Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000052-72.2015.8.18.0105

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: FIRMINO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)

Requerido: MARLOS ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

Designo audiência para entrevista pessoal do interditando para o dia 26 de setembro de 2019, às 15:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués. Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000149-69.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Vistos, etc. À secretaria para juntar aos autos/themis web o teor da petição de Fl. 135. Após, conclusos para ulteriores deliberações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000420-56.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA VITORINO DOS SANTOS

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 20/08/2019 às 09:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 5 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004354-80.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): WALTER DE BRITO SILVA, MIRACELIA PAIVA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 64/65 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

PROCESSO Nº: 0000195-67.2017.8.18.0048

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ LIMA MEDEIROS

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

DEMERVAL LOBÃO, 04 de julho de 2019

PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO

Analista Judicial - Mat. nº 4091647

Processo nº 0000065-77.2010.8.18.0095

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO BENTEMULHER DA SILVA

Advogado(s): RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO a ação, com base no art. 485, VI, CPC/2015. Sem custas e sem honorários.

DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000123-94.2011.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUZIA DE SOUSA NEIVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios de fls. 120/121.

Processo nº 0000338-20.2012.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: SAMUEL DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 29vº, no prazo de 15(quinze) dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, §1º, do CPC/2015. Ressalto que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos se a modificação não tiver sido comunicada ao juízo (art. 274, parágrafo único, do NCPC).

Em seguida, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001896-22.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS PINTO MENEZES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: "Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 247/254 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0000173-48.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO ROBERTO MARTINS RODRIGUES

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento da vítima à audiência, em razão de viagem pré-agendada para o período, por se tratar de pessoa cuja oitiva é essencial para o julgamento da causa, e ainda considerando a circunstância de que deve ser ouvida em primeiro lugar, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de julho de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local.

Processo nº 0000080-28.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

Vistos etc, DEFIRO o requerimento ministerial de fls. 33, RENOVE-SE a notificação do Acusado, no endereço constante na denúncia, para apresentação de defesa prévia. Expedientes necessários.

Processo nº 0000412-06.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGÉRIO SOUSA LOPES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: EXPRESSO GUANABARA S/A

Advogado(s): HELLOYSA SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12633), ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

Verifica-se que o réu apresenta na sua defesa argumentação baseada em levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC e/ou defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC).

Sendo assim, intime-se a parte autoral para que se manifeste nos autos acerca da matéria, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC, ficando desde já autorizada a produção de prova. Optando a parte autora, no momento da manifestação à contestação, em juntar novos documentos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC.

Em seguida, retornem conclusos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000048-75.2009.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIEGO MOURA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

Executado(a): FRANCISCO BENTEMULHER DA SILVA

Advogado(s): RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Desta feita,DECLARO a EXTINÇÃO do processo de execução, nos com fulcro no art. 924, II, c/c 925, CPC, e em via de arrastamento JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VI, CPC/2015.

Condeno o executado ao pagamento de honorários.

a) AUTORIZO o desentranhamento do título exequendo para devolução aoBanco exequente, desde que retire-se cópia e certifique-se nos autos.

b) Caso tenha sido expedida ordem aos orgãos de restrição ao crédito por pronunciamento deste Juízo, expeça-se Ofício com o fito de exclusão do nome do executado em relação às inscrições decorrentes da presente ação;

c) DESCONSTITUA-SE penhora, caso tenha sido realizada, bem como determino a devolução dos Mandados e Cartas Precatórias, eventualmente, expedidos;

d) DÊ-SE baixa na distribuição referente à presente Ação de Execução.

e) INTIME-SE o exequente no endereço descrito na petição retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000977-09.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS MILAGRES SANTOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA, PARNAUTO VEICULOS LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513)

DESPACHO:

Ficam as partes por seus advogados devidamente intimadas de todo conteúdo do despacho a seguir em parte transcrito: "...Vistos, etc.,

Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 14/08/2019, às 09;10, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo a parte autora ser intimada e os réus serem citados para comparecerem munidos das provas capazes de comprovarem a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários..."

Processo nº 0000526-37.2017.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: ANTÔNIO DA CRUZ TAVERA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MENOR S. R. S. T., REPRESENTADA PELO SEUS AVÓS MATERNOS MARIA DE DEUS SOARES MORAIS E LUIZ FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Em face da intimação frustrada pelos correios, reotrnando como ausente, bem como o fato das partes autora e requeridos residirem em Teresina e União, Intime-se pessoalmentea parte autora para, por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, §1º, do CPC/2015. Expeça-se a precatória. Ressalto que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos se a modificação não tiver sido comunicada ao juízo (art. 274, parágrafo único, do NCPC).

Em seguida, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000266-97.2015.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI LTDA

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003460-02.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: MARIA APARECIDA DE ARAÚJO

Advogado(s):

DECISÃO: "

Vistos,

Tratam-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Conforme disciplina o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de Setembro de 2016, o qual regulamente o Sistema ?Processo Judicial Eletrônico -PJe? no âmbito do 1º grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu art. 4º:

Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema.

§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data,exceto quando:

I - o processo principal já estiver baixado.

II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;

III - se tratar de embargos à execução fiscal;

§ 2º Nas hipóteses previstas nos incisos do § 1º deste artigo, a secretaria de juízo deverá certificar, nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

§ 3º No caso de descumprimento ao disposto neste artigo, será observado o previsto no art. 26 deste Provimento Conjunto.

Por sua vez, o art. 26 do referido Provimento determina que:

Art. 26. Em caso de distribuição equivocada no Sistema PJe de petição inicial que deveria ter sido distribuída por dependência a processo judicial que já tramitava antes da implantação do processo eletrônico, ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos do § 1º do art. 4º deste Provimento Conjunto, a parte autora será intimada a apresentar os originais em secretaria do juízo, para que seja providenciada a correta distribuição e a autuação pelas vias ordinárias.

(...) § 3º Se a distribuição equivocada da petição inicial ocorreu em meio físico, por dependência a feito que já tramitava posteriormente à implantação do Sistema PJe, quando deveria ter sido realizada eletronicamente, a parte autora será intimada a providenciar a correta distribuição da ação, com o devido cancelamento do registro no Sistema Themis Web.

Proceda-se a Secretaria da Vara, se possível, com o cancelamento do petitório retro.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao cumprimento dos demais comandos sentenciais.

Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000278-91.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): VANILSON VALENTIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte Ré, através de seu advogado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0801083-68.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PRUDENCIO DE MORAIS FILHO

ADVOGADO(s): DAVY COELHO DE REZENDE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801861-53.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO CIRQUEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): MARZITA VERAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MARIO CERQUEIRA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800195-34.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIVINO MORAES DE LACERDA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801273-59.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.S

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR,ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ,GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: G.A.S

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800345-78.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800461-16.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS EVARISTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0002201-21.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486)

SENTENÇA DISPOSITIVO. Pelo exposto, absolvo o acusado JOÃO RODRIGUES DE LIMA, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 3 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR