Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020533-19.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R.F.

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: J. S. F.

Advogado(s):
6. Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento da ação, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos II e III do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código.

Processo nº 0008886-22.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. R. V. D. M.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: A. N. F.

Advogado(s):
4. Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento da ação, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando o presente pedido de desistência, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código.

Processo nº 0022793-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: BRUNO VASCONCELOS CARDOSO

Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O Dr. ILTON LEMOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13266) PARA QUE APRESENTE A RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DO DENUNCIADO, NO DECÊNIO LEGAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0001734-93.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALLAN QUADROS

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

DESPACHO: Vistos, Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP. Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13.08.2019 às 11h:30min, por não haver outra data desimpedida. Intime-se o réu e seu defensor, a ofendida, as testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, o Ministério Público e o assistente de acusação, se houver, tudo em conformidade com os arts. 399 e 400 do CPP. Pelo presente, fica a vítima ciente do devido teor do art. 27 da Lei nº 11.340/2006 (Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a mulher em situação de violência doméstica e familiar deverá estar acompanhada de advogado, ressalvado o previsto no art. 19 desta Lei). Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016440-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. S. S.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: A. M. D. S.

Advogado(s):
Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento da ação, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III, c/c artigo 316 do ambos do CPC

Processo nº 0008852-86.2012.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Arrolado: LUIZ DIAS DE SOUSA

Advogado(s):
Desse modo, restou caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto. Assim, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

PROCESSO Nº: 0808719-98.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA MARIA DO NASCIMENTO ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813777-82.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO JOSE DIAS DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810979-51.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA BEZERRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808801-95.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CHRISTIANE MARIA OLIVEIRA PINHEIRO DO REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808801-95.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CHRISTIANE MARIA OLIVEIRA PINHEIRO DO REGO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ASSOCIACAO VILLAGE JOIA - CNPJ: 17.395.043/0001-16 (EXEQUENTE).

PROCESSO Nº: 0812127-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILBERTO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822391-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEAN CARLOS BORGES VIANA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0809083-36.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): IVIANE ALCANTARA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813343-30.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIA DE MARIA ALVES DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809261-82.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALISON FELIPE RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): AGEU ALVES DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0020232-67.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão do esgotamento das diligênciascabíveis, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação deautoria e, considerando o parecer ministerial e o relatório da Autoridade Policial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de ProcessoPenal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se, com baixa na distribuição e demais providênciasnecessárias.P.R.I

Processo nº 0010491-13.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ECLEZIO SAMPAIO SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: INES MARIA SAMPAIO SILVA

Advogado(s):
Assim, homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único do CPC, o pedido de desistência da presente ação, por esta a contade da parte autora. Via de consequência, em harmonia com a opinião ministerial, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com esteio no artigo 485, VI, do CPC, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e no sistema, independentemente do trânsito em julgado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014938-44.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SIMAO PEDRO BARROS

Advogado(s): ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4706)

Requerido: LILIANE APARECIDA FEITOSA PEREIRA BARROS(MENOR)

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, e, considerando as provas apresentadas, bem como o Código de Processo Civil, em consonância com o Ministério Público, julgo PROCEDENTE a ação para exonerar o requerente SIMÃO PEDRO BARROS, já qualificado, do encargo alimentar em favor da sua filha - LILIANE PARECIDA FEITOSA PEREIRA BARROS, também qualificada, devendo cessar imediatamente o respeito desconto da folha de pagamento do autor.

Oficie-se ao órgão Pagador para deixar de proceder os descontos dos vencimentos do autor, referente à pensão exonerada.

Custas de direito.

Publique-se. Registre-se. Intimine-se e transitada em julgado arquivem-se observadas às formalidades legais.

Processo nº 0004850-73.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: A. D.S.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Suplicado: M. A. R. P. D. S.

Advogado(s):
No caso, impõe-se o reconhecimento da coisa julgada, exaurindo o objeto da presente ação. 10. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V do Código de Processo Civil. 11. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa no sistema e na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800284-38.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO MOURA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808552-47.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINA CLAUDIA GOMES DA SILVA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA - CNPJ: 17.407.825/0001-28 (EXEQUENTE).

PROCESSO Nº: 0803352-30.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: FELIPE ARAUJO BONA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808457-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ABREU SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818353-21.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PERES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): YASNARA POLYANA VASCONCELOS SANTOS ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS UNIDOS LTDA - ME; RÉU: LANNA CRISTINA S. RODRIGUES; RÉU: MARCELO DE LIMA PAIVA

ADVOGADO(s): ROBERTO MOITA PIEROT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE