Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800344-93.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800565-64.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE APARECIDO FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800565-64.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE APARECIDO FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800383-78.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARNALDO DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ODETE GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800567-34.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENILSON FERREIRA SOARES

ADVOGADO(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800567-34.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENILSON FERREIRA SOARES

ADVOGADO(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800115-30.2019.8.18.0071

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: N.P.L

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.E.E.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801262-26.2019.8.18.0028

CLASSE: IMISSÃO NA POSSE

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO

ADVOGADO(s): YAN SAD COELHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO NETO; RÉU: DAS DORES; RÉU: VALDIR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800808-42.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HAMILTON NAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ADVOGADO(s): ARTHUR REGIS FROTA CARNEIRO ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800861-23.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.C; RÉU: L.C.S; RÉU: J.C.S; RÉU: E.C.S; RÉU: V.S.C; RÉU: E.S.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802382-95.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CIBELLY SILVA DE CARVALHO,THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802382-95.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CIBELLY SILVA DE CARVALHO,THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802382-95.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CIBELLY SILVA DE CARVALHO,THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000246-25.2000.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Embargante: COROATÁ AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Embargado: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO as partes para que, objetiva e fundamentadamente, digam se desejam produzir provas.

Processo nº 0000274-12.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 10ª. DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE - PIAUÍ, MARIA PAIVA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Réu: JANIO PAIVA DE SOUSA, ERIVELTON PAIVA

Advogado(s):

Vistos etc, DESENTRANHEM-SE as fls. 47/57, pois referentes a outro processo, inclusive já juntadas. Em seguida, em obediência ao disposto no art. 1º do Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIME-SE pessoalmente a vítima para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das medidas protetivas fixadas. Não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE na forma do art. 2º do Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Havendo manifestação, voltem conclusos. ESTE DOCUMENTO SERVE, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000319-38.2014.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL PEREIRA, REINALDO DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO HÉLIO DA SILVA PEREIRA, CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB/BAHIA Nº 15664), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

DESPACHO: Diante da certidão retro confeccionada, bem assim o fato de que não restou especificada no despacho respectivo a exata distribuição dos prazos, de sorte a evitar eventual arguição de nulidade, INTIME-SE o BANCO DO BRASIL S.A. para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar razões finais, através de memoriais, assegurada vista dos autos (art. 364, §2º, do CPC).

Processo nº 0000172-36.2011.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: LOURIVAL IVO DOS ANJOS

Advogado(s):

Intime-se o autor para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse no feito sob pena de extinção

Processo nº 0000016-09.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DORA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos, pelo que,declaro nulo o empréstimo, cancelando em definitivo a consignação do empréstimo aquiquestionado, contrato número 0123278986765. Condeno o BANCO BRASILEIRO DEDESCONTOS- BRADESCO S.A. à devolução SIMPLES dos valores indevidamentedescontados, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada naJustiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado opercentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art.406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código TributárioNacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).Condeno ainda o BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S.A.a pagar a autora a importância de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) a título dedanos morais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nostermos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) aomês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art.161, §1º do Código Tributário Nacional, tudo a contar desta sentença, que deverá sercompensado com o quantum depositado pelo banco promovido em sua conta de titularidadeda parte autora, R$ 8.034,24 reais para vedar o enriquecimento sem causa.Concedo por fim a tutela para suspender imediatamente os descontosreferentes ao contrato em epígrafe.Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000267-32.2016.8.18.0099

Classe: Inventário

Inventariante: OSORIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Inventariado: LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o inventariante pessoalmente, bem como seu advogado constituídovia diário de justiça, para que apresentem as últimas declarações e o plano de partilha paraprolação da sentença sobe pena de extinção do processo por abandono.

PROCESSO Nº: 0800367-14.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BENEDITO SOARES FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800354-83.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO RIBEIRO PAZ

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800354-83.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO RIBEIRO PAZ

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800354-83.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO RIBEIRO PAZ

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802483-66.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800204-47.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.O.X

ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: V.L.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO