Diário da Justiça
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Publicado em 12/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022306-94.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento
Autor: ENEAS ALVES DE CARVALHO NETO
Advogado(s): MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635)
Réu: RUBENS GOMES DE SOUSA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
III. DISPOSITIVO
Isto posto, e o que mais dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com fundamento do art. 487, I, CPC, para declarar rescindido o contrato de locação; sem condenação de pagamento dos aluguéis e encargos vencidos, posto a transação dos créditos disponíveis, realizada em audiência de instrução e julgamento.
Intime-se o Defensor Público para requerer as providências necessárias sobre os bens listados às fls.115/116.
Expeça-se Alvará, em nome do autor, para levantamento do valor depositado a título de caução (fl.38).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005841-83.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: BETANIA MARIA COSTA DO NASCIMENTO, SERGIO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, ANTONIA SOARES DE MOURA COSTA, MARCOS COSTA DO NASCIMENTO, MARLI COSTA DO NASCIMENTO, ANA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126)
Inventariado: SEVERINO PORFIRIO DO NASCIMENTO, FRANCISCA COSTA DO NASCIMENTO(FALECIDA)
Advogado(s):
DESPACHO: "A cessão de direitos hereditários acostada na petição de fls.200, não serve a este pleito, conforme fundamentação legal exposta no despacho de fls.194/195, de modo que a pendência não fora sanada, ficando a parte, intimada por seu causídico, para tomar as providências legais cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias ou outro que for requerido e justificado. Acolho o pedido para envio de nova citação, carta com ARMP, para a herdeira MARLI COSTA DO NASCIMENTO no endereço indicado na petição de n°5002, com cópia do esboço de partilha acostado às fls.162/166. Deixo de acolher o pedido formulado no que pertine ao uso do valor referente ao quinhão da herdeira, Marli Costa do Nascimento, para pagamento de débito de energia elétrica, ao fundamento de que fora por ela deixado, entendendo que é caso de discutir em ação própria, já que demanda discussão civel que foge da competência deste juízo. Fica, contudo, intimada para depositar o valor referido, do quinhão, em conta judicial aberta e vinculada a este processo, devendo apresentar comprovante de realização da operação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, ou em outro previamente solicitado e justificado."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008769-56.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Réu: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002169-86.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ADAN RUANN BATISTA SILVA, JOSE WESLEY DA SILVA BARBOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA
Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611), LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)
INTIMO os advogados do despacho: "No tocante a testemunha indicada pela defesa do réu FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA e JOSÉ WESLEY DA SILVA BARBOSA, consigno aos advogados Dr. Luís Humberto Cavalcante, OAB PI 13.111 e Natan Esio Resende de Araújo, OAB/PI 16.611 que em detrimento da ausência de qualificação das mesmas para fins de intimação via mandado, estes deverão se comprometer a trazê-las em Juízo. Diante da habilitação do advogado Dr. Natan Esio Resende de Araújo,OAB/PI 16.611 para a defesa do réu ADAN RUANN BATISTA SILVA e, considerando que o mesmo encontrava-se habilitado pela Defensoria Pública, tendo sido derrogada a assistência da Defensoria com a juntada da procuração Às fls. 136, determino a intimação do causídico para que apresente o rol defensivo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão". Do que para constar , eu, Josélia Ribeiro Lustosa, Analista Judicial, digitei o presente aviso.
DECISÃO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802902-53.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND
POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDA ALENCAR DE ABREU; EXECUTADO: FERNANDO VIEIRA DE MATOS; EXECUTADO: MARIA DA CRUZ SILVA MATOS; EXECUTADO: JOAO MIGUEL DE ABREU; EXECUTADO: UNITEL - TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826027-50.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: RITA GOMES DO LIVRAMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI; IMPETRADO: DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806381-20.2019.8.18.0140
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: TADEU SIMPLICIO DE RESENDE
ADVOGADO(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA
POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824331-76.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WALDINAR LEAL SERRA E SILVA
ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811183-61.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS SILVERIO
ADVOGADO(s): MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A HUGO ALEXANDRE SANTOS SILVERIO - CPF: 027.402.933-21 (AUTOR).
