Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000123-19.2011.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ MACEDO DE CARVALHO

Advogado(s): ADELINA LOURDES S. PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)

Réu: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS-FALECIDO

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 10/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0000284-11.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDEMBERG ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o recurso de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000459-12.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON SOARES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 16300)

DESPACHO: Recebidos na data de hoje. DETERMINO que se proceda com urgência, a expedição de ofício junto ao sistema prisional, onde se encontra recolhido o réu Antonio José Pereira da Silva, para que o mesmo, seja intimado e conduzido para comparecer a consulta com médico psiquiatra, que ocorrerá em 16/07/2019 ás 10:00 horas, no Centro de Atenção Psicossocial- CAPS I, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 413, centro, São Pedro do Piauí-PI. Oficie-se o sistema prisional na pessoa do Diretor responsável pela unidade prisional da urgência do caso. Intime-se a defesa do acusado. Notifique o Ministério Público. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000214-51.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Antes de adentrar no mérito do embargos, intime-se a parte requerente através de seu advogado, para informar no prazo de 05 dias, se concorda com o valor de R$ 39.709,61 (trinta e nove mil, setecentos e nove reais e sessenta e um centavos),informado pelo banco, com o fim de extinguir a ação e imediata liberação de valores.

Processo nº 0000098-74.2001.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: LAURO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Réu: CELIO ADRIANO BRAGA SILVA

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAES LANDIM)

Processo nº 0000023-71.2019.8.18.0108

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISDALVA LIMA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Concedo o prazo de 15 dias para o advogado da parte autor apresentar manifestação. Após, vistas dos autos ao Membro do Ministério Público. Expedientes necessários.PAES LANDIM, 30 de maio de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001059-29.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO WILSON DO NASCIMENTO SOUSA, GERARDO RODRIGUES DE SOUSA, GILDO SANTOS BONFIM

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 2116/2019

Processo nº 0001886-69.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVONEIDE MARQUES

Advogado(s): DORALICE CARDOSO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10454)

Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 10 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000268-71.2018.8.18.0026

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ACÁCIO ALVES FURTADO

Advogado(s):

SENTENÇA No feito principal, processo 0000749-34.2018.8.18.0026, a vítima informou que não queria prosseguir nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha. Assim sendo, deve o presente processo também ser extinto, com a revogação das medidas protetivas impostas. Assim sendo, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. P. R. I. Oficie-se o MP. Arquivem-se os autos. CAMPO MAIOR, 10 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000034-33.2013.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): DOMINGOS SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Guia de Recolhimento acostada aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados:

R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

OBS: BOLETO ANEXADO AOS AUTOS

Processo nº 0000119-35.2017.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE ALVES DA ROCHA

Advogado(s): HILLANA DE MORAIS CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10166), MICHAEL SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14955)

Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA NUNES

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001129-87.2005.8.18.0034

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL - 2º CLASSE - PI

Indiciado: ROSA ANDRÉA BORGES DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a acusada/indiciada, ROSA ANDRÉA BORGES DOS SANTOS, brasileira, solteira, desempregada, nascida em 18.10.1983, natural de Caxias - MA, RG. 2637990003-5, filha de ROSA BORGES DOS SANTOS, residente e domiciliada, na RUA SENADOR JOÃO CASTELO, Q-02, C-56, MUTIRÃO, CAXIAS - MA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ... Isto posto e por tudo o que consta nos autos JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR a ré ROSA ANDRÉA BORGES DOS SANTOS, filha de Rosa Borges dos Santos, já qualificada, como incursa nas penas do art. 12, caput, da Lei n. 6.368/76, razão pela qual passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada...". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___ ELIAS SOARES SIQUEIRA, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.

ÁGUA BRANCA, 10 de julho de 2019.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA - PI.

Processo nº 0001185-74.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000118-40.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 10 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000091-20.2008.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA AUGUSTA DA COSTA

Advogado(s):

Réu: BANCO SHAHIN

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

DESPACHO: INTIMAR o advogado do réu Dr. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63440, para comparecer audiência de conciliação designada para 19/08/2019, ás 15h30min, na sede do Fórum de Barras/PI, na Rua Leônidas Melo, 916, centro.

Processo nº 0002018-63.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000743-40.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES SAMPAIO

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 10 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Servidor Designado pela Portaria da CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000040-27.2014.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCIEL MANOEL DA SILVA, BEATRIZ DE CARVALHO RODRIGUES

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, conforme Provimento nº 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA os advogados acima nominados, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, nos autos do Processo em epígrafe, conforme despacho proferido às fls. 68/69 dos autos. Padre Marcos - PI, 10 de Julho de 2019. Eu, Bel. Ribamar Benedito da Silva ? Secretário da Vara Única digitei e conferi.

Processo nº 0001857-53.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL MARIA DA SILVA FELISMINO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000105-35.2017.8.18.0056

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALEX NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, SR. MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA os advogados, DR. FÁBIO DA SILVA CRUZ - OAB/PI Nº 10.999 e o Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99, para ciência do retornod dos autos e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000128-51.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE CASTRO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte ré no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000521-06.2017.8.18.0055

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: ANTONIO FERREIRA DANTAS NETO, JANDIRA MARTINS NEIVA DANTAS

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu:

Advogado(s):

A questão controversa na presente é acerca do comprimento do terreno, vez que no registro de imóveis consta como sendo 17,20 m, e os autores afirmam que seria de 43,30m.

Ocorre que , conforme planta de fls. 18, a frente do terreno esta para a via publica, e, nos termos da legislação pátria, necessária a intimação com remessa dos autos à Fazenda Pública municipal e estadual para que manifestem se possuem interesse na ação.

Assim, converto o julgamento em diligência, e, determino que seja remetido os autos com vistas á fazenda pública municipal e após a fazenda pública estadual para que manifestem se possuem interesse em intervir no feito.

Apos, conclusos.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004774-51.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Réu: AGESPISA - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

DECISÃO:

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA PROPOSTO, mantendo o valor atribuído na inicial.

Quanto à IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, aduz o réu que o autor não faz jus à gratuidade, sendo insuficiente a declaração de pobreza firmada por advogado. O autor se manifestou, alegando que juntou comprovante de recebimento de benefício previdenciário (fls. 25/26), sendo essa sua única fonte de renda. É

A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. DECIDO. Não assiste razão ao réu, pois a declaração de pobreza de foi firmada pelo próprio requerente, e os documentos de fls. 25/26, demonstram que ela aufere benefícios previdenciários equivalentes a um salário mínimo decorrente de pensão e um salário mínimo decorrente de aposentaria, não dipondo de condições financeiras para arcar com as custas do processo sem prejuízo seu ou de sua família.

Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO à GRATUIDADE DE JUSTIÇA e o faço para manter, ao autos, os benefícios da gratuidade.

Intime-se as partes sobre a presente decisão.

Processo nº 0000089-81.2017.8.18.0056

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DA CRUZ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, SR. MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA os advogados, DR. FÁBIO DA SILVA CRUZ - OAB/PI Nº 10.999 e o Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99, para ciência do retornod dos autos e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000397-65.2012.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICIÍPIO DE PIRIPIRI- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.