Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005487-48.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSE WELLINGTON SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

Face ao exposto, intime-se a defesa, na pessoa do advogado Dr. Emanoel Pires Ferreira (OAB/PIAUÍ Nº 9126), para que apresente alegações finais no prazo que lhe confere.

Após, conclusos para sentença.

TERESINA, 11 de julho de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0803399-67.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELIZABETE SOUSA CARDOSO; REQUERENTE: ELISSANDRA DE SOUSA CARDOSO

ADVOGADO(s): DIEGO ALVES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816847-73.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PIRIPIRI-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA; INTERESSADO: B.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805718-08.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.K.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.F.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026667-04.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: AUTO PEÇAS GASDIESEL

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO - PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

- Cls. -

Remetam-se os autos ao procurador do Município de Demerval Lobão, para

ciência da decisão de fls. 208/210.

Processo nº 0011212-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AIRTON LUIS VASCONCELOS FEITOSA

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu: DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0003968-72.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DAVI DE JESUS MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o acusado foi citado, intimo o advogado de defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019169-75.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BRUNO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294), RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

DESPACHO: Intimem-se os advogados do réu BRUNO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS, os Drs. DANILO DE MARACABA MENEZES (OAB/PIAUÍ Nº 7303-AB) e RITA DE CASSIA LEITE DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 5707/B), para que apresentem as alegações finais, dentro do prazo legal.

Processo nº 0013876-27.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RENILSON PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0821753-43.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARVALHO E VILARINHO LTDA - ME; AUTOR: FRANCISCA MARIA CHAVES CARVALHO VILARINHO; AUTOR: EDSON CARVALHO VILARINHO; AUTOR: MATHEUS VILARINHO SERRA; AUTOR: ELIZABETH VINOLIA CARVALHO VILARINHO; AUTOR: PRISCILLA MENDES DE OLIVEIRA VILARINHO

ADVOGADO(s): DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO,JANIO DE BRITO FONTENELLE

POLO PASSIVO: RÉU: ZUNARIA RODRIGUES LUSTOSA VERAS; RÉU: M S RODRIGUES LUSTOSA; RÉU: Z. R. LUSTOSA VERAS - ME

ADVOGADO(s): JULIANA LEAL MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810115-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UMBILINA MARIA DA CONCEICAO PAZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810115-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UMBILINA MARIA DA CONCEICAO PAZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Processo nº 0012306-84.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MIGUEL AGOSTINHO MARQUES CAVALCANTE

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000820-68.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVESTRE DOS SANTOS BERNARDO

Advogado(s): LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297)

Réu: MARIA JESUINA DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora, através de seu advogado, Dr. LUSIVALDO BARRTOTAVARES, OAB/PI 3297, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 11 de julho de 2019

Processo nº 0003675-44.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA DULCE DE SALES CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: AUTO VIACAO TERESINENSE LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Esclareço que não houve homologação de acordo ante a ausência de apresentação de minuta assinada por ambas as partes. Contudo, verifico equívoco deste Magistrado uma vez que em 29/05/2019, a Defensoria Pública apresentou manifestação de concordância da parte autora em receber 06 (seis) parcelas de R$ 621, 04 seiscentos e vinte de um reais e quatro centavos), bem como, um depósito prévio no valor de 1.596,94 (Mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos.

Tendo a ré apenas apresentado outra proposta de acordo antes mesmo da manifestação da Defensoria Pública para pagamento em três parcelas de R$ 801,02.

Esclareço que não se trata de homologação de acordo, mas tão somente de execução de título judicial da forma menos gravosa ao executado e com a concordância expressa da exequente. Assim, caso haja descumprimento por parte da executada podem ser determinadas outras medidas constritivas.

Portanto, ante o equívoco, expeça-se alvará em favor da exequente da quantia depositada. Sendo depositadas as parcelas remanescentes, expeçam-se alvará sem necessidade de nova conclusão, sendo esta a primeira parcela de seis.

Após a quitação da integralidade das parcelas, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção do cumprimento de sentença na forma dos artigos 513 c/c 924, II, do CPC.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0016452-27.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA ALICE LOPES RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

PROCESSO Nº: 0006668-50.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JACOB MARTINS ARAÚJO

O Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JACOB MARTINS ARAÚJO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de julho de 2019 (11/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022602-53.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): ANTONIO CARLOS CARDOSO SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Custas remanescentes pela parte ré. Cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos patronos. Expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados em favor da autora, conforme estabelecido na minuta de acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0021228-65.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA HELENA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12109)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Consta dos autos informação do INSS que comprova que a autora não trabalhava em empresa "DIMENSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA". Intime-se a ré para apresentar o contrato original no prazo de 15(quinze) dias para que seja objeto de perícia grafotécnica. Ressalte-se que a autora colaciona comprovante de residência da cidade de TERESINA, mas consta nas informações do INSS que a mesma ja trabalhou no maranhão. Após, retornem os autos conclusos para nomeação de perito.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027416-16.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BARTOLOMEU GONÇALVES DE SOUSA

ADVOGADO: JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR E RENATO COELHO DE FARIAS

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 11 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0014518-15.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB/PIAUÍ Nº 6656-A)

Requerido: BANCO LLOYDS TSB S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), CRISTINA BARROSO FIALDINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66806)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007824-49.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BORGES

Advogado(s): ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16906)

DESPACHO: Intime-se o Advogado do acusado para manifestar-se a respeito da certidão de fls. 140, que noticia suposto falecimento do réu.

Processo nº 0025479-68.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASFALTOS NORDESTE LTDA

Advogado(s): SAID GADELHA GUERRA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17631), JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 14657), FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 15888)

Executado(a): RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0021423-26.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)

Réu: MARIA DO SOCORRO C SOUZA

Advogado(s):

Fica intimada a parte requerente para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0013608-80.2008.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: REGINALDO FRANCISCO DA CRUZ

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REGINALDO FRANCISCO DA CRUZ, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de julho de 2019 (11/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA