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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000096-41.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SÉRGIO MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Diante do retorno da carta postal com a observação "mudou-se", intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Código de Normas da CGJ-PI.

Processo nº 0000835-97.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANDRESSA RANELORE PEREIRA GOMES, ELANE PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): DEFENSORA GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000385-84.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIZÂNGELA FERREIRA GOMES BARBOSA

Advogado(s):

Designo para o dia 20 / 08 / 2019, às 12horas, a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.

Processo nº 0000071-30.2016.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: VALDIR RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDIR RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO, na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos, devendo apenas constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05(cinco) anos.

Decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001147-87.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: "Intime-se o requerido para que informe a data ou o período do envio do crédito que diz ter feito em favor do requerente. ALTOS, 29 de maio de 2018 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0001705-05.2013.8.18.0033

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LUANA DE OLIVEIRA RAMOS-ME

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646/95)

Requerido: DJAVANE RAMOS LOPES DE MELO, ANSELMO M. S. AMARAL

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 10 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001117-32.2012.8.18.0033

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DA 2ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Requerido: MARIA CELIA ROCHA ANDRÉ, RAIMUNDO FERREIRA MARTINS

Advogado(s):

De ordem fica intimada a parte requerida MARIA CÉLIA ROCHA ANDRÉ da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...)Por todo o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima e em acorde com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem custas e sem honorários. Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri-PI, 18 de fevereiro de 2019. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito.

Processo nº 0000035-25.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)

5- Isto posto, prosseguindo o feito e considerando a realização da 15ª Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de Novembro de 2019 às 11:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, a vítima, as testemunhas de acusação,as testemunhas arroladas pela defesa, bem como o causídico DR. FELIPE BRITO FORTES OAB/PI Nº 10.127;

Processo nº 0000263-04.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000074-14.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MÁRIO ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)

Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato, na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos, devendo apenas constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos.

Lado outro, no que toca aos valores em depósito, observe-se o que foi decidido em relação às prestações pecuniárias deste juízo referente ao ano de 2019. Assim, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) ALVARÁ(S) e, após a prestação de contas do beneficiário, em sucessivo, decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0000239-25.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): SOCORRO DE MARIA PACHECO DE MOURA ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE FILHO

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000128-14.2017.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: JUSCIVAL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato, na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos, devendo apenas constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos.

Lado outro, no que toca aos valores em depósito, observe-se o que foi decidido em relação às prestações pecuniárias deste juízo referente ao ano de 2019. Assim, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) ALVARÁ(S) e, após a prestação de contas do beneficiário, em sucessivo, decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0000359-44.2012.8.18.0036

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: RAMONE DA SILVA, ANTONIO RAMON DA SILVA E JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, REPRESENTADOS POR;MARIA DO DESTERRO DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: NELSON ALVES DE SOUSA E MARIA LUZIA EMÍDIA FERREIRA

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente pleito, sem resolução do mérito.

Sem custas.

P.R.I. Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cutelas devidas.

Processo nº 0000098-47.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAILIANE MORAES BARBOSA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: PEITRA EMANUELE MORAES DO NASCIMENTO, MATHEUS HENRIQUE MORAES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Sentença

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, em conformidade com oparecer do MP, julgo procedente o pedido inicial para declarar formalmente a existência deunião estável havida entre LAILIANE MORAES BARBOSA e ADEVANILDO PEREIRA DONASCIMENTO, encerrada pelo falecimento deste último, decidindo, assim, a lide propostana inicial.

Sem custas, face a gratuidade judiciária concedida à fl. 30. Sem honorários.

Ciência ao Membro do Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 9 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001362-38.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NARCISO LIMA CORDEIRO

Advogado(s): NAYARA DE OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12861), HIROITO TAKAHASHI KOSEKI(OAB/PIAUÍ Nº 12654)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, ODIVAL JOSÉ ANDRADE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 2116/2019

PROCESSO Nº: 0800189-05.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAFISA ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800838-87.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WILSON PEREIRA DE BRITO

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0000717-96.2004.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOAO PEDRO DE MACEDO,JOSE ACELIO CORREIA,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA APARECIDA COSTA ARAGAO CRUZ

ADVOGADO(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0801156-07.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADRIANO JUNIOR OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800646-37.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000195-91.2011.8.18.0108

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DA CHAGAS DE SOUSA, LUZILETE MARIA GONÇALVES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Inventariado: ELIAS FRANCISCO DE SOUSA, HELENA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

SENTENÇA

Trata-se de Ação de Inventário ajuizada pelo autor, Sr. Francisco das Chagasde Sousa, dos bens deixados pelo Sr. Elias Francisco de Sousa e Sra. Helena Mendes deSousa.

Foi determinado que a parte autora cumprisse o requerido pelo órgãoministerial às fls. 138, itens a e b, contudo manteve-se inerte, fls. 145.

Designada audiência de instrução, a parte autora, inventariante, nãocompareceu e foi requerido pelo membro do Ministério Público a intimação para cumprir orequerido pelo Estado do Piauí, às fls. 59, sob pena de extinção do feito sem resolução domérito, o que foi deferido.

Após, a parte autora foi intimada pessoalmente e não cumpriu a determinaçãojudicial. Certidão, à fl. 169, informando do decurso do prazo sem manifestação.

É o relatório. DECIDO.

Verifica-se que a parte autora, intimada pessoalmente demonstroudesinteresse no prosseguimento do feito. Dessa forma, não resta outra alternativa, senãoextinguir o processo por abandono da causa.

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcrono art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa.

Sem custas e honorários.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Expedientes e intimações necessários.

PAES LANDIM, 9 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

PROCESSO Nº: 0801611-15.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801612-97.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801609-45.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800156-96.2019.8.18.0038

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: S.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE