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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000025-83.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOAO ANDERSON MACHADO MENDES

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Sr. advogado EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES OAB/PIAUÍ Nº 165786 da audiência de instrução e julgamento designada para 26/09/2019, às 13h 00min.nesta Comarca de Porto -

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003011-83.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO VALLE DE MELLO, ANA CLAÚDIA MACHADO RIBEIRO MELLO

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 150510)

Réu: JOSE DO SOCORRO ARAUJO LIMA, EDUARDO LUIZ ARAÚJO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

DECISÃO: " R. h.

Tendo em vista inércia do perito nomeado, conforme certidão de fls. 324, e considerando que no caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464), nomeio, tendo em vista relação de peritos de fls. 308/309 o perito judicial, independentemente de termo de compromisso, RAIMUNDO ALVES PEREIRA, qualificado às fls. 308.

Notifique-se da nomeação, o perito, o qual apresentará em 5 (cinco) dias a proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Intimem-se as partes arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000525-11.2000.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARI LILÁ BEZERRA LEOPOLDO

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Inventariado: JOÃO ALBERTO BEZERRA LEOPOLDO - FALECIDO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas se deixa de conhecer e julgar a não quitação dos impostos devidos, por ser matéria que afeta à Fazenda Pública, a qual deve cobrar os mesmos por meio de lançamento fiscal, e com base no inc. VI do Art.485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002025-92.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GETÚLIO DA SILVA

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/07/2019, às 13h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 92 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000717-16.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARROSO & BARROSO LTDA

Advogado(s): GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)

Réu: ANTONIO CASTELO BRANCO COUTO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça que repousa à fl. 57-v, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000108-60.2014.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDWIRGES RIBEIRO G. CORDEIRO CRUZ

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LANDRI SALES, MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Altere-se a classe deste processo no Themis para cumprimento de sentença.O demonstrativo apresentado pelo exequente preenche os requisitosestabelecidos no art. 534 do Código de Processo Civil. Diante disso, intime-se o Municípiode Landri Sales, por remessa dos autos, para que, querendo, no prazo de 30 dias e nospróprios autos, ofereça impugnação à execução, oportunidade em que poderá arguir asmatérias indicadas nos incisos do art. 535 do NCPC.Caso o devedor alegue excesso de execução, deverá indicar de imediato ovalor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, § 2º, doNCPC).Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada,conclusos para determinação do pagamento de pequeno valor ou solicitação de expediçãode precatório pelo Presidente do Tribunal de Justiça, conforme o caso (art. 535, § 3º, doNCPC)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002767-78.2016.8.18.0032

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face as razões de fato e de direito acima expendidas,o JULGO IMPROCEDENTE pedido da exordial, determinando a EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,com fulcro no artigo 487,I do CPC2015.

Processo nº 0000648-87.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de Fl. 138, e por sucedâneo lógico declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 137 exclusivamente em nome do patrono da parte requerente, haja vista que tais valores referem-se aos honorários sucumbenciais arbitrados em acórdão. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico..

PROCESSO Nº: 0800192-70.2018.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA COSTA VELOSO ARAUJO

ADVOGADO(s): MARIANA RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800623-43.2018.8.18.0060

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CELIA SOARES DA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BARBARA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800259-06.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ENIVA ARAUJO DE FRANCA

391 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> DENÚNCIA:
RECEBIDA A DENÚNCIA

PROCESSO Nº: 0800649-41.2018.8.18.0060

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDISON DE CASTRO TELES; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LOPES TELES

ADVOGADO(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR,JOSE WAGNER DA COSTA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELIANA LOPES DE CASTRO TELES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000429-15.2016.8.18.0103

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.S.P

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.P

ADVOGADO(s): JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800251-29.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ENIVA ARAUJO DE FRANCA

391 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> DENÚNCIA:
RECEBIDA A DENÚNCIA

Processo nº 0002669-73.2015.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: ELISALDETE DE CARVALHO BARROS TAQUARY, MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Inventariado: ZILMAR AMORIM DE CARVALHO

Advogado(s):

Cumpra-se conforme parecer ministerial de fl. 112.

Após, designo o dia 26/08/2019, às 10:00 horas para realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Fórum local.

Intimem-se as partes, bem como advogado, cientificando que as testemunhas deverão comparecer ao ato independentemente de intimação.

Ciência ao MP.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 3 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000686-43.2010.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: JUSSIVAL DE MACEDO SILVA, ANGELITA DE SOUSA PAES LANDIM SILVA

Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)

Usucapido: WALDIR RIBEIRO DIAS, ADA DIAS DE CASTRO RIBEIRO

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 172887), ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

SENTENÇA: ADA DIAS DE CASTRO RIBEIRO, devidamente qualificada nos autos, opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fl. 162/164, alegando que houve omissão em face das oposições dos requeridos à posse dos autores JUSSICAL DE MACEDO SILVA e ANGELITA DE SOUSA PAES LANDIM. Aduz a embargante que já fora ajuizada outra Ação de Usucapião (processo n. 0000256-38.2003.8.18.0073), com as mesmas partes e mesmo objeto e, na ocasião, os lá requeridos contestaram o feito, opondo-se à aquisição do imóvel pelos autores, sendo a referida ação julgada improcedente em razão da existência de outros imóveis em nome dos autores. Assim, afirma que não ficou inerte e que este Juízo não se manifestou expressamente acerca das oposições apontadas, tendo em vista a contestação naqueles autos e neste, bem como a quebra das cercas do imóvel objeto desta ação realizadas por Guilherme Laranjeiras. Os embargados se manifestaram conforme petição eletrônica de fl. 174, alegando que a sentença embargada se manifestou diversas vezes acerca das oposições, bem como que a requerida, ora embargante, ?nunca tomou alguma providência na esfera judicial, visando a quebrar a continuidade da posse?. Ademais, alegaram ainda que a quebra das cercas pelo Sr. de nome Guilherme Laranjeiras não configura oposição à posse, tendo em vista que este não era o proprietário das terras. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Têm os embargos de declaração, seja em 1ª ou 2ª instância, a finalidade de possibilitar ao Juiz ou ao Tribunal, conforme o caso, emitir provimento integrativo ou retificador. Cabível contra qualquer decisão judicial, a fim de aclará-la. Portanto, presente o interesse de agir da parte autora. Tal meio recursal, todavia, não tem o condão de reformar a decisão combatida, exceto se, diante do reconhecimento dos vícios legais autorizadores da medida, a modificação do decisum impuser-se. Pleiteia a embargante suprir omissão relativa à oposição em relação à aquisição do imóvel pelos autores. Requer, pois, a manifestação sobre o referido ponto, requerendo ainda a improcedência da ação. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 04/07/2019, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25919176 e o código verificador 1F509.DD0FB.E3461.D9DDC.F922A.119B6. Ocorre que, compulsando os autos e analisando detidamente a sentença de fl. 162/164, não vislumbro qualquer omissão quanto à oposição da embargante, tendo em vista que por várias vezes a aludida sentença se manifesta sobre tal ponto, senão vejamos: ?A não intervenção dos requeridos no sentido de reaver a posse de suas terras, nem mesmo procedendo a qualquer oposição durante todos esses anos, bem demonstra o abandono do imóvel, que foi ocupado há mais de quinze anos, tendo por isto ocorrido a prescrição aquisitiva em relação aos proprietários originários. (...) Ademais, a parte requerida não conseguiu ilidir a pretensão do autor, haja vista não trazer para o bojo dos autos qualquer meio de prova capaz de desconstituir os requisitos do usucapião.? A mera contestação da ação, depois de já configurado o direito de usucapião ou a ação de oposição por terceiro que não os proprietários do imóvel não pode, por si só, ser configurada como oposição à posse mansa e pacífica necessitando a corroboração com outras provas, o que não é o caso. Por fim, observa-se, pois, que em verdade a embargante pretende com o presente recurso obter a modificação da sentença proferida mesmo diante da ausência de omissão ou obscuridade, o que não é permitido nesta via. Sendo assim, as alegações da embargante são desprovidas de fundamento, bem como de caráter teratológico a justificar a concessão de efeitos infringentes aos presentes embargos, razão pela qual devem os mesmos serem julgados improcedentes. Isto posto, conheço dos embargos porque tempestivos e preenchidos os demais requisitos de admissibilidade, todavia rejeito-os, nos termos do art. 1.024, § 5° do CPC/15. Intime-se as partes. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000802-61.2015.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CERRADO LOGÍSTICA & COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)

Faço vistas ao Procurador da parte EMBARGADA para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000264-68.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALDO LEAL DE SOUSA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 20/08/2019 às 10:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 5 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000478-23.2014.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: T. V. A. M, POR SUA MÃE NONATA PEREIRA DE ARAÚJO.

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924)

Executado(a): JOSUÉ MATOS BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência, para o dia 21 de agosto de 2019, às 10hs40min. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000154-91.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Réu: DEMERVAL MACHADO DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO Defiro a cota Ministerial e designo audiência de instrução para o dia 05 de setembro de 2019, às 09hs00min. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000607-33.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: LUIZ CARLOS ZAMPERONI-ME

Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318)

DESPACHO Diante do comparecimento pessoal da advogada da parte autora, a mesma informou que tem sim interesse no proceguimento do feito. Sendo assim fica determinado o prazo de 10 dias para que a mesma requeira o que entender. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000058-69.2011.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDECI CORREIA MAIA

Advogado(s): HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD(OAB/SÃO PAULO Nº 213899), MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE (OAB/PIAUÍ Nº 3243)

ATO ORDINATÓRIO: ( Ficam os Advogados da parte autora intimados da Sentença a seguir Asssim em razão do desinteresse do requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo , sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. )

Processo nº 0000234-92.2015.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Réu: JOEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, com fundamento no artigo 82 do CP e art. 89, §5º, da lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do denunciado JOEL FERREIRA DOS SANTOS.

Processo nº 0000762-61.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO PEREIRA LOPES

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PI, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 4 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000623-67.2014.8.18.0076

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: ZIZILMAR LIMA SILVA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

DECISÃO: Ante o exposto, não havendo nada que desqualifique a conclusão a que chegaram os peritos, de que o acusado é acometido de Retardo mental moderado (F71.0 da CID-10), ou seja, (Retardo Mental Moderado), e que ao tempo do fato narrado na denúncia não era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso de sua ação, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, o laudo constante nos presentes autos às fls. 67/69, relativo ao acusado ZIZILMAR LIMA SILVA.