Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000457-25.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OFÉLIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 dias, emendar a inicial apresentando comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000061-03.2016.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Réu: FRANCISCO PESSOA DA SILVA, SAMUEL CARLOS DE LIMA E SOUSA

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 6454), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3767)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 09/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0001843-47.2015.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ELENITA SOUSA PIMENTEL

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, converto em definitiva a medida liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para consolidar a posse e propriedade do bem descrito na inicial em favor do Autor.

Nos termos do art. 1º, § 4º, do Decreto Lei nº 911/69, fica assegurado à parte requerida o recebimento de eventual saldo decorrente da venda do bem após a dedução dos débitos, das despesas decorrentes da cobrança e demais acréscimos devidos.

Condeno a demandada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixadas em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º).

Transitada em julgado a sentença, caberá ao vencedor, ao requerer o cumprimento da sentença (art. 523 do CPC/15), instruir a petição com demonstrativo discriminado e atualizado do debito (art. 524 do CPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e nada requerido por qualquer parte, arquive-se com baixa e averbação.

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000251-41.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO:

DESPACHO

Considerando a informação constante nos autos, acerca de suposto depósito realizado, conforme petição retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0000335-17.2016.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: MARIA IVANETE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Requerido: CICERO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos,

Ante a apresentação de novo endereço do réu as fls. proceda-se a expedição de carta precatória de citação, intimação para que compareça a audiencia, que designo para a data de 24 de setembro de 2019 as 10:00hs

Intime-se a autora através de sua advogada.

cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000361-40.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEANO DA SILVA GOMES, CONSORCIO DOS CONCESSIONÁ?RIOS VOLKSWAMEN

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000625-57.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOYCE LISARB ALVES PACHECO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 196461)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000157-25.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOAO DE SOUSA DUARTE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), RAIMUNDO CLERCIO FALCAO GRACA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15542), LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000178-35.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO ALVES

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

Réu: J. B. RODRIGUES 7 CIA LTDA - ME

Advogado(s): BRENDA THALITA BENICIO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14556), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000076-76.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: OPTICA BRASIL LTDA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

DESPACHO:

DESPACHO

Considerando a informação constante nos autos acerca de suposto depósito realizado, conforme petição retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários

Processo nº 0000340-23.2007.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL GOMES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

PROCESSO Nº: 0800334-33.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVALDO BORGES DOS SANTOS E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUÍ - DETRAN/PI; RÉU: ABGAIL DE SOUSA SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800245-69.2018.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.L.A

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800110-23.2019.8.18.0066

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILSON FRANCISCO DA ROCHA

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802199-61.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.V.N.L

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800160-49.2019.8.18.0066

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI - JUSTIÇA FEDERAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000286-30.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000141-63.2007.8.18.0077

Classe: Reclamação

Reclamante: LEUDIMAR PONTE DE ALMEIDA

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140), EVARDO BARROS DE DEUS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4103)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, utilizando-se do sistema PJE, tendo em vista o trânsito em julgado destes autos, o qual será arquivado.

Processo nº 0000026-29.1997.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Embargante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Embargado: AREOLINA MARIA DE JESUS

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando que o cerne da controvérsia deduzida nos presentes Embargos à Execução versa exclusivamente sobre a divergência relativa aos cálculos apresentados pelo Exequente, incidente à espécie a determinação legal do artigo 524, §2, do CPC/2015

§ 2º Para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.

Ante o exposto, determino a remessa dos autos aos à Seção de Contadoria Judicial, órgão ligado ao Departamento de Tramitação Processual, integrante da estrutura da Corregedoria-Geral de Justiça do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de que atualize o correto valor da dívida exeqüenda, no prazo de lei.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes para se manifestar sobre o documento elaborado, no prazo comum de 05 (cinco) dias e, em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIR

Processo nº 0004562-93.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GILENIO SILVA COSTA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Requerido: JOSE GILDACI DE SALES

Advogado(s): ANDRÉA DE ARAÚJO COSTA FIRMESA(OAB/PIAUÍ Nº 5571)

Assim, considerando provado, por todo conjunto probatório, que o réu esbulhou a posse do autor, exercendo apenas posse precária, julgo procedente a presente ação e mantenho o autor GILENIO SILVA COSTA na posse de sua propriedade, conforme descrita na inicial. Tomo esta decisão com fulcro nos arts. 1.204 e 1.210, do Código Civil, por considerar que o réu não fez legitimamente prova de que chegou a adquirir a posse e de que exerceu, em nome próprio, qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

Deixo de determinar a expedição de mandado de reintegração de posse posto que já consta do autos auto de reintegração de posse às fls. 87.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação, que será igual ao valor da causa somado ao valor das custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000291-90.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DOS SANTOS

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801432-86.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.E.S; REQUERENTE: R.N.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800313-82.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEVERINA ROSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800043-03.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.J.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.R

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800684-54.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.C.S; AUTOR: A.V.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.L.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO