Diário da Justiça
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Publicado em 11/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)
Processo nº 0000003-12.2018.8.18.0142
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA
Advogado(s):
Autor do fato: IVAN DE SOUSA ALVARENGA, WELLINGTON LUSTOSA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato WELLINGTON LUSTOSA DA SILVA, na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos, devendo apenas constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos.
Lado outro, no que toca aos valores em depósito, observe-se o que foi decidido em relação às prestações pecuniárias deste juízo referente ao ano de 2019. Assim, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) ALVARÁ(S) e, após a prestação de contas do beneficiário, em sucessivo, decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Paralelamente, em relação ao autor do fato IVAN DE SOUSA ALVARENGA, expeça-se MANDADO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, esta última a ser cumprida com AR/MP, para, no prazo de 05 (cinco) dias, JUSTIFICAR o descumprimento das condições constantes do termo de audiência em que fora HOMOLOGADA a TRANSAÇÃO PENAL, ou comprovar o adimplemento, sob as penas da lei. Em sucessivo, junte-se CAC atualizada e abra-se nova vista ao MPE, anotando-se o prazo de 10 dias para manifestação.
JULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000803-71.2017.8.18.0046
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)
Réu: EVANGELISTA FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)
JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INSERTO NA PEÇA ACUSATÓRIA INICIAL E PRONUNCIO o acusado EVANGELISTA FRANCSICO DE SOUSA, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos II e 233, ambos do Código Penal e art. 306 do CTB, a fim de submetê-los a julgamento perante o Tribunal do Júri, o que faço com base no art. 413, caput, do Código de Processo Penal, em virtude de me convencer da existência do crime e de que existem indícios de que o acusado seja autor. além do mais, CONDENO o acusado EVANGELISTA FRANCISCO DE SOUSA, já qualificado, como incurso nas sanções dos arts. 129, caput e §2º, III do CP, em concurso formal, na forma do art. 70 do CP.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001072-91.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-87.2012.8.18.0069
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: ROZILDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279), JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)
Arrolado: GONÇALO JOSÉ DA SILVA, MARCIONÍLIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
REGENERAÇÃO, 10 de julho de 2019
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - 26592
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-82.2003.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): ANTONIA BOMFIM MOREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945), EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000461-37.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA
Réu: LEANDRO DAS CHAGAS MARTINS
Advogado(s): KELVIN SILVA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 16077)
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado LEANDRO DAS CHAGAS MARTINS das imputações que lhe foram feitas, da prática do delito capitulados no artigo 157, §§ 2º, II e 2ª-A, I do Código Penal..
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-78.2018.8.18.0037
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: TICIANO AUGUSTO DANTAS OLIVEIRA
Advogado(s):
Intime-se o réu por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, para comparecer a audiência designada.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001675-67.2013.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): ALBERTO LUCIO PEREIRA SALES-EPP
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000436-22.2015.8.18.0077
Classe: Adoção
Adotante: ENEDINO GOMES DE SOUSA, JOANICE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)
Adotado: KEVINY PEREIRA DE SOUSA (MENOR)
Advogado(s):
Dessa forma, determino a intimação do patrono da parte requerente, para,
querendo, em 15 (quinze) dias, emendar a prefacial e converter o pedido de adoção em
guarda legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000744-13.2017.8.18.0037
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ARIAS PINHO LIMA SOBRINHO
Advogado(s): VICENTE LUSTOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17348)
Em razão do ato ordinatório de fls.50, redesigno a data 05 de agosto de 2019, às 13:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000710-89.2013.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): ADILSON DE SOUSA CAVALCANTE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 10 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Servidor Designado pela Portaria da CGJ/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000066-65.2018.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO: Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800019-84.2019.8.18.0048
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: M.O.V.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.A.B.D
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800292-40.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES DE MELO
ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800249-06.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801360-93.2019.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA KELINE DO NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL
POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800297-38.2018.8.18.0075
CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL
POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES
ADVOGADO(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: VILA DAS CASINHAS
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
Aviso de intimação (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (1ª Vara de Picos/PI)
Processo nº 0800258-10.2017.8.18.0032
Classe: MONITÓRIA
Assunto: CHEQUE
Autora: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/SC 3,210
Réu: ARAÚJO & DANTAS LTDA
PARTE FINAL DA SENTENÇA:
"Isso posto, conheço do recurso posto tempestivo, e dou-lhe parcial provimento, de modo a alterar a data de início da incidência da correção monetária e dos juros, respectivamente, para a estampada nos títulos e da primeira apresentação dos cheques à instituição financeira sacada. O restante do pronunciamento restará inalterado. Intime-se as partes para ciência, via Dje. Cumpra-se. PICOS-PI, 6 de maio de 2019.Maria da Conceição Gonçalves Portela - Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos-PI
SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS (Comarcas do Interior)
Advogado: Wianey Bezerra Sousa, OAB PI 6646
A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o art. 127, XIII do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. Advogado Dr. Wianey Bezerra Sousa, OAB PI 6646 , para proceder a devolução dos autos de número 0002462-15.2007.8.18.0031; sob pena de busca e apreensão. E para constar, Eu, Ana Maria Marques Guedes, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 10 de Julho de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800245-66.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA QUITERIA MENDES
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801469-59.2018.8.18.0028
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: VALMIR OLIVEIRA SILVA; REQUERENTE: LAODICEIA MESSIAS LEAL SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800301-25.2019.8.18.0048
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: SEVERINO DE JESUS; REQUERENTE: MARINA COSTA FEITOSA DE JESUS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO; REQUERIDO: JOSEILDA FEITOSA DE JESUS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801432-32.2018.8.18.0028
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: D.S.C; AUTOR: L.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: D.S.C
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801432-32.2018.8.18.0028
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: D.S.C; AUTOR: L.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: D.S.C
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000187-86.2008.8.18.0119
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13203-B)
Executado(a): JECONIAS DE FRANÇA NOGUEIRA FILHO
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC.
Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda.
Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do executado, porventura existentes, em razão do objeto da presente execução.
Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.
Custas de lei pela parte autora.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 09 de julho de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE