Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800281-32.2018.8.18.0060

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA/PI; REQUERIDO: JERONIMO LOPES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800391-85.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALMIR LEMOS LEAL; AUTOR: MIRIAM PINHEIRO LEMOS

ADVOGADO(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ALMIR LEMOS LEAL; RÉU: SILMAR LEAL DA SILVA; RÉU: WALDECI LEMOS LEAL; RÉU: SILDEMAR LEAL DA SILVA; RÉU: JOSE LEMOS LEAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS,HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS,PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO,WILLIAM PALHA DIAS NETTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800391-85.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALMIR LEMOS LEAL; AUTOR: MIRIAM PINHEIRO LEMOS

ADVOGADO(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ALMIR LEMOS LEAL; RÉU: SILMAR LEAL DA SILVA; RÉU: WALDECI LEMOS LEAL; RÉU: SILDEMAR LEAL DA SILVA; RÉU: JOSE LEMOS LEAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS,HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS,PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO,WILLIAM PALHA DIAS NETTO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800102-21.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FAUSTINA GOMES

ADVOGADO(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO,TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

POLO PASSIVO: RÉU: CLEOMAR RIBEIRO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800045-13.2019.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA GOMES DE ABREU

ADVOGADO(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800664-76.2018.8.18.0038

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZITANIA ALVES MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000759-98.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA RAIMUNDA PEREIRA LIMA; RÉU: DAVID ANTONIO LOPES; RÉU: NELSON ANTÔNIO LOPES ("ÓBITO/ESPÓLIO"); RÉU: SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDA; RÉU: EUCLIDES DE CARLI; RÉU: ANTONIO ANDRINO; RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DE SOUSA MARQUES ("ÓBITO/ESPÓLIO"); RÉU: MILTON TONEL; RÉU: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS; RÉU: SALÉM BARBOSA BORGES; RÉU: VITORIO ANTONIO LOPES; RÉU: MANOEL CARMONA DE ARAUJO ROCHA; RÉU: FRANCISCO DELMIRO DE ARAÚJO ("ÓBITO/ESPÓLIO"); RÉU: ROMEO MICHAEL; RÉU: LUIZ GONZAGA LOPES; RÉU: MARIA CECILIA PRATA DE CARLI; RÉU: JOAO AUGUSTO PHILIPPSEN; RÉU: ORQUIDEA LEITAO DE BRITO ROCHA; RÉU: JOANA RAMOS LOPES; RÉU: MILTON ARAÚJO DINIZ; RÉU: JORGE LUIZ LIBRELOTTO; RÉU: MARIA DOS REIS RIBEIRO LOPES; RÉU: BERNABETE RAMOS LOPES

ADVOGADO(s): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR,JADIR SANTOS SARAIVA,JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO,LINCON HERMES SARAIVA GUERRA,PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS,PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA,RAFAEL SANTANA BEZERRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001502-54.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: FRANCISCO JOSÉ

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

DESPACHO: Ficam as partes por seus advogados devidamente intimados de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos a seguir em parte transcrito: "...Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 15/08/2019, às 08:30, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo as partes envolvidas na lide serem intimadas para comparecerem munidas das provas capazes de comprovarem a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretendam ouvir

Processo nº 0000521-36.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VALMIR FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000521-36.2012.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002883-84.2016.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: CURTUME MODERNO S/A

Advogado(s): LILIANE DE OLIVEIRA COSTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 634-B), THIARA DE OLIVEIRA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 31009)

Réu: VALDEMAR BARROSO SILVA

Advogado(s): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3160)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, efetuar o pagamento das custas iniciais.

Processo nº 0000351-30.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RITA DE CÁSSIA CARVALHO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000351-30.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000248-23.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000248-23.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000343-53.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ALVES DOS SANTOS VELOSO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Réu: ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000343-53.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000185-95.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUZILENE IZAIAS LIRA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000185-95.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000706-34.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DAS NEVES

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 20/08/2019 às 11:00 horas, a realização de audiência para coleta de depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 13 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000254-30.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA RODRIGUES DE MORAIS LIMA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000254-30.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000341-98.2016.8.18.0095

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: ODAIR JOSÉ DOS ANJOS CARVALHO ME, ODAIR JOSÉ DOS ANJOS CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Apresentados embargos à ação minitória, vide protocolo de fl. 132, SUSPENDO a eficácia dos mandados monitórios de fls. 114/115, imprimindo-se dorovante os ditames do procedimento comum.
Destarte, INTIME-SE o autor/embargado para responder aos aludidos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, §5° do CPC. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000048-16.2019.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DAMIÃO FRANCISCO DA ROCHA

Advogado(s): ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 1164)

SENTENÇA: "... Dessa forma, considerando que o réu cumpriu a transação proposta pelo Ministério Público na transação penal, declaro extinta a punibilidade de DAMIÃO FRANCISCO DA ROCHA imputando-lhe a prática de conduta que viola os arts. 309 do CTB..."

Processo nº 0000265-59.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DEUZUITA ROCHA LOPES

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000265-59.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000202-34.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JANDIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000202-34.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000347-20.2013.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO CARLOS DE MOURA FÉ, JOSE CAMILO DE MOURA FÉ, SEBASTIÃO REMYR DE MOURA FÉ

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS DA MOTA ALMEIDA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
"(...)Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 19/08/2019, às 10:20 horas, a realização de audiência de conciliação. Intimem-se partes e advogado(s). Cumpra-se.(...)"

Processo nº 0000245-68.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LOURENÇO VICENTE FILHO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000245-68.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000106-94.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESPEDITO JOSÉ DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Advogado(s):

Vistos etc, Devidamente citado, o acusado apresentou resposta à acusação, entretanto, não vislumbro qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, capazes de ensejar a absolvição sumária, devendo o presente feito prosseguir. Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s). Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 25/09/2019, às 10h, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá, a realização da audiência de instrução e julgamento. JUNTE-SE nos autos certidão de antecedentes criminais dos réus. CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. INTIMEM-SE o(s) acusado(s), a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários.

Processo nº 0000231-84.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VANDERLIA NAZÁRIO FONSECA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000231-84.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000352-15.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE ALVES DA COSTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000352-15.2013.8.18.0037.5001 Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.