Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800429-96.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.C.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801113-21.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.M.A.-

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801417-20.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: FRANK JERSON RODRIGUES DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800279-31.2018.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TEMOTEO JOSE FRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000029-33.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, RAIMUNDO NONATO SARAIVA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6975)

DECISÃO RAIMUNDO NONATO SARAIVA, na sua manifestação, levantou preliminar, requerendo o arquivamento do processo por litispendência, alegando que o presente caso já foi discutido em outro processo que tramitou na 2ª Vara de Campo Maior/PI (Proc.616-31/2014) - ressarcimento do erário - tendo este sido julgado improcedente. Ocorre que, é pacífico na doutrina e na jurisprudência, o entendimento de que o comportamento ilícito discutido nos autos pode oportunizar a responsabilidade civil, penal e administrativa, sendo que tais instâncias serão provocadas e dinamizadas de modo autônomo e independente. Nesses termos, arestos do Superior Tribunal de Justiça, com grifos nossos: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 619 E 620 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CIVIL E PENAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA IMPROCEDENTE. REPERCUSSÃO NA AÇÃO PENAL ACERCA DO MESMO FATO. INEXISTENTE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. ELEMENTOS QUE NÃO SE AFIGURAM INERENTES AO TIPO PENAL. PROPORCIONALIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE INDULTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA AFETA AO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1.O Tribunal de origem apresentou fundamentos suficientes para rejeitar os aclaratórios opostos pela Defesa. A propósito, da atenta leitura do acórdão recorrido, constata-se que o Tribunal a quo solucionou a questório juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que firmaram o seu convencimento. 2. Em virtude da independência entre as esferas cível e penal, a eventual improcedência de ação civil pública não tem repercussão no tocante à ação penal proposta com o fito de apurar os mesmos fatos. Precedentes. 3. Na espécie, a fixação da pena-base acima do mínimo legal foi suficientemente fundamentada, tendo sido declinados elementos que emprestaram à conduta do Agravante especial reprovabilidade que não se afiguram inerentes ao próprio tipo penal, quais sejam, as circunstâncias do crime e a conduta social do Agente. 4. No que diz respeito ao pleito atinente à decretação da extinção da punibilidade em razão do preenchimento dos requisitos necessários à concessão do indulto previsto no Decreto n.º 8.940/2016, incide a Súmula n.º 284 do Supremo Tribunal Federal e, ademais, tal matéria tem por âmbito a execução penal. 5. Agravo regimental desprovido.(AgRg no AREsp 1223240 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2017/0328165-0, Relator: Ministra LAURITA VAZ, Data do julgamento: 12/03/2019, Data da publicação: DJe 28/03/2019). Já o acusado JOSÉ DE RIBAMAR DE CARVALHO, na defesa, apontou que a denúncia é inepta, pois ali os fatos criminosos não estão descritos em todas as suas circunstâncias e ainda não há justa causa para o prosseguimento do feito. Ocorre que, a denúncia relata todas as condutas dos acusados, expõe os fatos e suas implicações jurídicas. Não se enxergam, portanto, as imperfeições consignadas na Defesa. As demais alegações enfrentam o mérito, devendo a sua análise ser feita em momento oportuno. Assim sendo, recebo a denúncia oferecida contra JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, residente e domiciliado na rua Tote Oliveira, 128, Bairro de Lourdes, Campo Maior (PI), filho de Joaquina Moreira de Carvalho e Francisco Oliveira da Silva, dando-o como incurso nas penas do art. 89, caput, da Lei 8666/1993 e RAIMUNDO NONATO SARAIVA, residente e domiciliado na avenida Miguel Rosa, 4128, Piçarra, Teresina(PI), dando-o como incursos nas penas do art. 89, § único, da Lei 8666/1993, considerando que denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram a tipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e convincentes indícios de autoria. Nesse ponto, vislumbro que a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez expõe os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação do delito e rol de testemunhas, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 395 do mesmo diploma. Citem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal, conforme redação da Lei n° 11.719/2008), via diário oficial, por meio dos advogados constituídos. Em caso de não apresentação da resposta no prazo legal por algum dos acusados, intime-se o acusado faltoso pessoalmente para, em de dias, constituir novo advogado. Caso isso não ocorra, fica nomeado, desde logo, Defensor Público do Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca para oferecê-la, observado o mesmo prazo acima (§ 2º do art. 396-A, do CPP). CAMPO MAIOR, 5 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000988-82.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALDA CAETANO SOUSA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO - PRONÚNCIA Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, PRONUNCIO ALDA CAETANO SOUSA SILVA, a fim de que seja submetida a Júri Popular como incursa no art. 121, caput, do Código Penal. DA POSSIBILIDADE DE RECORRER EM LIBERDADE. A acusada ficou presa durante 1 ano pelo delito e foi solta pela decisão de relaxamento de prisão de fls. 81. Não vislumbro, no momento, os motivos ensejadores para decretar sua prisão preventiva. Assim, concedo à acusada o direito de recorrer da decisão de pronúncia em liberdade. P. R. I. Após o trânsito em julgado, voltem os autos para a preparação do júri. CAMPO MAIOR, 8 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000667-26.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GIANNA LUCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

Executado(a): DROGATIVA MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000016-87.1994.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/null Nº null)

Executado(a): MALHAS E CONFECÇÕES SANTA MARIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000034-73.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Executado(a): ELIANE MATTZA TORRES

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000620-23.2009.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): CONSTRUFERRO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0801923-93.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.D.D.V.D.F.I.E.D.J.E.D.I.D.C.D.I.-.R

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801523-79.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802396-79.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO RODRIGUES; AUTOR: FERNANDO WILSON ARAGAO BRITO

ADVOGADO(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUIZ CESAR OLIVEIRA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800733-14.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA DE OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800716-75.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENICE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800717-60.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENICE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800804-16.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NEUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800815-45.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UMBELINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800792-02.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA DA COSTA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800799-91.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEOPOLDINA BEZERRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-57.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 14 S.A.

ADVOGADO(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES,LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE MANOEL JOAQUIM DE SOUSA; RÉU: JOANA DE JESUS SANTOS; RÉU: ANTONIO LUIZ MENDES DE SA; RÉU: MARIA DO SOCORRO VILA NOVA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800258-06.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAYNARA SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES,NIKACIO BORGES LEAL FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801627-08.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE JUARY ARAUJO DA COSTA MENEZES

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ARAUJO DA COSTA MENEZES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800252-96.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIA AMORIM MENDES

ADVOGADO(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES,NIKACIO BORGES LEAL FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800052-62.2018.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.B.C

ADVOGADO(s): IRACEMA RAMOS FARIAS,LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.C.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE