização da perícia designada nestes autos. Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo médico acostado aos autos, bem como para informarem se ainda têm algo a requerer. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, para fins de levantamento de seus honorários periciais.

Processo nº 0015533-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISCELIA PEIXOTO DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

A parte autora, regularmente intimada, compareceu para realização da perícia designada nestes autos. Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo médico acostado aos autos, bem como para informarem se ainda têm algo a requerer. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, para fins de levantamento de seus honorários periciais.

Processo nº 0011252-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DOS ANJOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

A parte autora, regularmente intimada, compareceu para realização da perícia designada nestes autos. Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo médico acostado aos autos, bem como para informarem se ainda têm algo a requerer. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, para fins de levantamento de seus honorários periciais.

Processo nº 0009760-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOBERTO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

A parte autora, regularmente intimada, compareceu para realização da perícia designada nestes autos. Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo médico acostado aos autos, bem como para informarem se ainda têm algo a requerer. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, para fins de levantamento de seus honorários periciais.

Processo nº 0009739-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO RUFINO DA SILVA NETO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO -DPVAT S/.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

A parte autora, regularmente intimada, compareceu para realização da perícia designada nestes autos. Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo médico acostado aos autos, bem como para informarem se ainda têm algo a requerer. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, para fins de levantamento de seus honorários periciais.

Processo nº 0016627-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOZIMAR VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

A parte autora, regularmente intimada, compareceu para realização da perícia designada nestes autos. Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo médico acostado aos autos, bem como para informarem se ainda têm algo a requerer. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, para fins de levantamento de seus honorários periciais.

Processo nº 0005665-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANDRA MARIA SILVA DE ALMEIDA MODESTO

Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

A parte autora, regularmente intimada, compareceu para realização da perícia designada nestes autos. Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo médico acostado aos autos, bem como para informarem se ainda têm algo a requerer. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, para fins de levantamento de seus honorários periciais.

Processo nº 0002079-20.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

A parte autora, regularmente intimada, compareceu para realização da perícia designada nestes autos. Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo médico acostado aos autos, bem como para informarem se ainda têm algo a requerer. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, para fins de levantamento de seus honorários periciais.

Processo nº 0025943-24.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BRASIL

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Réu: IMOBILIÁRIA BENTA VITÓRIA, CLEMENTINO NONATO CARDEAL, MARIA DOS REMEDIOS CARDEAL

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos seguintes termos.

I- DECLARO RESCINDIDO o contrato firmado entre as partes, em razão do inadimplemento por parte dos réus.

II- CONDENO a IMOBILIÁRIA BENTA VITÓRIA à devolução da totalidade dos valores efetivamente pagos pelos autores, conforme recibos de fls. 19/22, de forma imediata, simples, com correção monetária a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação inicial.

Tal restituição, autoriza a referida ré a pleitear regressivamente o ressarcimento em face do vendedor CLEMENTINO NONATO CARDEAL, tendo em vista que tais valores se destinavam a regularizar bem de sua propriedade.

III- INDEFIRO a reparação moral.

IV- INDEFIRO a repetição em dobro.

V- Custas Judiciais e Honorários Advocatícios de 10% sobre o valor da condenação em desfavor dos réus. Sendo um dos réus, beneficiário da gratuidade da justiça, fica em relação a este as presentes verbas sob condição suspensiva na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0806022-70.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAYFRAN SALES SDA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812693-12.2019.8.18.0140

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.M.P; REQUERENTE: I.M.P

ADVOGADO(s): FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.L

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0819815-13.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO

ADVOGADO(s): STENIO FARIAS MARINHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANA DEBORA PEREIRA VALLE VIANA; INVENTARIADO: ESPEDITO MARTINS VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018887-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte requerente.