Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021839-57.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IMOBILIÁRIA METRÓPOLE LTDA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: ODIVALDO OTAVIO NUNES FILHO

Advogado(s): THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0017768-41.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BB ADMINISTRADORA CONSORCIOS S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), LAIZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)

Requerido: SORAIA DA SILVA BRANDÃO ARAÚJO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011440-66.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): ERVALDO DA SILVA PASSOS, ELENICE FORTES VASCONCELOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001499-92.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARCIA BETANIA MELO DE SA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 67.

Processo nº 0010710-84.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANA DALVA DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0013631-50.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILNA NEIVA DE ARAUJO ALMEIDA SILVA

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

Réu: BANCO FINASA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0001876-63.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARILAN FERREIRA PAZ

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B) Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0014115-02.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO, MARIA DAS VIRGENS LEITE ROCHA MONTEIRO

Advogado(s): FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

Réu: MARIA DO CARMO BARBOSA NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909), MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590) Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0015114-91.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Réu: M S ARAUJO VASCOCELOS COM AUTO PEÇAS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PROCESSO Nº: 0803239-08.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.C; REQUERENTE: A.S.C.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.S.C

ADVOGADO(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807540-32.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.C.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016365-03.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAFAEL FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0001451-31.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIONE KRISNHMURT LOPES RIBEIRO

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000), FRANCISCA SHEILA CAVALCANTE PEDREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13525)

Réu: TEREZINHA DE JESUS BEZERRA RIBEIRO

Advogado(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2011)

DESPACHO: Intimar a parte autora, via advogado, para no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fl.84-v, informando nos autos o endereço atual da parte a fim de que o processo tenha seu regular andamento.

Processo nº 0004129-19.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Réu: JOSE SOARES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124), THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se as partes autora e ré sobre os cálculos apresentados às fls. 48, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0027899-80.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2884), ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2884)

Inventariado: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA- FALECIDO

Advogado(s):

Por ato ordinatório, com fundamento no artigo 127, II do Provimento CGJ-PI nº 20/2014, intime-se o(a) advogado(a) subscritor(a), para que retire os autos em carga e requerer o que entender necessário, pelo prazo de Lei.

Processo nº 0018421-43.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu: JEFERSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10806)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000344-28.2013.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IRACELMO BRITO SOARES

Advogado(s): RAFAEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13929)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa DR. RAFAEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13929), para comparecer no dia 12 do mês de agosto do corrente ano às 08h20min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência ADMONITÓRIA da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu IRACELMO BRITO SOARES. Teresina (PI), aos 08 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012311-33.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, WANDERSON ARAUJO REPRESENTAÇOES LTDA

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 92/93/93/v.

Processo nº 0001883-11.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BRUNO SILVA MORAIS

Advogado(s): ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) ANISIO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PI 7215, acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 20 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0004650-66.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PARANÁ Nº 30443), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PARANÁ Nº 52962)

Requerido: FRANCISCO THIAGO MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0012502-78.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ROCHA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Usucapido: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003)

DECISÃO: [...] Dessa forma, REDISTRIBUAM-SE os presentes autos à 1ª ou 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, com fulcro no art. 41, II, da Lei de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. À SERVENTIA JUDICIAL para as providências necessárias. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0823851-98.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.S.M.M; DEPRECANTE: J.D.C.P.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T; REQUERIDO: E.M.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815698-42.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO ROBERT COSTA BRANDAO; EXECUTADO: LUCIVALDO RIBEIRO MARTINS; EXECUTADO: MRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815317-34.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822903-59.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZ COSTA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE