Portal da Transparência TJPI

AGRAVO Nº 2018.0001.004209-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO (PI015479)
REQUERIDO: JOAO VIEIRA DE SOUSA
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos em fl. 46. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada JOÃO VIEIRA DE SOUSA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, com as cautelas legais, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004655-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: M. C. S.
ADVOGADO(S): VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO (PI002604) E OUTROS
REQUERIDO: M. S. S.
ADVOGADO(S): MAURILIO SOARES DA SILVA (PI002846)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. APLICAÇÃO DO ART. 13, §2º, DA LEI 5.478/68. EFEITOS CONDENATÓRIOS RETROATIVOS ATÉ A DATA DA CITAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 277, DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO MONOCRATICAMENTE, COM FULCRO NO ART. 932, V, \"A\", DO CPC.

RESUMO DA DECISÃO
Logo, convicto nas razões expendidas, conheço da Apelação em comento e dou-lhe provimento monocraticamente, com fulcro no art. 932, V, \"a\", do CPC c/c Súmula 277, do STJ, para condenar o apelado ao pagamento dos alimentos devidos à apelante no importe de um salário mínimo, devidos desde a data da citação até a maioridade civil da apelante, com a devida correção monetária e incidência de juros contabilizados também a partir da data de citação.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 19 de julho de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01.RECURSO Nº 0012046-43.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012046-43.2013.818.0081 - AÇÃO DE PERDAS E DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: JELTA VEICULOS

ADVOGADO(A): EZIO JOSE RAULINO AMARAL (OAB/PI 3443)

RECORRIDO: FRANCISCO BRITO FONTENELE

ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PI 8660)

02.RECURSO Nº 0012110-82.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012110-82.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: MARIA DO CARMO SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534)

03.RECURSO Nº 0012190-87.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012190-87.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: CRYSTIANNE EVELIM RODRIGUES

ADVOGADO(A): GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS (OAB/PI 11864)

RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIOVANE PRADO

ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB/PI 4273)

04.RECURSO Nº 0012230-28.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012230-28.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: TEREZA CRISTINA CRAVEIRO FONTENELE

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874)

05.RECURSO Nº 0012402-69.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012402-69.2018.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: DEUSA MARIA DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(A): GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO (OAB/PI 16489)

06.RECURSO Nº 0012496-26.2017.818.0087 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0010987-65.2014.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

IMPETRANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

LITISCONSORTE PASSIVO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC DE PIRACURUCA

IMPETRADO: VICENTINA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

07.RECURSO Nº 0012643-82.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012643-82.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: GESSONILTON SILVA RODRIGUES ANDRADE

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

08.RECURSO Nº 0012727-47.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012727-47.2012.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: FRANCISCA RAIMUNDA DA ROCHA

ADVOGADO(A): SANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB/PI 9267)

09.RECURSO Nº 0012891-43.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012891-43.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: GONCALA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

10.RECURSO Nº 0012910-49.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012910-49.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ADALGISA DA CRUZ OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

11.RECURSO Nº 0012985-93.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012985-93.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS

ADVOGADO(A): ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE (OAB/MT 7413)

RECORRIDO: JOSE NAZARENO ARAUJO AREA LEAO

ADVOGADO(A): GABRIELA MARTINS SANTOS (OAB/PI 15480)

12.RECURSO Nº 0013039-93.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013039-93.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO: JOSE ARAUJO

ADVOGADO(A): MICHELLE PEREIRA SAMPAIO (OAB/PI 9749)

13.RECURSO Nº 0013304-56.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013304-56.2017.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA HELENA C. DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

14.RECURSO Nº 0013454-71.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013454-71.2016.818.0111 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: DELZUITE RIBEIRO DE MACEDO

ADVOGADO(A): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4865)

RECORRIDO: THAIANE RIBEIRO NEVES

ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM (OAB/PI 11288)

15.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013665-20.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013665-20.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: PEDRO ODECIO SANTANA

ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NATO (OAB/PI 10268)

16.RECURSO Nº 0013799-75.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013799-75.2017.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

17.RECURSO Nº 0014736-52.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014736-52.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, MATERIAIS E LIMINAR, DO JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: EDGAR FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(A): DANIELE DOS SANTOS ARAUJO (OAB/PI 5327)

18.RECURSO Nº 0018770-75.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018770-75.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO (OAB/PI 9069), ABDALA JORGE CURY FILHO (OAB/PI 2067) E GLAUCIA COSTA DE BRITO (OAB/PI 7761)

RECORRIDO: ARISTELA CLIMACO SANTANA

ADVOGADO(A): STELA SANTANA SOUSA (OAB/PI 10036)

19.AGRAVO INTERNOS NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018912-79.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018912-79.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS / COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

AGRAVADO: ANTONIO MOURAO SANTOS

ADVOGADO(A): ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

20.RECURSO Nº 0019096-93.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019096-93.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO (OAB/PI 9110) E VANIO JOSE GOMES BACELAR DE CARVALHO (OAB/PI 14361)

21.RECURSO Nº 0019492-07.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019492-07.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO: EDINALVA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(A): DANIELA VIEIRA DE SOUSA (OAB/PI 11527)

22.RECURSO Nº 0019843-43.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019843-43.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: HUMBERTO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(A): ANDRE SEVERO CHAVES (OAB/PI 9521)

23.RECURSO Nº 0020102-09.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020102-09.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: JOSIANE DOS ANJOS LOPES RODRIGUES

ADVOGADO(A): SANNA CHRIS MOURA NUNES (OAB/PI 12696)

24.RECURSO Nº 0020959-60.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020959-60.2013.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: ANA MARIA CRISTINA DE SOUSA

ADVOGADO(A): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM (OAB/PI 8315) E MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA (OAB/PI 9933)

25.RECURSO Nº 0021197-74.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021197-74.2016.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

ADVOGADO(A): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 20111)

RECORRIDO: RACE QUIP COMERCIAL E SERVICOS LTDA- ME

ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA LOPES (OAB/PI 10922)

26.RECURSO Nº 0002749-08.2019.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 10010901010445/09 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SEGURADORA LIDER

ADVOGADO(A): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203)

RECORRIDO: KARINA ARLANE SOUSA SILVA

ADVOGADO(A): JOSÉ RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PI 5778)

27.RECURSO Nº 0000146-46.2017.8.18.0009 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000146-46.2017.8.18.0009 - QUEIXA CRIME, DO JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

APELANTE: LUAN LACERDA MONTE

ADVOGADO(A): LUÍS MOURA NETO (OAB/PI 2969)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

28.RECURSO Nº 0000523-13.2017.8.18.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000523-13.2017.8.18.0075 - AÇÃO DE DANO MATERIAL POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: LUIZ GONZAGA BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO (OAB/PI 13304)

29.RECURSO Nº 0000004-58.2015.8.18.0091 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000004-58.2015.8.18.0091 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO(A): MANUELA SARMENTO (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: ADACI MENDES DE SOUSA MOREIRA

ADVOGADO(A): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUÁ (OAB/PI 9854)

30.RECURSO Nº 0000495-32.2016.8.18.0123 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000495-32.2016.8.18.0123 - DENÚNCIA, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

APELANTE: DANIELE DOS SANTOS DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

31.RECURSO Nº 0000046-74.2016.8.18.0123 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000046-74.2016.8.18.0123 - DENÚNCIA, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

APELANTE: DANILO SOUSA BEZERRA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

32.RECURSO Nº 0000009-64.2017.8.18.0009 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000009-64.2017.8.18.0009 - TCO Nº 4895/2016, DO JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

APELANTE: KEILA REIJANE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB/PI 8522)

APELADO: JAIRO EDIELSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(A): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA (OAB/PI 6373)

33.RECURSO Nº 0000186-30.2014.8.18.0107 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000186-30.2014.8.18.0107 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO POR COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E OUTROS ENCARGOS NÃO ABRANGIDOS PELA DECISÃO NO REsp 1.251.331, DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(A): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20397)

RECORRIDO: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(A): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PI 6612)

34.RECURSO Nº 0000257-78.2013.8.18.0103 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000257-78.2013.8.18.0103 - AÇÃO COMINATÓRIA PARA RESTABELECIMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE MATIAS OLIMPIO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO: LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PI 2394)

35.RECURSO Nº 0000457-08.2017.8.18.0051 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000457-08.2017.8.18.0051 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO: ADÃO MANOEL DE CARVALHO

ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA (OAB/PI 9124), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA (OAB/PI 10397) E VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683)

36.RECURSO Nº 0000239-66.2012.8.18.0079 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000239-66.2012.8.18.0079 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE ANGICAL/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202)

RECORRIDO: DOMINGOS APOSTOLO DE ARAÚJO

ADVOGADO(A): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS (OAB/PI 4557)

37.RECURSO Nº 0001223-78.2013.8.18.0026 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0001223-78.2013.8.18.0026 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS

ADVOGADO(A): HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4344)

38.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000093-07.2013.8.18.0106 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000093-07.2013.8.18.0106 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: IDALINA RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(A): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PI 2934)

EMBARGADO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

39.RECURSO Nº 0000468-37.2017.8.18.0051 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000468-37.2017.8.18.0051 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PI 7198)

RECORRIDO: ANTENOR FRANCISCO LEAL

ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA (OAB/PI 9124), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA (OAB/PI 10397) E VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683)

40.CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000092-67.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000092-67.2018.8.18.0099 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIA MOURA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(A): MATHEUS MIRANDA (OAB/PI 11044)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

41.CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000080-53.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000080-53.2018.8.18.0099 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIA MOURA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(A): MATHEUS MIRANDA (OAB/PI 11044)

RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

42.RECURSO Nº 0013233-54.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013233-54.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

43.RECURSO Nº 0012952-06.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012952-06.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: LEJAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARILANGIDA BARROSO DE ARAUJO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

44.RECURSO Nº 0010450-19.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010450-19.2016.818.0081 - AÇÃO ANULATÓRIA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: SILVANA MARIA FERREIRA DA SILVA E MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS (OAB/PI 3374)

45.RECURSO Nº 0011310-32.2013.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011310-32.2013.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JULIO CESAR CAVALCATE DE NEGREIROS

ADVOGADO(A): PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

RECORRIDO: CEPISA S/A (ELETROBRAS DDISTRIBUICAO PIAUI)

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

46.RECURSO Nº 0010842-04.2014.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010842-04.2014.818.0024 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ROMAO BATISTA GOMES SOUSA

ADVOGADO(A): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PI 8496)

RECORRIDO: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB/MG 91811)

47.RECURSO Nº 0010040-24.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010040-24.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874)

48.RECURSO Nº 0013012-71.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013012-71.2017.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: ADALGISA DA CRUZ OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

49.RECURSO Nº 0021289-91.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021289-91.2012.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: CICERA QUIRINO DA SILVA

ADVOGADO(A): ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO (OAB/PI 7404)

50.RECURSO Nº 0032038-60.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032038-60.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: REIARA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(A): VANIA COIMBRA SOARES (OAB/PI 5054)

51.RECURSO Nº 001.2011.034.182-1 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.034.182-1 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

RECORRIDO: BRUNO LEONARDO BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADO(A): FLUIMAN FERNANDES SOUZA (OAB/PI 5830)

52.RECURSO Nº 0013171-58.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013171-58.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB/PI 12220)

RECORRIDO: DANIELA CARLA GOMES FREITAS

ADVOGADO(A): DANIELA CARLA GOMES FREITAS (OAB/PI 4877)

53.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018868-94.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018868-94.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: VICENTE BEZERRA COURAS

ADVOGADO(A): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PI 5945)

54.RECURSO Nº 0010681-41.2012.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010681-41.2012.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: DOMINGAS SANTANA DAS CHAGAS

ADVOGADO(A): GEOFRE SARAIVA NETO (OAB/PI 8274)

55.RECURSO Nº 0023946-06.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023946-06.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: BANCO FINASA (BRADESCO) S.A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: IACI MARIA LUSTOSA RIBEIRO DO AMARAL

ADVOGADO(A): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO (OAB/PI 7740)

56.RECURSO Nº 0011516-77.2016.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011516-77.2016.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: MARIA ALVES DE SOUZA PAULA

ADVOGADO(A): THIAGO MEDEIROS DOS REIS (OAB/PI 9090)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

57.RECURSO Nº 0011514-52.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011514-52.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: VILMA DE CASTRO HIGINO SOUSA

ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS BEM (OAB/PI 7478)

58.RECURSO Nº 0011224-67.2016.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011224-67.2016.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: RICARDINA NATIVIDADE DE SOUSA

ADVOGADO(A): FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES (OAB/PI 9300)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

59.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010505-21.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010505-21.2013.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

EMBARGADO: FRANCISCO MENDES

ADVOGADO(A): MARIA LUZINETE PINHEIRO DE AGUIAR REIS (OAB/PI 12118)

60.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0024835-57.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024835-57.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

EMBARGANTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO(A): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO (OAB/PI 8799)

EMBARGADO: REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(A): GEOFRE SARAIVA NETO (OAB/PI 8274)

61.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018245-30.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018245-30.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

EMBARGANTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PI 15844)

EMBARGADO: SERGIO RICARDO BEZERRA ARAUJO

ADVOGADO(A): ELISEANA CARVALHO REGO MAURIZ RAMOS (OAB/PI 9844)

62.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010291-64.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010291-64.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC ZONA SUL 2-SEDE PARQUE PIAUÍ DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: SEBASTIAO ALVES DA CUNHA FILHO

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

63.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015402-58.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015402-58.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

EMBARGANTE: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO (OAB/PI 9069)

EMBARGADO: MANOEL DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADO(A): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS C. BARROS (OAB/PI 2157)

64.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010318-41.2013.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010318-41.2013.818.0024 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

EMBARGANTE: MARCELO LUSTOSA CARVALHO

ADVOGADO(A): LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA (OAB/PI 8565)

EMBARGADO: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

65.RECURSO Nº 0015070-62.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015070-62.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: PRONTO MED

ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (OAB/PI 3923)

RECORRIDO: SMITHANY BARROS DA SILVA

ADVOGADO(A): HALINE PAMELA LIMA DOS REIS (OAB/PI 8615)

66.RECURSO Nº 0013936-58.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013936-58.2016.818.0001 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: ANTONIO MARTINS

ADVOGADO(A): ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

67.RECURSO Nº 0010775-73.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010775-73.2016.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: VALDEMAR DO CARMO DA SILVA

ADVOGADO(A): ALAN CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR (OAB/PI 15929)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

68.RECURSO Nº 0014197-13.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014197-13.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE SEGURO/REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: OSCAR DE ALENCAR MADEIRA JUNIOR

ADVOGADO(A): ROGERIO DE SOUSA MORAES (OAB/PI 14741)

69.RECURSO Nº 0011635-31.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011635-31.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MELLO MOURA E FREITAS

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO(A): VINICIUS DE MACEDO LUSTOSA LAGES (OAB/PI 14919)

Visto: / / 2019.

Dr. João Antônio Bittencourt Braga Neto

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 19 de julho de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01.RECURSO Nº 0010017-38.2015.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010017-38.2015.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REVISÃO DO CONTRATO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: GUIA NET LINK

ADVOGADO(A): LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 153170)

RECORRIDO: ANA CRISTINA DANTAS CARVALHO E DAGMED - E.F FARMÁCIA SOARES - ME

ADVOGADO(A): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA (OAB/PI 277)

02.RECURSO Nº 0010023-63.2015.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010023-63.2015.818.0111 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRENTE: MARCIA RIBEIRO DE CAMPOS ARAUJO

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

RECORRIDO: MARCIA RIBEIRO DE CAMPOS ARAUJO

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

03.RECURSO Nº 0010037-09.2013.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010037-09.2013.818.0017 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, DO JECC DE BATALHA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

ADVOGADO(A): HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

RECORRIDO: JOSE DE ALENCAR DA SILVA

ADVOGADO(A): REGYS CARVALHO SAMPAIO (OAB/PI 4099)

04.RECURSO Nº 0010052-11.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010052-11.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ROSA ANGELICA CUNHA OLIVEIRA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

05.RECURSO Nº 0010054-39.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010054-39.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA ALICE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(A): MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

06.RECURSO Nº 0010081-16.2013.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010081-16.2013.818.0021 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

RECORRIDO: FRANCISCA FERREIRA DE M. LEAL

ADVOGADO(A): GEOFRE SARAIVA NETO (OAB/PI 8274)

07.RECURSO Nº 0010203-19.2019.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010203-19.2019.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MANOEL SARAIVA DE LIMA

ADVOGADO(A): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR (OAB/PI 9511)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO CADASTRADO

08.RECURSO Nº 0010300-74.2018.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010300-74.2018.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATÉRIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: GRACE KELLE VICTOR ARAUJO LANDIM RIBEIRO

ADVOGADO(A): RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO (OAB/PI 5462)

09.RECURSO Nº 0010309-82.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010309-82.2018.818.0031 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C DANO MORAL E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: AREONALDO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): JOSENILTON BARBOSA DE SOUSA (OAB/PI 11590)

