Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800025-71.2018.8.18.0066

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MENDES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800883-76.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.O.S

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: RÉU: D.M.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

473 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> ARQUIVAMENTO --> AUSÊNCIA DO RECLAMANTE:
ARQUIVAMENTO AUSÊNCIA DO RECLAMANTE

PROCESSO Nº: 0800310-30.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FIRMINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800029-80.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA,REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801264-21.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.E.S

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000416-82.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EDIVALDO ARAÚJO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A/PI)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado acima referido da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 05/08/2019 às 10h:00min, a realizar-se no Fórum local.

Processo nº 0000058-24.2003.8.18.0033

Classe: Embargos

Embargante: LUIS APOLIANO DE OLIVEIRA ME

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000314-83.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): BRITO VIEIRA & CIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000991-85.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): WELSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0002140-24.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADALBERTO BORGES DE CARVALHO, ADALBERTO BORGES DE CARVALHO, ALYSSON ALMEIDA DE AGUIAR, ANTONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DE MIRANDA, ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, ANTONIO EDINALDO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO ERTON DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUZA, ANTONIO JOSE CARDOZO DE MIRANDA, ANTONIO JOSE FERNANDES DA SILVA, ANTONIO MARCOS BARRETO DOS SANTOS, ANTONIO PINHO RODRIGUES, ANTONIO PINHO RODRIGUES, ANTONIO SOUSA SANTOS, ANTONIO VALDO SOUSA SILVA, ANTONIO WILHAME ARAUJO DA SILVA, ARMANDO MENESES DOS SANTOS, ARLINDO DE OLIVEIRA SOUZA, ARTUR JORGE CAMELO MORORO, BENEDITO AIRES CARNEIRO FILHO, BERNADO ALVES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE BRAGA DA SILVA, CARLOS JOSE RODRIGUES VIANA, CARLITO MENEZES DA SILVA, CHEILA MARIA SILVA NONATO, CLAUBER ALVES DO NASCIMENTO, CLEIDE MARIA DA SILVA SANTOS, DEUSDETH RAIMUNDO LAURENTINO

Advogado(s): FRANCISCO SOARES DE CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), AUGUSTO REGIS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6308), JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1979), JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null), ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 892/75), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 2070), CLEA MARA COUTINHO BENTO (OAB/PIAUÍ Nº 2982)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Isto posto, com fundamento na Súmula 150 do STJ e no artigo 64, do CPC, declaro incompetência absoluta do juízo, no que determino a remessa dos autos para a Justiça Federal Subseção Judiciária de Parnaíba, com as cautelas de praxe.

Processo nº 0002839-62.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAMIRES MARIA DE BRITO MELO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Réu: ATO ILEGAL DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000571-87.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ REINALDO ALVES DE AZEVEDO

Advogado(s): ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072)

Réu: MARIA DE NAZARÉ RAMOS DE AZEVEDO, MARIA JAQUELINE RAMOS DE AZEVEDO, LAURISMAR RAQUEL RAMOS DE AZEVEDO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

DESPACHO: Vistos etc. DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/08/2019, às 10:40 hs. As partes serão intimadas na pessoa de seu Advogado, salvo se representadas pela DPE, oportunidade em que serão intimadas pessoalmente. ADVIRTAM-SE as partes de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Processo nº 0000185-39.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Executado(a): FIRMA FRANCISCO SOARES MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0001659-79.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IRANEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 9 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

PROCESSO Nº: 0800211-87.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO COSTA

ADVOGADO(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800012-17.2018.8.18.0052

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSICLEIA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WASHINGTON LUIZ TAVARES LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800211-87.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO COSTA

ADVOGADO(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800282-73.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800424-23.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITA ALVES TEIXEIRA

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803446-77.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.M

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000052-82.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUSA ESTRELA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogado(s):

DECISÃO:

Assim, considerando a incompetência absoluta deste juízo para conhecimento da causa, acolho a preliminar arguida para DECLINAR DA COMPETÊNCIA, determinando o encaminhamento dos presentes autos à Vara Federal da Comarca de Floriano, o que faço com fundamento no art. 109, I da CF c/c a súmula n. 150 do STJ Transitada em julgado, com as cautelas da lei, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se, Registre-se e Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000177-22.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA DE GOIS VIEIRA E OUTROS

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: ANTONIO PESSOA CABRAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Determinou a juntada da primeira cessão de direitos".

PROCESSO Nº: 0000034-05.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DIOCESE DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JONATAS MELO

ADVOGADO(s): ANTONIA JAENE DE SOUSA,WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-85.2019.8.18.0100

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO BORGES LEAL SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000109-45.1997.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADERSON BORGES DE LIMA NETO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSÉ HERBERT DE REZENDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE