Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0030650-64.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAPISSUMA S/A

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Executado(a): GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0012214-57.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA DE DEUS CARVALHO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014517-49.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: LINDEILSON FLOR FREITAS

Advogado(s): LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

Consignado: IRACI CAVALCANTI FERREIRA

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da

petição de protocolo 5003.

PROCESSO Nº: 0826043-04.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAMELA NATATTYRA FURTADO MOUSINHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800382-86.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.M.C.M; REQUERIDO: J.L.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815509-64.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.P.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815509-64.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007654-72.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: JAILSON CAVALCANTE BARROS FILHO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014424-28.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522)

Requerido: CARLOS FERNANDES GUIMARAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0024100-29.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIO RABELO COSTA, ANTÔNIO FAUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO ALVES DE CARVALHO FILHO, ANTONIO RAIMUNDO ALMEIDA LIMA, ANTONIO ALVES DOS SANTOS LIMA, ANTONIO JUNIOR IBIAPINA ALVARENGA, BENEDITO PEREIRA DA SILVA, BETANIA ANDRADE DE MELO, CLEONICE DO NASCIMENTO BORGES, CLAUDIOMAR FRANCISCO DE SAMPAIO FILHO, ELIZABETH ANCHIETA MOTA REIS, ELIANE MARIA DA SILVA, EVALDODA CRUZ SAMPAIO, ELIZANGELA MARQUES BRAGA, ELENICE FERREIRA DE OLIVEIRA, EMANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA VIANA, EDNA BARBOSA DOS SANTOS, EMILIO MARCOS ROCHA ARAUJO, EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, EDSON BARBOSA DOS SANTOS, EDILEUSA ROCHA BATISTA, ERISVALDO MENDES DE SOUSA, EDVALDO ROCHA DE CARVALHO, ELENILDES MARIA MIRANDA FERREIRA, EDVALDO ANTONIO NUNES OLIVIERA, EDILSON ROCHA LIMA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA FLORENCIO, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA, MARIA DO ROSARIO SANTOS FARIAS, MARIA DE MACEDO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO, MARIA DE NAZARE ROCHA DA SILVA, MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO FRANCO, MARIA DO ESPIRITO SANTO TELES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO PAES LANDIN MORAES, MARIA DO SOCORRO DAMASCENA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE QUEIROZ, MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, MARIA DALCIMAR MACIEL SANTANA, MARIA DO DESTERRO FERREIRA COSTA, MARIA CARMECI DE SOUSA, MARIA LUZIA SANTANA MONTEIRO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA REIS, RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, RAIMUNDA BELA DE SANTANA, RAIMUNDA LUSTOSA MACHADO DE OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DE SA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0002854-40.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44243 ), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028501-76.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HERALDO HELIO GOMES FERREIRA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para presidir o presente feito.

Assim, com fulcro no art. 145, do CPC, e em atenção do disposto no Provimento n.º

07/2019, da CGJ, determino a remessa dos autos ao substituto legal, juízo da 5.ª Vara Cível da

Comarca de Teresina

Processo nº 0006727-14.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA NETO

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, por seu patrono, para no prazo de (05) cinco dias, efetuat o pagamento das custas finais, bem como juntar aos autos, o respectivo comprovante, conforme despacho de fls. 178. (Boleto disponível).

Processo nº 0005026-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), ANTONIO LUCIMAR DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5437)

Requerido: DEMERVAL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Adoto as razões lançadas nos autos do processo em apenso e revogo o despacho retro.

Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

Processo nº 0011458-92.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR DA COSTA, ERIC DAVID ARAUJO MENDES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III DISPOSITIVO

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado ERIC DAVID ARAUJO MENDES, com fulcro no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/1995.

3.2. Comunique-se à vítima, conforme o art. 201, § 2º do Código de Processo Penal.

3.3. Intime-se pessoalmente o réu ERIC DAVID ARAUJO MENDES, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

3.4. Caso o sentenciado não seja intimado pessoalmente desta sentença, publique-se EDITAL, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392, § 1º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se.

3.5. Dou esta por publicada com a entrega dos autos em secretaria.

3.6. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

3.7. P. R. I. Cumpra- se. Diligências necessárias.

Processo nº 0004051-59.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: WALTER PESSOA MEIRELES NETO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0026126-68.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Réu: HUDSON PRADO DA CUNHA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004966-50.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), GERARDO EULALIO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1048), FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Requerido: DEMERVAL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem para revogar o despacho de fl. 159 uma vez que já havia

despacho para pagamento voluntário, não havendo necessidade de nova intimação.

Dito isso, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10

(dez) dias.

Processo nº 0008331-44.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: JOAO FRANCELINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Revogo o despacho de fl. 228, por ter sido indevidamente proferido nestes autos.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da

petição de protocolo 5002.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0012528-23.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: S L S

Advogado(s): EMERSON HENRIQUE LOUREIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4163)

Requerido: A J D J

Advogado(s): FRANCISCO XAVIER DE LIMA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4187)

SENTENÇA:

"(...)DECIDO:

Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento da ação , posto que decorrido mais de seis anos com a paralisação do processo por negligência das partes , em harmonia com a opinião ministerial JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do artigo 485 , incisos II e III do Novo CPC , c/c artigo 316 do mesmo código .

Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C."

PROCESSO Nº: 0027537-73.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA NEUSA CRONEMBERGER DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FILIPE MEIRELES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004096-58.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE DE SOUZA LOPES

ADVOGADO(s): EDENILSON AMORIM ALVARENGA,GERARDO ALVES DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DIMAPI DISTRIBUIDORA MARANHAO PIAUI LTDA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0816470-73.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.N

ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: R.J.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0017484-43.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HERBERTH KELSON DA COSTA CUNHA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de aleações finais pelo Ministério Público, intimo o advogado de defesa para apresentar seus memoriais no prazo legal.

Processo nº 0021672-50.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HOSPITAL SAO PAULO LTDA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: EULÂMPIO DANTAS

Advogado(s): NESTOR RENNA ARAUJO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 4348)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568