10.RECURSO Nº 0010318-44.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010318-44.2018.818.0031 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: BRANDON IAN FERREIRA RIBEIRO

ADVOGADO(A): JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB/PI 16671)

11.RECURSO Nº 0010319-51.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010319-51.2016.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: IRACI MARIA DE JESUS

ADVOGADO(A): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4865)

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: IRACI MARIA DE JESUS

ADVOGADO(A): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4865)

12.RECURSO Nº 0010342-31.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010342-31.2019.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202)

RECORRIDO: MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR (OAB/PI 8243)

13.RECURSO Nº 0010359-26.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010359-26.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: ANTONIO MARIANO CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534)

14.RECURSO Nº 0010444-89.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010444-89.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ENIDE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(A): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB/PI 12132)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

15.RECURSO Nº 0010469-61.2018.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010469-61.2018.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CLAUDIVON DA COSTA ASSIS

ADVOGADO(A): NILTON ARAUJO LANDIM NETO (OAB/PI 16436)

RECORRIDO: TELEMAR S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

16.RECURSO Nº 0010539-76.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010539-76.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAL, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: JOSE ERISVALDO ALENCAR VILANOVA

ADVOGADO(A): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS (OAB/PI 3374)

17.RECURSO Nº 0010597-45.2015.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010597-45.2015.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ANTONIO SAMPAIO SOBRINHO

ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

RECORRIDO: BANCO BCV

ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PI 13278)

18.RECURSO Nº 0010640-91.2013.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010640-91.2013.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C\C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO CIFRA SA

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: JOSIMAR LOPES LIMA

ADVOGADO(A): RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO (OAB/PI 5462)

19.RECURSO Nº 0010790-75.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010790-75.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA GORETE DE SOUSA

ADVOGADO(A): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR (OAB/PI 9511)

20.RECURSO Nº 0010817-06.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010817-06.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: RAIMUNDA MARIA DE JESUS SANTANA

ADVOGADO(A): MARTINHO VIEIRA GOMES NETO (OAB/PI 9603)

21.RECURSO Nº 0010546-18.2017.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010546-18.2017.818.0075 - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPLEMENTAÇÃO INDENIZATÓRIA DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT), DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

RECORRIDO: JOAO FERREIRA LUSTOSA

ADVOGADO(A): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA (OAB/PI 6602)

22.RECURSO Nº 0012301-08.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012301-08.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BRADESCO CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ALEX NUNES RIBEIRO

ADVOGADO(A): JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB/PI 15899)

23.RECURSO Nº 0011237-66.2016.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011237-66.2016.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE PARCIAL ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: IRENE FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(A): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB/PI 9870)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

24.RECURSO Nº 0011310-70.2014.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011310-70.2014.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: LUIZA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

25.RECURSO Nº 0012156-71.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012156-71.2015.818.0081 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: JOSE ARAUJO SOBRINHO

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

26.RECURSO Nº 0027040-20.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027040-20.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU SA

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: AUDREY MARIA MENDES DE FREITAS TAPETY

ADVOGADO(A): FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA (OAB/PI 5087)

27.RECURSO Nº 0013756-71.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013756-71.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO: ANTONIA VIEIRA GUEDES

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

28.RECURSO Nº 0012685-34.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012685-34.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DO CARMO PASSOS

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

29.RECURSO Nº 0010081-61.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010081-61.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: FRANCISCA ROSA DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

30.RECURSO Nº 0011389-69.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011389-69.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: JOSE LIRA GOMES

ADVOGADO(A): CAIO FILIPE CARVALHO VALE (OAB/PI 12714), THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA (OAB/PI 12552) E FELIPE CARVALHO DA SILVA (OAB/PI 13379)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

31.RECURSO Nº 0014341-59.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014341-59.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: GENUINA LUIZA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/PI 10555)

32.RECURSO Nº 0010957-82.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010957-82.2013.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

RECORRIDO: CIRLENE RODRIGUES DE MELO

ADVOGADO(A): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO (OAB/PI 6643)

33.RECURSO Nº 0011684-47.2015.818.0024 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0011966-90.2012.818.0024 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

IMPETRANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

LITISCONSORTE PASSIVO: DAYANA DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(A): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PI 8496)

34.RECURSO Nº 0010083-87.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010083-87.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRENTE: RENATO BATISTA DE SANTANA

ADVOGADO(A): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: RENATO BATISTA DE SANTANA

ADVOGADO(A): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

35.RECURSO Nº 0010079-91.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010079-91.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: FRANCISCA ROSA DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

36.RECURSO Nº 0010292-29.2014.818.0082 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010292-29.2014.818.0082 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PAULISTANA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: FABSON DOS SANTOS

ADVOGADO(A): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PI 6824)

37.RECURSO Nº 0010620-63.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010620-63.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: LENIMAR DIAS DE SOUSA

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO (OAB/PI 9157)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

38.RECURSO Nº 0010612-50.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010612-50.2018.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ENEDINA DE LIMA SAMPAIO

ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

39.RECURSO Nº 0010603-30.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010603-30.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A

ADVOGADO(A): MARCELA QUENTAL (OAB/SP 105107)

RECORRIDO: GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES

ADVOGADO(A): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS (OAB/PI 3646)

40.RECURSO Nº 0010380-13.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010380-13.2018.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: FRANCISCO NUNES MACHADO

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

41.RECURSO Nº 0012420-65.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012420-65.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: RAIMUNDO AMBROZIO DA SILVA

ADVOGADO(A): ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB/PI 32836)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

PROCESSO Nº: 0700041-81.2019.8.18.0001

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA

ADVOGADO(s): GUSTAVO GONCALVES LEITAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE II DA COMARCA DE TERESINA-PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704340-07.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO DA PAZ FILHO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706871-66.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA VITORIA BISPO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0701540-06.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DAYSE CHRISTINE MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARILIA MARTINS SOARES DE ANDRADE,RAUL DE ARIMATEA FURTADO ARAUJO

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0710897-10.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: GILBERTO MAIONY LIMA TORRES

ADVOGADO(s): JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010238-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): DÉCIO FREIRE (PI007369A) E OUTROS
REQUERIDO: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA (PI004819) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA - ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA OAB/PI 4819 . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de julho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2014.0001.006869-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERIDO: MARIA LUZIA DOS REIS SOUSA
ADVOGADO(S): HEMINGTON LEITE FRAZÃO (PI008023) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA LUZIA DOS REIS SOUSA - HEMINGTON LEITE FRAZÃO (PI008023) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0702445-45.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ELIANE MARIA DE SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSE IVAN ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0710357-59.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LUIZ LOBO COSTA

ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOANICE MOTA DOS REIS; AGRAVADO: FRANCISCO MOTA; AGRAVADO: MARIA DAS DORES MOTA PEREIRA; AGRAVADO: SEBASTIAO MOTA; AGRAVADO: HILARIO MOTA; AGRAVADO: MARIA DAS MERCEDES MOTA SARAIVA; AGRAVADO: GAIOSO MOTA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0708275-89.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SERVULO CESARIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CARLOS LEITAO BARROSO NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000511-65.2016.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE BENEDITO FERREIRA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706271-45.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DALVA SIQUEIRA DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0019321-55.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INDUSTRIA DE CARROCERIAS MAFRENSE LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000121-85.2015.8.18.0079

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUZIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES,RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0801211-55.2018.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ANA TERESA PAZ; APELANTE: MARIA CLEONICE LIMA ALVES; APELANTE: ARACELIA LIMA SILVA; APELANTE: DURVALINA DE SOUSA SILVA; APELANTE: MARIA DO SOCORRO LEITE QUEIROZ; APELANTE: MARIA NEUSA DA SILVA BARROS; APELANTE: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA; APELANTE: RITA MARIA DE SOUSA SANTOS; APELANTE: ROSALIBIA MARIA DA LUZ PAZ SANTIAGO; APELANTE: FRANCISCA MARGARIDA DE MELO MARTINS

ADVOGADO(s): ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805931-14.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA GONCALVES FEITOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000753-36.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: TINTINA MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0009761-26.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PAULA LANUCY MELO DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0027469-26.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: D. A. MELO CARVALHO ELETRODOMESTICOS - ME

ADVOGADO(s): DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000446-55.2007.8.18.0042

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NAOR TRINDADE FOLHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO,ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO,JEREMIAS BEZERRA MOURA,NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO LUCAS COELHO; APELADO: LUIS CARLOS COELHO

ADVOGADO(s): EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR,ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806547-23.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LAYNARA SOUSA ALENCAR

ADVOGADO(s): BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO