Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800355-52.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA LINO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800355-52.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA LINO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800354-67.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA LINO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800354-67.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA LINO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800353-82.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA LINO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800353-82.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA LINO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000178-35.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA DO SOCORRO MIRANDA DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

DESPACHO: (...) "Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por MARIA DO SOCORRO MIRANDA DA SILVA em face do BANCO BRADESCO. Audiência de conciliação realizada em 14/11/2017, restando infrutífera a conciliação (fls. 39/40). Contestação às fls. 44/62. Às fls. 82/83, audiência de instrução e julgamento realizada em 01/08/2018. Petição de desistência do feito pela parte Requerente, através de peticionamento eletrônico de n° 0000178-35.2016.8.18.0058.5003. Eis o relatório. Decido. Conforme o art. 485, § 4º do NCPC, uma vez oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Nestes termos, a homologação da desistência imprescinde da chancela do demandado. Assim sendo, INTIME-SE a parte Requerida para que apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de desistência formulada pela parte Requerente (peticionamento eletrônico nº 0000178-35.2016.8.18.0058.5003) interpretando-se o silêncio como aceitação tácita. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se." (...)

Processo nº 0003008-70.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSE DE ARIMATEIA AMORIM

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLCO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE, in totum, a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado JOSÉ DE ARIMATEIA AMORIM, como incurso nas reprimendas do art. 217-A , c\c art. 71, todos do Código Penal c\c art. 5º e ss da Lei nº 11.343\2006.

Processo nº 0000353-29.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HERMINIO GUEDES DOS SANTOS

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) "Sobre a contestação e os documentos a ela anexados, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias; Após, oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104) para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve pagamento (por meio de TED, DOC, Ordem de Pagamento ou qualquer outra modalidade), no período entre janeiro de 2011 a julho de 2011, através da agência nº 0638-6, Conta nº 000186474, em benefício de HERMINIO GUEDES DOS SANTOS (CPF nº. 361.276.803-44), em decorrência de contrato de empréstimo consignado nº. 577864181, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o que faço com fundamento no art. 370 do NCPC. Cumpra-se." (...)

Processo nº 0000227-76.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

DESPACHO: (...) "Sobre a contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias; Objetivando prestigiar a celeridade do curso procedimental, no mesmo prazo do item anterior, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando, de forma fundamentada, quais os fatos controversos que pretendem demonstrar com cada uma delas, cientificando-as ainda sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, caso não haja interesse na produção de provas. Após, voltem conclusos." (...)

Processo nº 0000101-26.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADALIA DUARTE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: (...) "Sobre a contestação e os documentos a ela anexados, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias; Objetivando prestigiar a celeridade do curso procedimental e independentemente de nova conclusão, no mesmo prazo do item anterior, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando, de forma fundamentada, quais os fatos controversos que pretendem demonstrar com cada uma delas, cientificando-as ainda sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, caso não haja mais interesse na produção de provas. Após, voltem conclusos." (...)

Processo nº 0000252-31.2012.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVAN RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

DESPACHO: (...) "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, indicando, de forma fundamentada, quais os fatos controversos que pretendem demonstrar com cada uma delas, cientificando-as sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, caso não haja mais interesse na produção de provas. Expedientes necessários." (...)

Processo nº 0000314-21.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: DISTRIBUIDORA SUELLEN LTDA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FONTENELE, MARIA DE LOURDES DE SOUSA FONTENELE, CAVALCANTE GESTAO IMOBILIARIA LTDA, MARIA ZILENE PEREIRA FONTENELE, RAIMUNDO NONATO FONTENELE

Advogado(s):

Nos termos do art. 313, § 2º , I do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para que se promovo a habilitação dos herdeiros do executado.

Intimem-se as partes por seus advogados, para os respectivos fins.

Processo nº 0000177-16.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: (...) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por JOSÉ ALVES DA SILVA em face do BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. Afirma a parte autora que não pactou contrato de financiamento por consignação com a Instituição Financeira demandada, mas está sendo descontado de seu benefício previdenciário a quantia referida na inicial, requerendo assim, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, reconhecimento da responsabilidade objetiva do banco, inversão do ônus da prova, repetição do indébito, condenação a título de danos morais. Em contestação, a parte Requerida aduz o não cabimento do pedido de danos morais, a antijuricidade do ato, razoabilidade na valoração do dano e inexistência de má-fé que justifique eventual devolução em dobro. Às fls. 24/27, este juízo proferiu sentença na qual julgou procedentes os pedidos contidos na inicial e por consequência, para declarar inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, condenando a parte Requerida a restituição em dobro dos valores descontados, bem como indenização a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com incidência de juros e correção monetária. Em peticionamento eletrônico (petição de nº 0000177-16.2017.8.18.0058.5003) há notícia de composição amigável entre as partes. Em seguida, fora junrtada a manifestação de cumprimento do referido acordo, conforme peticionamento eletrônico de nº 0000177-16.2017.8.18.0058.5004. Assim sendo, intime-se pessoalmente a parte requerente, para que informe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o efetivo cumprimento da composição noticiada nos autos, pela parte Requerida. Após, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos. Expedientes e intimações necessárias." (...)

PROCESSO Nº: 0801966-27.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.N

ADVOGADO(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.N

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0001646-28.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOLUCAO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

Executado(a): DAVID DOS REIS FERREIRA, MARIA ELIZETE MELO FERREIRA

Advogado(s):

Defiro parcialmente o pedido em petição de fls.64.

Habilite-se advogada informada na petição retro.

Após, intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, declinar os nomes das pessoas que estão ocupando o imóvel, conforme relatado, para os fins requerido.

Processo nº 0003129-59.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: BRIGIDA OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 32500/00)

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 11 de setembro de 2019, às 10:30 horas, realização de AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, alertando que as partes deverão conduzirem suas testemunhas independentemente de intimação.

Intimações necessarias.

Notifique-se ao Ministerio Público.

Processo nº 0002694-90.2008.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: CARTORIO ALMENDRA PRIMEIRO OFICIO

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 192488)

Executado(a): CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, ADAIAS RAIMUNDO ALVES

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Considerando o petitório de fls. 148, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso

Processo nº 0000098-08.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: (...) "Sobre a contestação e os documentos a ela anexados, intime-se a autora para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos. Expedientes e intimações necessárias." (...)

PROCESSO Nº: 0801975-86.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.M.B

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0002564-85.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA NEUZA PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8904)

Requerido: BEZERRA E MIRANDA LTDA- ME

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Processo nº 0000201-97.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EDSON JORGE MORORÓ

Advogado(s): TÉLIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 253693)

Requerido: MARLUCIA DE O. BARROSO

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Intime-se o exequente por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre documento de fls.123.

Processo nº 0001077-85.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

Réu: DAMÁSIO MAIA DE NEGREIRO COSTA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias da seguimento ao feito, ou requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000116-47.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMASIO MAIA DE NEGREIROS COSTA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928/89)

Réu: GERSON RAMOS DE MELO, AUGUSTO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras

Processo nº 0000656-95.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LAYLA KAWANE SANTOS CRUZ, ARILENE VERAS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Designo o dia 29 de Agosto de 2019 as 09:00h para realização da perícia no IML local.

Intimem-se as partes, advertindo a parte autora que deverá comparecer no local designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruem o processo.

Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, em 15 (quinze) dias.