Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0821432-42.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NATIELE LOPES XAVIER RUFINO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816296-30.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA EDIMAR DA SILVA

ADVOGADO(s): ADAO RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: JOEL DE ARAUJO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801371-92.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUAUTO RENT A CAR LTDA

ADVOGADO(s): JOSE COELHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TNL PCS S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809234-36.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: COMERCIAL MULTIPECAS LTDA

ADVOGADO(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ZENERVALDO BARBOSA DA SILVA; EXECUTADO: ZENERVALDO BARBOSA DA SILVA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806500-78.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NAANDAN JAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO LTDA.

ADVOGADO(s): THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAVALCANTE BRITO & FREITAS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813555-17.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: FLAVIA FIGUEREDO SANTOS GOMES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0820800-16.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR ALVES RIBEIRO

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817904-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA DARC SILVA PAIVA

ADVOGADO(s): CLEBER DA SILVA MILHOMEM

POLO PASSIVO: RÉU: FABIO CLESIO ALVES BARBOSA; RÉU: ROBERTO OLIVEIRA SOARES; RÉU: VALDECI VIANA DOS SANTOS JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806662-73.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA BARROS

ADVOGADO(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCILENE DE ARAUJO SILVA EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816967-53.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADRIANNE FEITOSA ARRUDA SERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820478-59.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: ROGER WATERS MOTA E MOTA

ADVOGADO(s): ANDRE SEVERO CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: GILBERT GRACIANO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810551-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MACIA MONTEIRO

ADVOGADO(s): IVIANE ALCANTARA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0810911-38.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ELIZANGELA DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821534-64.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO ROSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812932-84.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FITED

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808292-38.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUGUSTO CESAR AGUIAR CAVALCANTE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0809027-03.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIO CESAR MARTINS DA ROCHA

ADVOGADO(s): ISABELA MOREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETRICA INSTALACOES E SERVICOS LTDA - EPP; RÉU: ELETROBRAS PIAUI; RÉU: ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024730-51.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. .F. V. D. C.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: E.M. D. S.

Advogado(s):
12. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação, uma vez que comprovado pelo exame de DNA a paternidade alegada. Por consequência, declaro que E. M. D. S.é o pai biológico de A. F. V. D. C., determinando a averbação da paternidade no registro civil deste, onde deve ser acrescentado o nome do genitor e dos avós paternos, M. M. D. S. e E. C. D. S., conforme informação nos autos. O investigante passará a se chamar A. F. C. D. S., servindo cópia desta sentença como mandado de averbação junto ao Cartório competente, desde que acompanhada com os documentos necessários e devidamente autenticada com selo de autenticidade do TJPI. 13. Quanto aos alimentos, estes devem ser fixados conforme o binômio necessidade/possiblidade. Ademais, consta nos autos que as partes não divergem em relação ao valor da prestação alimentícia. Assim, fixo o valor da prestação alimentícia a ser paga pelo investigado em favor do investigante, A. F. V. D. C., no valor de 22% (vinte e dois por cento) do salário mínimo, com pagamento mediante depósito em conta de titularidade da genitora, conforme inforção nos autos, até o último dia de cada mês.

PROCESSO Nº: 0815181-71.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: RUBENS DE OLIVEIRA MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001238-83.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: SAMARA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

Nestes termos, determino o ARQUIVAMENTO, com fundamento no art. 18 doCPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a Súmula nº 524 do STF.Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos,nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I.

Processo nº 0014699-40.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL XIMENDES FERREIRA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: ROSA XIMENDES LIMA FERREIRA (FALECIDA)

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para no para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as providências requeridas pela Fazenda Pública Estadual à fl.70

Processo nº 0003213-19.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO JOSE DA SILVA, ANA LUCIA DA SILVA, NALIA GARDENIA DA SILVA, KATIA MARIA DA SILVA, ROSANGELA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Inventariado: MIGUEL BERNARDO DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as providências requeridas pela Fazenda Pública Estadual à fl.108.

Processo nº 0012537-72.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA COSTA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Inventariado: MARIA ROSA CARDOSO COSTA(FALECIDA)

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para no para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as providências requeridas pela Fazenda Pública Estadual à fl.43.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0020339-48.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 9507)

Indiciado: JOSE RONALDO DE FRANÇA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 07 / 08 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 5 de fevereiro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004158-64.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Isto posto, diante da inexistência de elementos capazes de sustentar apropositura de ação penal, acolho a manifestação ministerial para determinar oarquivamento do presente inquérito policial por ausência de justa causa para o oferecimentoda denúncia, com fundamento no disposto no artigo 395, III, do Código de Processo Penal,sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a súmula n° 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.