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006922-62.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)
Requerido: VILMARA DE SOUSA BATISTA
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos. Caso informe endereço, providencie a parte autora no prazo de 15(quinze) dias, a juntada do comprovante de pagamento de nova diligência de oficial de justiça, código 18 da tabela de custas, para viabilizar a expedição de novo mandado de endereço fornecido.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0010140-93.2017.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Réu: CLEIDE MARIA DE SOUSA, WILLAME PEDREIRAS RAMOS
Vítima: A SOCIEDADE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WILLAME PEDREIRAS RAMOS, vulgo(a) "", BRASILEIRO, filho de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA NUNES e NATANIEL PEREIRA NUNES, residente em RUA AMPARO, Nº 3682, PARQUE UNIVERSITÁRIO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Passo a dosimetria das penas, definindo a pena em relação ao crime de tráfico de drogas, em estrita observância ao disposto nos artigos. 59 e 68 do CP e 42 da Lei 11.343/2006". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu,MARCÍLIA MARTINS DA SILVA, Servidor Designado, digitei e subscrevo.
TERESINA, 11 de julho de 2019.
ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025349-44.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVELINE MARIA NERY
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
Faço vista dos autos as(o) partes e seus procuradores para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
Em tempo, certifico que os autos encontram-se nesta secretaria (4ª Vara Civil da Capital). Dou fé.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013234-83.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MARIA DOS REMEDIOS NUNES BARBOSA
Advogado(s):
Vistos. Intime-se a parte exequente para que adeque o pedido de cumprimento de sentença ao prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº11 devidamente publicado no DJ nº8070, de 27 de setembro de 2016. Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE. Mantenha-se o feito disponível em cartório pelo prazo de 30 dias para que a parte possa proceder às cópias dos documentos que considerar essenciais. Após, arquivem-se os autos.
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022128-29.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 8773)
Requerido: MARIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809493-94.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812160-24.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.M.V
ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.A
ADVOGADO(s): LILIANE DE OLIVEIRA COSTA,THIARA DE OLIVEIRA GOMES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809255-12.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALBERTO SANTOS MARTINS
ADVOGADO(s): EULANE COELHO BATISTA
POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816999-58.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: A.B.G; AUTOR: J.M.M
ADVOGADO(s): MARCIA NUNES DA FONSECA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800584-97.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALDENORA DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003552-12.2013.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA FRIGOPIL LTDA, PEDRO AMERICO LIMA SOUSA
Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Réu: BANCO ITAU S.A
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 11 de julho de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017284-94.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AUGUSTO CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO FINASA
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASA JUD.
CUSTAS DEVIDAS:
TOTAL: Valor: R$ 829,97 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos).
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017222-20.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: NAYARA BARROSO DA CUNHA OLIVEIRA
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de julho de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018226-87.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, CLIFTON ANGELINE SANTOS, SHAMIA PATRÍCIA ANGELINE SANTOS, JUSSANDRA ANGELINE SANTOS DE FARIAS, MARIA DE JESUS ANGELINE SANTOS
Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), LEYDIANE DE MENESES MORAIS LUSTOSA DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13202)
Réu: SINDIFAZ-SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Vistos.
Compulsando os presentes autos, verificou-se que efetivamente a publicação do despacho proferido à fl. 89 não foi realizada no nome dos causídicos que representam a parte ré, uma vez que ausente o nome de qualquer um deles como se vê na certidão de publicação acostada aos autos à fl. 90-v. O art.272,§2º do CPC expressamente estabelece que é indispensável que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo número de inscrição na OAB, sob pena de nulidade.
Nesse ínterim, pronuncio a nulidade da publicação realizada à fl. 90. Nesse sentido, deve a serventia judicial providenciar o cadastro dos advogados representantes da parte ré neste feito, anotando na capa processual os nomes dos advogados e fazendo-os constar nas publicações. Do exposto, cumpra-se o despacho de fl.89, devendo a publicação ser realizada na forma supramencionada. À Secretaria para anotar na capa processual os nomes dos advogados da parte ré.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018226-87.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, CLIFTON ANGELINE SANTOS, SHAMIA PATRÍCIA ANGELINE SANTOS, JUSSANDRA ANGELINE SANTOS DE FARIAS, MARIA DE JESUS ANGELINE SANTOS
Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), LEYDIANE DE MENESES MORAIS LUSTOSA DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13202)
Réu: SINDIFAZ-SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito.
Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Sem custas.
Honorários no importe de R$1.000,00 em favor de cada réu.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002169-86.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ADAN RUANN BATISTA SILVA, JOSE WESLEY DA SILVA BARBOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA
Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611), LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)
A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611), LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111) para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 02 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.