Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001249-02.2006.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO RODRIGUES LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 10 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Servidor Designado pela Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000346-76.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CAMPOS LIMA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Intima a parte autora, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000346-76.2018.8.18.0087.5005. O silêncio será entendido como concordância tácita. CAMPINAS DO PIAUÍ, 10 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000839-95.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA PROGRESISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM

Advogado(s):

Requerido: DAISY LAHUD JUNGER, MARIA DE FATIMA MUALEM DE MORAES

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

DECISÃO:

A concessão da liminar em ação de reintegração ou manutenção de posse está condicionada à instrução do feito de modo suficiente para que, em um juízo de cognição sumária, seja possível aferir a presença concomitante dos requisitos presentes no art. 561 do CPC, quais sejam: i) a posse; ii) o esbulho ou a turbação praticada pelo réu; iii) a data do esbulho ou da turbação; iv) a perda posse, no caso de esbulho, ou continuidade dela, no caso de turbação.

Neste aspecto, informa o autor que os requeridos encontram- se no imóvel sem entretanto indicar na inicial quando ocorreu efetivamente eventual turbação de sua eventual posse.

Desta feita, cuida-se de turbação que não fora comprovada documentalmente nos presentes autos, o que lhe conferiria a ciência inequívoca e a suposta turbação.

Portanto, o autor não preenche os requisitos para reintegração liminar, por indicar a posse de força velha e legítima da requerida, inexistindo qualquer lastro probatório de eventual turbação ocorrida há menos de ano e dia.

INDEFIRO, portanto, a reintegração de posse liminar.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, doCPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá- lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se e intime-se as partes Rés para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Processo nº 0004170-16.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 2116/2019

Processo nº 0002363-92.2014.8.18.0033

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, FRANCISCA MARIA DA COSTA FERREIRA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000335-47.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDA BISPO DE SÁ

Advogado(s): JORDANE MARIA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 10811)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte autora, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000335-47.2018.8.18.0087.5005. O silêncio será entendido como concordância tácita. CAMPINAS DO PIAUÍ, 10 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000171-65.2016.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSSIMELIA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913), LORENNA GUIMARÃES SOUSA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 13500)

Réu: MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogado(s): DAVID PORTELA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6309)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800619-75.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL GUALBERTO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800540-62.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: LOSANGO S/A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800536-25.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SUELI DO CARMO FREITAS SANTIAGO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800795-54.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800212-35.2019.8.18.0037

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SUSIANE LIMA BRAGA MOURAO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KEVIN NAUGHTON BATISTA MOURAO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000146-85.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestação.

Processo nº 0001220-68.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN PERES DE ANDRADE

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Assim, firme nas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE o pleito de ingresso, extinguindo o processo com resolução do mérito, a luz do artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas ou honorários advocatícios, em face o benefício da assistência judiciária gratuita neste ato.

Sem reexame necessário.

Havendo recurso de apelação, intime-se o Município, com a observância das formalidades legais, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo que lhe confere a lei e, em seguida, sem necessidade de nova conclusão, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Certificado o trânsito, arquive-se com baixa definitiva no Sistema Themis Web.

P.R.I.C.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0002216-53.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA Trata-se de ação penal que apura o crime de ameaça cometido pelo acusado no dia 06 de fevereiro de 2015. A vítima não compareceu à audiência preliminar. O crime de ameaça tem pena máxima de 06 meses de detenção, prescreve, portanto, em 03 anos. Como os fatos ocorreram há mais de quatro anos, pela contagem do art. 109 do Código Penal, operou-se a extinção da punibilidade pela prescrição da pena em abstrato. Pelo exposto, decreto a prescrição e a extinção da punibilidade do agente, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. P. R. I. Após, arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 9 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0004202-21.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA VIANA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 2116/2019

Processo nº 0002267-24.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABILIO CARNEIRO DE GOIS

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 10 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001085-67.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ FELIX DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000407-16.2008.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: NARCIZO OLIVEIRA

Advogado(s): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO(OAB/TOCANTINS Nº 2967)

Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A

Advogado(s): DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 121841), SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100816), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Recolha a parte sucumbente a complementação das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001359-29.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLODOALDO LIMA, TAMIRE MARIA DE LIMA

Advogado(s): JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1171-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - APS DE PICOS-PI

Advogado(s):

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo realizada pela autarquia previdenciária.

Processo nº 0000629-14.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SANTOS

Advogado(s): ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO (OAB/PIAUÍ Nº 12214), JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13965)

Réu: IVAN CARLOS CARVALHO PANICHI, TERESINHA RESENDE VILARINHO ALCOBAÇA

Advogado(s): ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 305), MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Téc. Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001525-48.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11570, para, querendo, MANIFESTAR-SE sobre a contestação apresentada nos presentes autos, dentro dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 10 de julho de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0001491-82.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO GOMES SAMPAIO, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 10 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Servidor Designado pela Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0003431-09.2016.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANISIO JOSE DOS SANTOS, FRANCISCA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Usucapido: JOSE CISNEI UCHOA DE AQUINO, TALMA CRAVEIRO DE AQUINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000160-31.2012.8.18.0033

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO GOMES DA SILVA, CECILIA GOMES RODRIGUES, ANTONINO GOMES DA SILVA, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS